Rondônia, 23 de agosto de 2025
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Atuação
Qui, 08 Agosto de 2013
União vai repassar terminal pesqueiro de Porto Velho para o Estado

administração do Terminal Pesqueiro de Porto Velho para o governo do Estado, junto com a liberação de R$ 1 milhão para sua reforma.O pedido feito pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi entregue pelo secretário ... Centro Tecnológico de Piscicultura da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em Presidente Médici, que prevê investimentos de R$ 2 milhões na instalação de laboratórios para o desenvolvimento de alevinos, controle de patologias, nutrição ... piscicultura em taque-rede e lagoas e de uma agroindústria de beneficiamento de pescado, totalizando investimentos de R$ 25 milhões, apresentados pelo governo do Estado e pela Cooperativa Coma Peixe, também ficaram para o Orçamento

Atuação
Qua, 07 Agosto de 2013
Jaques Testoni solicita remanejamento de recursos para Ji-Paraná

vereador Anderson Exceller (PSD) no gabinete da Assembleia Legislativa.O valor a ser remanejado é de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Ji-Paraná e deverá ser investido na compra de tubos de aço

Processo viciado
Qua, 07 Agosto de 2013
Licitação para compra de centrais de ar pela Sedam segue paralisada, decide TCE

licitação, em virtude da manutenção de irregularidades no edital. O pregão tem valor estimado em mais de R$ 1 milhão. Segundo a decisão, os responsáveis têm prazo de 15 dias para apresentar suas justificativas

Superávit financeiro
Qua, 07 Agosto de 2013
Assembleia aprova sete projetos de abertura de crédito para o Governo

963/13) autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 2.380.675,00 e outro (PL nº 973/13), a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante ... R$ 800 mil.O projeto de lei nº 964/13 autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 12.778.944,00 em favor das unidades orçamentárias: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária ... autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 9.293.004,19. Para a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) foi aprovado o projeto ... 966/13, no qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 2.685.600,53.Para o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) também autorizando o Poder Executivo ... abrir crédito suplementar por anulação foi aprovado o projeto de lei nº 967/13, até o montante de R$ 2.104.142,72. Já em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) foi aprovado o projeto ... qual autorizou o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R

São Francisco do Guaporé
Qua, 07 Agosto de 2013
MP firma TAC para organizar desfile de abertura da Expovale

para minimizar os transtornos ambientais e garantir a segurança do evento. O TAC prevê multa fixada em R$ 1 mil para caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas

Tráfico
Qua, 07 Agosto de 2013
PF no acre apreende cerca de 30 quilos de cocaína com destino a Rondônia

foram apreendidos 28,250 kg de cocaína, um veículo GM/Montana LS, ano/modelo 2012/2013, e a importância de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).O motorista foi indicado pela prática do crimes descrito

Leão
Qua, 07 Agosto de 2013
Receita libera consulta ao terceiro maior lote de restituição para os contribuintes de Rondônia

receber a restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante de R$ 11.501.043,55, o terceiro maior lote da história no estado. Deste valor, R$ 11.071.644,24, se referem ... pagamento de restituições do exercício 2013, R$ 287.133,49 do exercício 2012, R$ 123.804,12, do exercício 2011, R$ 12.391,58 do exercício 2010, R$ 3.883,73 do exercício 2009 e R ... exercício de 2008. Em média, cada contribuinte vai receber R$ 1.112,17.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para

Assembleia
Ter, 06 Agosto de 2013
Hermínio apóia vigilantes ameaçados de demissão e pede que ALE derrube veto ao PCCS

mandato contra a “relação suspeita”  de empresas com o Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância e governo, sem que os trabalhadores

Vilhena
Ter, 06 Agosto de 2013
Ministério Público ajuíza ação ambiental para sanar irregularidades de loteamento

dias.Pede ainda a indisponibilidade dos bens da empresa e seus sócios, no valor de R$ 500 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, a recomposição ambiental ... indenização e proibidos de comercializar lotes ainda não alienados, além de pagamento de multa diária de R$ 5 mil para caso de não cumprimento quanto às obrigações de fazer

Atuação
Ter, 06 Agosto de 2013
Começa Campanha Nacional dos Bancários 2013 em Rondônia

período mais 5% de ganho real.Outros pontos da pauta de reivindicação são piso salarial do Dieese (R$ 2.860,21), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R

Ouro Preto
Seg, 05 Agosto de 2013
Agri-Show Norte: começa nesta terça a grande festa

Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos prêmios é de R

STJ
Seg, 05 Agosto de 2013
Vivo é condenada a pagar 100 mil reais por propaganda enganosa em Porto Velho

liminarmente a retirada da publicidade e, na sentença, arbitrou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Vivo apelou ao Tribunal de Justiça de Rondônia para reverter ... enganosa ofende tais direitos”.O desembargador Raduan Miguel Filho votou pela majoração do valor da indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Recursos
Seg, 05 Agosto de 2013
Ji-Paraná terá R$ 1 milhão para pontes e bueiros

Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão para construção de pontes e bueiros para cidade. Os recursos irão contribuir para o projeto ... concreto armado.Edvaldo também anunciou que já tem garantido junto ao Governador Confúcio Moura (PMDB) recursos de R$ 120 mil para conveniar com a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal) para aquisição ... cadeiras de rodas e R$ 150 mil para aquisição e instalação de uma vaca mecânica para o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas (CARVI). A vaca mecânica irá produzir leite de soja para crianças

Programa
Seg, 05 Agosto de 2013
Casas são sorteadas pelo Governo em Cacoal

sonhado junto é um sonho que se realiza”.Márcio disse que o Governo da Cooperação já investiu R$ 67 milhões em 10 mil casas neste ano, e que investirá o mesmo tanto ... populares até o final de 2014. As prestações mensais de cada casa, durante 10 anos, ficarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00, dependendo da renda e das dificuldades de cada contemplado.“Achei

Feira agropecuária
Seg, 05 Agosto de 2013
Jaques fala do potencial da Agri Show Norte de Ouro Preto

Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos prêmios é de R