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fazer ciência, mas mantê-lo informado sobre a Epilepsia. As pessoas com Epilepsia buscam participação no processo jurídico-social e pedem proteção contra o preconceito e a discriminação. O papel da imprensa nesse processo

Federal. A área de atuação dessa classe contribui para a modernização da Administração Tributária, voltada para o processo de transformação e desenvolvimento do Estado, como instituição a serviço do bem comum da sociedade, objetivo

declarou o professor Gilmar dos Santos Nascimento, vice-diretor da Faculdade Metropolitana e presidente da Comissão do Processo Seletivo

mandatos presidenciais, Fernando Henrique Cardoso demonstrou que desenvolvimento é muito mais que aumento de taxas. É um processo de ampliação do direito de escolhas do cidadão e de fomento à expansão do potencial humano ... democracia brasileira com sua conduta impecável na transição de governo, com uma transparência jamais vista num processo sucessório. Concluindo, quero fazer coro aos milhões de brasileiros que até hoje agradecem a herança bendita deixada

neste mês de junho, a “Meta 3” estabelecida pelo CNJ, ou seja, julgou quantidade igual a de processos distribuídos esse ano, mais parcela do estoque dos anos anteriores.Segundo a juíza titular, Sandra Beatriz Merenda ... foram distribuídos à 2ª Vara Cível, desde janeiro de 2011, um total de 478 processos. Por outro lado, foram sentenciados um total de 534 só esse esse ano, número maior ao de processo iniciados ... Infância e Juventude, foram distribuídos desde o início do ano 280 processos judiciais. No mesmo período foram sentenciados um total de 355. Para a juíza, os números dão conta de que a prestação jurisdicional caminha ... respostas dadas à sociedade por meio de decisões judiciais.Atualmente tramitam na 2ª Vara Cível 2.765 processos, a maior parte deles (2.239) na área cível. Somados a 2ª Vara Cível e o Juizado da Infância ... foram 889 sentenças desde o início do ano, número superior, como propõe a meta, ao de processo iniciados nesse período

Estado de Rondônia.“ – Eleição sindical se faz com trabalho e propostas plausíveis. Na nossa avaliação, no processo regido de forma organizada e transparente, a executiva deliberou de forma unânime o apoio à Silas por entender

Vara do Trabalho em Porto Velho, Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, despachou para pagamento o processo 994/1991 (Plano Bresser Funasa). A magistrada determinou o pagamento direto aos servidores, conforme contas fornecidas pelo setor ... paralisação.28,86%É com satisfação que a diretoria do Sindsef anuncia aos servidores constantes do processo 2006.41.0000.4550-4 referente aos 28,86% do ex-território que os valores de requisição de pequeno valor ... encontram-se disponíveis desde o dia 26 de maio. os beneficiários do processo deverão ir até a agência do banco, munidos de documento de identificação e número do cpf.SAÚDE INDÍGENAA Condsef participou ... este era de responsabilidade da Funasa. Mas, ainda de acordo o MS, a fundação teve dificuldades no processo. Além dos três primeiros meses desse ano, o pagamento de diárias de abril também está pendente. Segundo

preta, de uso exclusivo do gabinete do prefeito. Na ocasião foi aberta uma Comissão Processante (CP) para investigar José Horn. Para tentar retornar ao mandato, José Horn entrou com mandados de segurança por oito vezes

Vara do Trabalho em Porto Velho, Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, despachou para pagamento o processo 994/1991 (Plano Bresser Funasa).A magistrada determinou o pagamento direto aos servidores, conforme contas fornecidas pelo setor

poderá ser alcançado caso se concretize o dano temido.” - THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil - Processo de Execução e Cumprimento da sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência. 44. ed. Rio de Janeiro ... Forense, 2009. p. 497.De acordo com o art. 798 do Código de Processo Civil, deve haver um receio fundado de dano próximo capaz de gerar um dano grave e de difícil reparação.Esse fundado receio ... liquidação/pagamento das notas de empenho 379 e 380, bem como do Contrato 004/2011 (referente ao Processo Administrativo Licitatório n. 137/2011, Pregão Presencial 001/2011), em favor da requerida Nissey Motors. Após a expedição do mandado

repercussão no estado, os edis foram convidados pelo Promotor de Justiça local à prestar depoimento sobre o processo licitatório. O vereador Amauri foi ouvido na segunda-feira a tarde e o vereador Ezequiel foi ouvido ... manhã desta quarta-feira. Após ouvir os edis o promotor solicitou de imediato a cópia do processo que deu origem á aquisição do famigerado veículo, e com base nos dados e depoimentos dos vereadores ... imediato impetrou um mandado requisitando a busca e apreensão do referido bem, até que seja analisado o processo licitatório, sendo de imediato atendido pela Justiça da comarca. Os vereadores em nome dos munícipes parabenizam

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) informou na manhã desta quarta-feira que os valores do processo (2006.41.0000.4550-4), referente aos 28,86% do ex-Território já estão a disposição dos servidores nas agências

Prefeitura de Porto Velho”, disse ele.Orleans comentou a respeito das denúncias dizendo que o processo licitatório citado nas matérias apresentadas, relativo à contratação de hora máquina para a Prefeitura de Porto Velho está

investigar o ex-prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e mais de 10 pessoas por irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006 da Prefeitura, referente à aquisição de serviço de locação de veículo.O serviço

prisionais.Paulo Henrique do Nascimento (Alexandre Neguinho)Conhecido como o terror do bairro dos Novais, responde a processos por homicídio, tráfico, roubo latrocínio, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. É ainda acusado ... varias comunidades, além de ameaça de morte a policiais, agentes penitenciários e seus desafetos. Responde a processos por homicídios, roubo, tráfico, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. É apontado ainda como sucessor ... bando armado, quando voltava de uma consulta médica. Preso por policiais do GOE, em 2008, responde a processos por porte ilegal de armas, roubo e formação de quadrilha.Marcio Maciel dos Santos (Maciel)Acusado ... presídio vários crimes praticados nas comunidades Gauchinha, Citex e Três Lagoas, em João Pessoa. Responde a processos por homicídios, roubos, porte ilegal de armas e tráfico.Eristenio Gonzaga de Souza (Papel)Considerado de altíssima periculosidade ... Fugitivo de alguns presídios no Nordeste: Alcaçuz (RN), Central de Polícia e PB1 (João Pessoa). Responde a processos por latrocínios, homicídios (inclusive de um policial militar do RN), assalto a banco, tomada de assalto ... Rita, passou a dar suporte ao tráfico de drogas no bairro de Alto das Populares. Responde a processos por tráfico, roubo e homicídios.Otacílio José da Silva Filho (Sérgio Neguinho)Considerado, mesmo preso, o terror