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houve dano ao erário público, já que os terrenos foram comercializados ao valor irrisório de apenas de R$ 0,01 (um centavo).Conforme a investigação, depois de alguns anos, os referidos lotes foram vendidos pela ... prefeitura. A empresa vendeu o Lote Lote 07, no dia 25 de outubro de 2010, por R$ 20 mil a Arceste Leite Filho; depois, o Lote 10 foi vendido no dia 12 de julho ... pelo valor de quase R$ 13 mil a Evangelista Gomes da Silva. Outro Lote, o de número 06, dói vendido em 24 de agosto de 2012 por quase R$ 10 mil a Sebastião Ferreira ... Silva.Apenas nessa três vendas, a empresa teve lucro de R$ 42.565,97 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), já descontados deste valor a importância ... R$ 0,03 (três centavos) pagos à municipalidade pela aquisição dos Lotes nº 06, 07 e 10.Em função das supostas irregularidades, o TCE/RO determinou à prefeitura de praticar a transferência nestes lotes. Caso ... determinação seja descumprida, a multa é de R

Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar a um acordo.O governo federal ofereceu uma indenização no valor de R$ 50 mil e aposentadoria de R$ 1.500,00 aos seringueiros vivos. No entanto, o reajuste das aposentadorias ... regra de cálculo das aposentadorias. De acordo com o deputado Amir Lando (PMDB-RO), o salário de R$ 1.500,00 aos seringueiros e pensionistas ficaria defasado em poucos anos. “É melhor deixar como está hoje ... seringueiro e o pensionista que recebem atualmente R$ 1.356,00 [ou dois salários mínimos] receberá mais do que o governo propõe em poucos anos, passado do valor de R$ 1.500,00”, disse.Além do entrave ... pensionistas. “Juridicamente, o governo só pode pagar o titular, ou seja, somente os seringueiros vivos podem receber R$ 50 mil. O pagamento aos pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional.” Neste ... acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a indenização deve custar aos cofres públicos R$ 302 milhões para contemplar 5.879 soldados da borracha vivos. Desses, 695 estão em Rondônia e a grande

surpresa dos agentes, foram encontradas seis papelotes de cocaína em seu bolso e a quantia de R$ 290,00, em dinheiro

irão permanecer no local até serem atendidos pelas autoridades. Junto ao Estado eles reclamam cerca de R$ 3 mil para cada família beneficiada com casas populares que serão construídas através de convênio com o Banco

pela Polícia Civil de Colorado do Oeste por suspeita de ter aplicado golpes que podem chegar a R$ 5 milhões em consumidores da cidade. O esquema é semelhante a pirâmide financeira e envolve a compra ... queixas foram registradas na delegacia local contra o pastor evangélico. Algumas pessoas teriam depositado quantias superiores a R$ 400 mil para obter ganhos entre 10% a 25% dependendo da aplicação no esquema. “Não ... antigos, o que configuraria a pirâmide, prática considerada ilegal. Ele também teria comprado uma casa avaliada em R$ 200 mil na cidade, mas não quitou o imóvel. Apesar das suspeitas e das afirmações de alguns

secretário Marcelo Bessa por exemplo, ele poderia optar pelo vencimento de delegado federal acrescido ao valor de R$ 9 mil, quantia que equivalia ao vencimento de um adjunto na época em que o MPC constatou

Além do mais, os materiais foram comprados com preços reduzidos, onde, uma obra que estava orçada por R$ 890 mil, foi possível realizar por R$ 230 mil. “Devolvemos uma praça para a comunidade, totalmente equipada

alunos matriculados no Ensino Fundamental a não chegarem ao Ensino Médio. Com investimento da ordem de R$ 1,6 milhão, os tablets, conforme Emerson Castro, são resultado do planejamento da Seduc por meio do Plano

área construída, 208 leitos, sendo 50 de UTIs, inclusive um Heliporto. Uma obra de mais de R$ 50 milhões, com recursos do BNDES.” O Hospital será gerido por uma parceria publico privado e começara

lidam diariamente com a comunidade, durante os próximos meses.No caso do CERNA, o repasse será de R$ 72 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 6 mil. De acordo com o texto do convênio ... Militar, especialmente com a 4ª CIA de policiamento ostensivo de Rolim de Moura, o convênio é de R$ 17.500,00, dividido em cinco parcelas de R$ 3.500,00. O dinheiro é oriundo da emenda parlamentar ... Centro Educacional de Rolim de Moura. A entidade, que atende pessoas com necessidades especiais, vai receber R$ 50 mil do município em uma única parcela. Esse recurso vai custear a compra de equipamentos do método

após um roubo que aconteceu na Agencia dos Correios, em Ouro Preto (RO). No roubo cerca de R$ 200 mil foram levados. Um dos suspeitos dessa ação criminosa foi identificado e assim a policia

resistência necessária para suportar o volume diário de tráfego. CANAL DA CIDADANIA Com investimento aproximado de R$ 5 milhões de reais, o  canal que cruza o centro de Buritis, está sendo contemplado com a implantação

orientação para o trabalho, emprego e renda . O custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo construção e aquisição de equipamentos.“Cada uma das unidades terá a finalidade

data de sua efetiva citação pela Justiça, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser aplicada todas as vezes em que houver interrupção no abastecimento de água

Detenção se concretize no prazo de 12 meses, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Eiko Danielli Vieira Araki, da Promotoria de Execução