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irresponsável, estamos nós próprios a mostrar (certo ou errado) que não nos respeitamos dentro de nossa própria “casa”. Como vamos muro a fora exigir respeito, se não nos respeitamos? Se nos expomos infantilmente a tudo

Planejamento para reavaliar a decisão até a próxima terça-feira (17).Para Daniel, é um contrassenso caso esta nova decisão não seja revogada, pois inviabiliza uma série de investimentos programados pelo estado para áreas

esfaqueada pela própria irmã na noite desta sexta-feira (13), ao tentar cobrar uma dívida. O caso aconteceu na Rua Transamazônica, Bairro Cuniã, em Porto Velho. Elora D.B.M., de 23 anos, foi presa. Segundo informações

Ressalto que a relevância do evento residiu em discutir os desafios e generalidades da advocacia tributária. No caso, a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins, e os efeitos práticos

plano estratégico de atuação, de acordo com os obstáculos identificados no diagnóstico da Lei Geral. Caso seu município não tenha sido contemplado, é possível buscar informações acessando nosso site , enviando mensagens pelo WhatsApp para

Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da capital. De janeiro a março deste ano foram registrados 32 casos de dengue e cinco de chikungunya no município, conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa ... pasta não forneceu a quantidade de casos confirmados no mesmo período em 2017. No início de dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde apontou que a capital de Rondônia estava em risco de alerta ... regiões com nossas equipes realizando os trabalhos de prevenção juntamente com a comunidade. Durante as visitas nas casas, as equipes destacaram a importância do trabalho dos agentes e da conscientização de todos os moradores para ... muita gente”, afirma o servidor. Os dados do CCZ mostram que em 2016, foram mais de 700 casos de dengue confirmados em Porto Velho, um número muito elevado. Já em 2017, a quantidade de pessoas ... também que o mesmo trabalho de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, influencia diretamente nos casos de zika e chinkungunya. “Esse ano os casos de zika e chikungunya baixaram bastante graças ao nosso ... intenso trabalho de combate que realizamos todos os dias nas casas fazendo visitas. Nós estamos com o índice baixíssimo até o momento e queremos baixar ainda mais. Para isso, vamos continuar combatendo diariamente”, destaca

anos de idade fraturou a perna direita após cair de motocicleta junto com o pai. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (12), na Rua Tijuca, Bairro Mariana, Zona Leste de Porto velho. Segundo

Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para

aconteceu na Linha 4. O comandante da Polícia Militar de Cerejeiras, capitão Ivan César Vian, confirmou o caso. Ele disse também que a mulher assassinada trabalhava em uma atacadista.Os corpos foram encontrados na área

seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar

recursos financeiros. “Acho que tem de ter recursos, então sou favorável”. Ele lembrou também, que a própria Casa de Leis, alguns anos atrás, perdoou divididas da empresa. “Acho que tem que ter recursos. Num passado ... não muito distante foi perdoado quase um milhão de reais de dívidas das usinas nessa Casa, então não se pode apontar o dedo e culpar apenas um”. Em aparte, o deputado Lazinho da Fetagro

diante de leis que disciplinam os direitos dos consumidores, é de competência de os estados legislarem em casos como o citado pelo parlamentar, protegendo assim, a relação de consumo e prestação de serviços

ORDEM está para todos ou para alguns? A ORDEM é para muitos ou para poucos? Só interessamos caso nos tornemos subservientes para determinados "grupos" e/ou pretensões? Isso é salutar para a nossa Instituição? A discordância ... poder participar de um mesmo pleito? É certo fecharem as portas e as janelas da sua casa, sem lhe pedir licença, sem lhe dar qualquer tipo de satisfação, somente pelo simples fato, de você

Sena Brito, por ato de improbidade administrativa. Em 2015, o servidor público, à época lotado na Casa de Detenção de Ariquemes, recebeu dinheiro para adentrar à unidade, portando uma sacola, contendo aparelhos celulares, os quais ... Sena Brito recebeu uma sacola, contendo vários aparelhos celulares, que deveriam ser repassados a detentos da Casa de Detenção de Ariquemes. Como pagamento pela ação ilegal, o servidor recebeu R$ 800. Conforme relata ... propina. Segundo o MP, em razão da conduta delituosa do servidor, a presença de celulares na Casa de Detenção de Ariquemes era uma constante, tendo, à época, sido registradas várias ocorrências de apreensões de aparelhos

pode ser autuado pelas guarnições normais de serviço da Polícia Militar, e não necessariamente pela Ambiental. “Nesse caso, não há necessidade da prova técnica que nós emitimos através do decibelímetro, um aparelho que mede ... noite (à partir das 19 horas) é de 45 dB. Mas nós atuamos nos dois casos, tanto de crime ambiental por poluição sonora quanto por perturbação de sossego”, explica o capitão Washington. O telefone para ... poluição sonora varia de um a quatro anos de prisão. A multa administrativa aplicada pelo BPA para casos de poluição sonora, direcionada ao dono da residência ou responsável pelo estabelecimento, seja bar, restaurante, casa noturna ... condução do autor imediata à delegacia de flagrantes e a apreensão da aparelhagem de som utilizada. Em caso de veículo, o carro é recolhido, sendo parte do instrumento de crime. O que acontece com frequência ... casos registrados da contravenção penal, é a falta de elementos de prova. “O texto da lei diz que o crime é ‘perturbação ao sossego alheio’. Se o denunciante não se identificar, não impede a prisão ... provavelmente isso não vai muito além”, conclui o comandante. Igrejas O capitão Davi Machado explica que, no caso das igrejas, não há exigência dos órgãos responsáveis pela liberação de funcionamento que haja adequação e tratamento