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quando foi identificada organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem

Buscando medidas enérgicas e troca de experiências, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) e o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) se reuniram na segunda-feira (07) e alinharam diversos assuntos. O encontro aconteceu

isso meus nobres colegas, vamos nos permitir deixar esse legado para as mulheres rondonienses”, indagou. Conselho Estadual da Mulher De acordo com o deputado, o Conselho Estadual da Mulher tem uma função muito importante

empresas cresçam no Estado, a exemplo da equiparação do teto do Simples Nacional com o Estadual, e o governador rapidamente pediu a Secretaria de Estado das Finanças – Sefin, o levantamento da viabilidade. INFRAESTRUTURA No eixo ... infraestrutura, o chefe do Executivo Estadual junto ao diretor-geral do DER, Eder Fernandes, receberam de líderes religiosos o pedido de construção do acostamento na rodovia-010, e a solicitação da comunidade para o asfaltamento

Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Ismael Crispin esteve reunido com o Secretário de Agricultura do Município, Carlos Magno, o adjunto José Evaldo e os moradores do distrito de União Bandeirantes, para discutir

esporte, a exemplo da Copa Zico. A proposta discutida aqui é realizar esse evento maravilhoso a nível estadual com apoio ou execução do Estado, por meio da Sejucel”, afirmou a secretária da Semes, Ivonete Gomes ... direcionada às autoridades do Estado. “Esse encontro mostrou que temos todas as ferramentas para criar um sistema estadual do esporte em Rondônia. Estamos falando de políticas públicas que poderão ser aplicadas de Porto Velho

Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte, Alta Floresta do Oeste, Castanheiras. Participam desta edição do Governo Itinerante: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SedecSecretaria de Estado ... Saúde – SesauSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SeasSecretaria de Estado da Agricultura – SeagriSuperintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat

fevereiro, mas voltou a recuar e segue monitorado pelo Governo de Rondônia, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec. O acompanhamento dos principais rios rondonienses é feito diariamente, através de sistemas controlados ... desastres naturais nas regiões mais próximas das áreas de risco.  Além de medidas preventivas, a Defesa Civil Estadual também presta assistência para evitar ou minimizar desastres naturais. De acordo com o coordenador de Defesa Civil ... tenente-coronel, Jaime Fernandes da Silva, “a coordenadoria estadual tem feito o planejamento das ações, junto à Secretaria Estadual de Assistência Social – Seas para atender a população que reside em áreas de risco. Mesmo estando

RURAL, PORTO VELHO/MT, CEP.: 76.834-899, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/03/2023, a solicitação de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

deputado Ismael Crispin (PSB), esteve reunido com membros do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Sindetran/RO), o presidente Adonias de Deus, o diretor financeiro Anderson Rivero e os advogados Danilo Carvalho

acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decretou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, referente aos limites geográficos da Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A área está localizada nos municípios de Buritis ... recomposição dos danos ambientais. “A decisão do Tribunal de Justiça, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089, não é definitiva. Dessa forma, é nosso dever buscar todos os meios jurídicos para resguardar ... pelo governo do estado. Com isso, o pedido da cautelar visa garantir a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, até que a matéria seja decidida pelo STF, mantendo a alteração dos marcos territoriais da reserva

Sindicato dos Revendedores de Combustíveis agradeceu o empenho do deputado Laerte Gomes e aos representantes do governo estadual. “Sem dúvida foi uma conquista que atende os interesses da categoria e os dos consumidores rondonienses”, concluiu

Militar, na noite desta segunda-feira (27), acusada de agredir uma adolescente de 17 anos, na escola estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, localizada no bairro Cidade do Lobo, zona sul de Porto Velho

Poder Executivo e da administração descentralizada. As comissões ainda podem expedir Recomendação Legislativa, prevista na Constituição Estadual. Confira os dias e horários. Terça-feira: 8h - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente: deputado Ezequiel

polícia judiciária, de forma que a Polícia Militar (polícia administrativa) poderia ter essa prerrogativa fixada em lei estadual. Nesse sentido, concluiu que a regra não usurpa prerrogativa exclusiva de investigação da Polícia Federal (polícia judiciária