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votaram pela condenação de Bolsonaro. DivergênciaO ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam

participar, acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos dos fundos previdenciários; aprovar plano de ação anual ou planejamento estratégico, assim como o código de ética e a política corporativa de segurança

evento esperado por todos os servidores do Centro Político-Administrativo do Estado de Rondônia e população. Esta ação tem um papel importante na cooperação entre os agricultores, consumidores e poder público”. De acordo

feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos ... julho de 2022. De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício

rios Mamoré, Negro Sotério e Guaporé, as quais, desde o dia 17 de junho, recebem a ação realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. Em geral, são questões de menor complexidade, mas para ... melhor interesses deles”.  Noutros casos, mais complexos, a Justiça Rápida também atua, a exemplo como uma ação de curatela de uma de mulher de 42 anos, que, devido à condição congênita, ainda é totalmente dependente ... vinda de vocês até aqui”, afirmou o líder indígena.   Parceria A Operação Justiça Rápida Itinerante é uma ação do Poder Judiciário, por intermédio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Corregedoria-Geral

erário de R$ 5,4 milhões, cerca de 30,4 % do valor pago. Impacto social A ação investigativa visa interromper a ação delituosa das empresas investigadas, as quais possuem grande participação no setor de compras

desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A ação, realizada em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal

investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse. A ação é o resultado de atuações criminosas apuradas no período de 2020 a 2023 e que ainda persistem

Velho. Esse marco representa uma conquista significativa para os direitos das pessoas com deficiência em Rondônia. A ação ocorreu na última semana, quando os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... sensibilizar o secretário adjunto e tentar reverter a situação administrativamente, evitando a necessidade de ajuizar uma ação. O tipo de deficiência da candidata, no caso, ser surda, não deveria ser um impedimento para assumir

julho, um grande evento alusivo aos 150 anos do patrono da Aeronáutica Brasileira, Santos Dumont. A ação faz parte de uma extensa programação nacional e terá como ponto alto a apresentação aérea do Esquadrão ... possibilidade de participação de algumas secretarias municipais”, explica o Cel. Passos, subcomandante da BAPV e coordenador da ação. Além do show das aeronaves, o evento também contará com a participação de secretarias municipais através

sábado (24), a partir das 16 horas, acontece o primeiro treino de Rugby, em Porto Velho. A ação, coordenada pelo time Porto Velho de Rugby, conhecido como “Candirus”, será realizada próximo a passarela do Espaço ... outro time. O evento Apesar de ser um esporte pouco conhecido em Rondônia, o objetivo da ação é fomentar o Rugby na capital. De acordo com Rafael Agostini, jogador do “Candirus”, a ideia é atrair

diretora Sandra Pantoja. INSALUBRIDADEO último informe feito pelas representantes sindicais do Sindeprof foi a respeito da Ação do Reflexo da Insalubridade do ano de 2002. O sindicato é patrono dessa ação e os servidores interessados ... fazer parte do processo devem ser filiar. A filiação – disse a diretora – não é apenas pela ação, mas pelos inúmeros benefícios a que têm direito o servidor, como acesso ao clube Sindeprof (a mais moderna

Polícia Federal deflagrou a Operação Citrus Aurantium, nos municípios de Ariquemes, Buritis e Vilhena. A ação teve como objetivo combater crimes ambientais praticados por uma organização criminosa. A operação já resultou no sequestro de bens

chácara por servidores públicos após cessadas as diligências policiais e sem qualquer comunicação à Delegacia. Na ação civil pública proposta contra os dois, foi requerida, pelo Ministério Público, a procedência da ação e aplicação

Públicos Federais no Estado de Rondônia), para os servidores da ex-Sucam que ainda não ingressaram com ação do DDT, manifestem interesse. QUEM PODE INGRESSAR COM AÇÃO DO DDT? Servidores que manusearam DIRETA E INDIRETAMENTE ... motorista;microscopista;laboratorista;visitadora sanitária. ATENÇÃO: A chamada é para os servidores que não ingressaram com a ação do DDT pelo sindicato ou tiveram ação indeferida com advogados particulares e desejam uma reanálise do caso