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penal e de suspensão condicional do processo, aplicáveis em casos de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo com a Lei nº 9.099/95.A partir da Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça

Rodoviária Federal (PRF). Não há informações sobre a quantidade de pessoas que estão no protesto.De acordo com a PM, logo no início da manhã, houve o um princípio de tumulto por conta ... Batalhão da Polícia Militar (2º BPM) para decidir as ações para a reintegração de posse.Ainda de acordo com a PM, o grupo de LCP continua acampado na fazenda e com armas. No último

fato de que algumas tenham aceitado participar de uma licitação com preços defasados. “Teriam tais empresas acordado previamente com a administração um futuro reequilíbrio contratual? Se não por isso, por quais outras razões aceitaram prestar

mais 170 metros de extensão ainda podem desabar às margens do Rio Madeira em Porto Velho, de acordo com a avaliação da Defesa Civil Municipal. Segundo o órgão, uma trinca continua se abrindo no solo

ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Desde então o deputado vem cobrando insistentemente que os responsáveis - seja o Governo do Estado, a Prefeitura

benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.Luiz Cláudio afirmou

bairros da região central da cidade, alertou em nota nesta segunda-feira a diretoria da Caerd. De acordo com a assessoria, a adutora que faz captação no Igarapé Bate Estacas à Estação de Tratamento

Teixeira, de 18 anos, estava com uma pistola tipo bereta e uma motocicleta Honda Biz roubada.De acordo com a Polícia Militar (PM), os suspeitos foram flagrados no momento que estavam fazendo um assalto

Operações Especiais (GOE) de Jaru auxiliaram no cerco contra os marginais, porém eles conseguiram fugir. De acordo com a vítima, um dos ladrões é branco e o outro moreno, ambos são bem jovens

Nova Porto Velho, na capital.A motivação do crime pode ter sido dívida, segundo apurou a PM. De acordo com testemunhas, Marcos consumia cerveja quando o assassino chegou, e com uma faca já foi para cima

não confirma vítimas, mas o órgão faz buscas porque testemunhas relatam que caminhoneiros estavam no local.De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Marcelo Santos, um engenheiro do órgão vai avaliar a área onde

oito disparos de uma pistola calibre .380. A polícia trabalha com a hipótese de execução.Ainda de acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por votla das 9h30min da manhã, na região central

determinação, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partiu do próprio governador Confúcio Moura (PMDB).De acordo com a OAB, Confúcio informou ao presidente da entidade, Andrey Cavalcante, que determinou à Secretaria de Estado

Polícia Civil de Rondônia, localizado no Bairro Cascalheira, em Porto Velho, na madrugada deste sábado (12). De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos usaram uma caminhonete para arrombar parte do muro ... vigilantes, que efetuaram disparos, o bando fugiu deixando as motos que estavam sendo furtadas.Ainda de acordo com as informações dos vigilantes, esta já seria a terceira vez que o local é arrombado em tentativas

próxima segunda-feira (15) para fazer o registro de candidatos às eleições municipais deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido deve ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo