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Rondônia. Para o parlamentar, dada a relevância, o projeto merece ser apreciado por todos os deputados da Casa. Segundo Gurgacz, o relatório que pede o arquivamento da proposta, de autoria do deputado Léo Moraes

cinco anos e a outra orienta os sistemais estaduais e municipais a cumprirem a norma. “Nos casos das estaduais, a regulação é feita pelos Conselhos Estaduais de Educação. Elas têm autonomia, de acordo

classe e para o município. É importante que esse processo esteja regulamentado, pois terão segurança jurídica caso seja necessário comercializar essa placa”, acrescentou o vice-prefeito Marcito Pinto. Segundo o vereador Lourenil Gomes, os profissionais ... São vários benefícios. Eu vou poder colocar o veículo que eu trabalho no meu nome. E caso precise comprar uma moto, vou poder financiar junto ao banco. Agora ficará tudo no meu nome, me dando

Confúcio, pela dedicação na coordenação da construção do Espaço Alternativo. Também participaram do evento o chefe da Casa Civil, Emerson Castro; o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel Caetano; o diretor-geral adjunto

aposentadoria do servidor, em parcela única para montante de até R$ 250 mil. Em caso de valor superior a esse montante, o excedente será pago em quatro parcelas iguais após o pagamento da parcela única

indeterminado. Eles cobram o compromisso firmado há uma semana pelos deputados estaduais de trancar a pauta da casa de Leis e não votar nenhuma matéria até que o Executivo decida dialogar acerca das reivindicações

ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF, que permite o início do cumprimento a pena após confirmação da condenação ... ministro Edson Fachin ressaltou que deve haver estabilidade e respeito ao entendimento dos tribunais e que, no caso da execução provisória da pena, não houve até o momento revisão da jurisprudência em sede de controle ... provisória da pena não teriam força vinculante. De acordo com Fachin, tal argumento não se aplica ao caso, uma vez que a decisão do TRF-4 sobre esse aspecto não se baseou em decisão ... quando já esgotados os recursos ordinários. “O processo penal possui fases, e o que se admite no caso é que haja também uma gradação na forma de execução”, observou. O cumprimento da pena após ... antecipação do cumprimento da pena se restringe a poucas situações, explicitadas em seu voto – entre elas no caso de condenação, confirmada em segunda instância, por crimes graves, para a garantia da ordem pública ... repercussão geral como requisito para o recebimento de recurso extraordinário pelo STF dificulta a admissão no caso de matéria penal, pois pressupõe a transcendência dos interesses subjetivos do recorrente. “Como o recurso extraordinário não ... artigo 288 do Código de Processo Penal, que exige a fundamentação. O ministro destacou ainda que, em caso de reforma da sentença condenatória, não é possível restituir a liberdade de alguém preso ilegalmente. “A vida

renúncia, bem como a posse do vice-governador, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno dessa Casa de Leis”, finaliza a mensagem. Também foi lida carta do deputado Laerte Gomes (PSDB) renunciando ao cargo

diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) e determinou que eles relatem ao gabinete da Semusa os casos dos profissionais que não cumprem a sua carga horária, seja de 40 ou 20 horas semanais.“Estamos

após agredir a própria enteada com um soco no olho. A vítima tem 24 anos e o caso aconteceu no residencial Orgulho do Madeira, Bairro Socialista, na Zona Leste de Porto Velho. O agressor chegou ... mãe da vítima relatou aos policiais que o esposo sempre ingere bebida alcoólica e chega volta para casa bastante alterado. Nesta noite, ele chegou mais uma vez embriagado e, ao perceber que ela não estava ... casa, arrombou a porta. A mulher disse que tinha saído para comprar algo para comer, juntamente com sua filha, e ao retornar encontrou a porta arrombada e o marido já alterado. Com raiva, o homem

Partido Comunista do Brasil (PC do B) nesta terça-feira. A sigla não tinha representantes na Casa de Leis de Rondônia. Hermínio já comentava em bastidores que iria deixar o PDT em razão da filiação

Rondônia (ALE-RO) para pressionarem os deputados a cumprirem o acordo de manter a pauta da Casa de Leis trancada até resolver a situação da categoria com o governo do Estado. Segundo o Sintero ... incluindo professores e técnicos, estão de braços cruzados.Ainda conforme Dioneida, os trabalhadores podem dormir na Assembleia Legislativa, caso não haja um entendimento positivo para a categoria. “Hoje nós ficamos sabendo que eles (os deputados) abririam ... tivermos um posicionamento efetivo”, garante a sindicalista.O compromisso dos deputados em trancar a pauta de votação na Casa de Leis ocorreu no último dia 27 de março, quando ao menos 13 parlamentares assinaram um documento

após tentar matar a própria filha, uma criança de 10 anos, a golpes de facão. O caso aconteceu em uma residência localizada no Bairro Areia Branca, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo ... ocorrência, outro filho da agressora contou aos policiais que a mãe estava ingerindo bebida alcoólica em casa e tentou agredir algumas pessoas que estavam no local. Ele disse também que a irmã foi agredida

tomar o poder. A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD). Mesmo sendo beneficiado diretamente

para conversar sobre a colocação de cerâmica na residência da vítima e não encontrou o amigo em casa. Ele sentiu um forte odor nas proximidades e acabou encontrando o corpo do agricultor totalmente despido ... como gritos ou estampidos. Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Vida já investigam o caso