Busca

defesa do regime democrático, agindo para a proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis. De igual modo, trabalha para a promoção da cidadania

Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater o grupo criminoso que agia no âmbito das licitações da Emdur, beneficiando empresas

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação ... indicações. Compete à Secretaria Estadual de Justiça indicar os membros a serem nomeados pelo governador. Segundo a ação do MPF, o Conselho Penitenciário está previsto na Lei de Execuções Penais, como órgão consultivo, responsável pela ... pena, além de fiscalizar as condições em que se encontram presos e egressos. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Reginaldo Trindade, a demora do Estado em recompor o conselho compromete ... participação da comunidade como órgão consultor e fiscalizador da execução das penas. O procurador também relembra na ação os recentes casos envolvendo mortes de detentos no estado de Rondônia, que mobilizaram instituições ligadas à execução ... decisão e sugere que o juiz fixe prazo não superior a 15 dias para a recomposição. A ação requer, ainda, que seja aplicada multa diária, em valor a ser estipulado pela Justiça, além de outras ... fazer o que a lei já lhe determina, que assim seja”, finalizou o procurador. Íntegra da Ação Civil Pública n. 101210-10.2023.4.01.4100 em trâmite na 1ª Vara Federal Cível de Rondônia

vítima pelas paredes do shopping até levarem a ambulância. De acordo com o shopping, a ação reuniu diversos órgãos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran

construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, entre outras, cujas prioridades das demandas serão revistas. PPA Participativo A ação que visa elaborar o planejamento orçamentário de 2024 a 2027 vem ocorrendo por meio de outras iniciativas

Velho, para participar da nova edição do Projeto Rondon, que acontece pela terceira vez no Estado. A ação coordenada pelo Ministério da Defesa do Governo Federal, tem parceria com o Governo do Estado, e visa ... Sentinelas Avançadas”, em referência ao monumento Real Forte Príncipe da Beira. Para o governador, Marcos Rocha, a ação fortalecerá o trabalho voltado para a integração nacional, proporcionado pela troca de experiências. “Essa dinâmica do projeto ... trabalho humano e solidário, por meio da prática profissional desenvolvida pelos universitários, caracterizando assim, a importância da ação no Estado”. Sentinelas avançadas Serão visitadas 12 cidades rondonienses ao longo da Operação “Sentinelas Avançadas” Serão visitadas ... Oeste e Seringueiras. O Projeto Rondon foi criado em 1967 e suspendeu as atividades em 1989. A ação foi retomada em 2005 e, a partir de então, ampliou e estimulou a participação dos estados brasileiros

Epitaciolândia/AC - Nesta quarta-feira, (5), a Polícia Federal em ação de rotina, abordou um ônibus de transporte interestadual que percorre o trajeto entre Assis Brasil e Rio Branco. Nas averiguações foi constatado

Investigado em uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, o secretário municipal da Administração de São Miguel do Guaporé, Adriano Aparecido Soares, que foi afastado do cargo por determinação da Justiça, teve negado

exigência de compensação de carga horária pelo empregado que atua em regime celetista. O resultado da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre em desfavor da Caixa Econômica

dados feitas pelas equipes do Ministério Público, a localização e a prisão do acusado contaram com ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo. A corporação informou ao MPRO que na última terça-feira

profissão”, destacou. O presidente foi acompanhado pelo diretor-tesoureiro, Marcos Donizetti Zani, que ressaltou a importância da ação. “Agradeço a disposição do presidente Márcio em estar presente nas subseções. Essa aproximação demonstra o quanto

neste sábado (1º), para mais um dia de muitas recreações no distrito ribeirinho de São Carlos. A ação vai acontecer durante o dia de Cooperar 2023, o Dia C, que ganhou o Brasil

proporcionar melhorias no atendimento da saúde. “A saúde está entre as prioridades do nosso mandato e a ação contribuirá para agilizar o atendimento, reduzir filas e proporcionar um tratamento mais eficiente e adequado aos pacientes ... saúde pública do Estado e com o bem-estar da população de Vale do Anari. “Já tivemos ação nas estradas vicinais, na sinalização e agora chegou a hora da saúde”, finalizou o parlamentar

Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade. Acusação e defesaA ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT. No julgamento, o advogado do partido, Walber Agra, alegou

fogo, em uma casa, alvo das buscas realizadas na manhã desta sexta-feira (30), naquela cidade. A ação teve como objetivo prender criminosos que atuam em roubos a propriedades rurais e caminhonetes. Segundo apurou