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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta ... língua portuguesa na grade curricular de escolas públicas e privadas de Rondônia. Para Fachin, a lei estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa

artigo 3° da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e retirou da base de cálculo do imposto estadual os valores em questão. Competência tributária Na análise preliminar da matéria, o ministro observou a possibilidade

Sedec, deu início à Operação Carnaval, para orientar boas práticas de consumo destinadas aos foliões. A coordenadora estadual do Procon, Mayara Metran ressalta que é preciso a adoção de cuidados necessários para cumprir

vinculados à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, do Governo do Estado, o Lacen e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa atuam de forma conjunta na coleta dos vetores. A bióloga explica

profissionais para ocuparem vagas do cargo de “Professor Classe C” (graduações diversas), para o atendimento à Rede Estadual de Ensino. As inscrições podem ser efetuadas no período de 16 a 26 de fevereiro, sendo feitas

eram titulares, chega-se à monta de aproximadamente R$ 700 milhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Rondônia e as penas para os crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas, associação para

Nesta segunda-feira (6), cerca de 200 mil alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino que abrange 406 escolas, retornam às aulas para iniciar o ano letivo de 2023 em Rondônia. A solenidade ... abertura oficial vai acontecer na Escola Estadual Josino Brito, às 9h, no município de Cacoal. Durante a solenidade, haverá uma demonstração da utilização dos dispositivos portáteis “Orcam MyEye”, que serão entregues para alunos com deficiência

Diof-RO) desta sexta-feira (3), há uma vaga para contratação de imediata para atuação na Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Cosan/Seas, que requer formação em nível superior em direito, administração, serviço social ... nutrição; e outra para a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos – CODH/Seas, sendo necessário nesse caso formação em nível superior em direito, administração, serviço social, psicologia ou letras. Já o cadastro de reserva é para ... Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – CAS/Seas, Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social – CODS/Seas, Coordenadoria da Casa do Ancião São Vicente de Paula e a Gerência da Casa dos Conselhos. A formação exigida para

primeiro mandato como deputado estadual, o ex-vereador de Porto Velho Edevaldo Neves (Patriotas) cobrará empenho para melhorar o atendimento na Saúde, reduzindo a fila de espera na regulação de cirurgias e consultas, e fortes

policial militar aposentado, William Ferreira da Silva, o ‘homem do tempo”, deve ser encaminhado para um presídio estadual, onde vai aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a assessoria de comunicação ... invasões e decidiu apenas acompanhar. William "homem do tempo" foi candidato em várias eleições, tanto municipal como estadual. É natural de Brasília e completa 59 anos na próxima terça-feira

segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) explica que “os votos foram ampliados, mas também os compromissos”. O parlamentar atuou no mandato anterior na segurança pública, agricultura familiar e na educação

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriotas) anunciou nesta quarta-feira, durante sessão de posse dos novos parlamentares, que a sua principal bandeira política será a segurança pública. Ele agradeceu a confiança dos servidores da Polícia

cumprimento do rito constitucional de fazer o juramento de cumprir as leis e as constituições federal e estadual. Ao fim, Alex Redano declarou todos empossados e o termo de posse foi assinado. 11ª Legislatura Foram ... Mendonça (PL), Alan Queiroz (Podemos) e Ezequiel Neiva (União Brasil). Vão iniciar o primeiro mandato de deputado estadual: Ieda Chaves (União Brasil), Dr. Luis do Hospital (MDB), Cássio Góis (PSD), Delegado Lucas Torres (PP), Affonso

tomar posse nesse dia 1° de fevereiro, o deputado Estadual Luizinho Goebel (PSC) inicia o seu quinto mandato no legislativo estadual, o mais longevo da nova legislatura. Luiz Alberto Goebel, brasileiro, nascido em Cascavel ... regional do Departamento de Viação e Obras Públicas – DEVOP, hoje DER. Em 2006, foi eleito a Deputado Estadual, alcançando 8.331 votos ficando na 15ª colocação. No ano de 2010 foi reeleito com praticamente o dobro

grande parte, dos eleitores dessas localidades que ele alcançou a marca de 18.248 votos, se elegendo Deputado Estadual, nas eleições de 2022. Antes, em 2020, ele havia se eleito vereador por Jaru. Dr. Luís