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prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reconheceu que houve falhas da administração municipal no processo que levou o TCE a sustar o pagamento da locação de máquinas por parte da Prefeitura de Porto Velho ... fiscalização estão sendo executados, e não transferir essa responsabilidade para o Tribunal de Contas”, disse.O processo que trata da fiscalização dos atos e contratos das horas-máquinas, que teve origem no Processo 2.546/2010 ... Ministério Público de Contas para a emissão de parecer. Só após o opinativo ministerial, é que o processo retorna ao conselheiro para apreciação e julgamento

penais, com a análise de 4 denúncias que envolvem grande número de acusados de vários delitos.O processo foi distribuído no Tribunal Pleno por sorteio ao relator e, por prevenção, todos os recursos são julgados

julgar o mérito da liminar, impetrada pela chapa derrotada, da professora Rilmacy Rodrigues que alegava irregularidades no processo de votação, ocorrido no início de novembro, da qual participaram as duas chapas na disputa.Segundo ... expressiva diferença de votos entre os dois concorrentes, não há como colocar em suspeita todo o processo eleitoral.Afrânio Viana Gonçalves negou também o pedido de suspeição da comissão eleitoral, formada inclusive por membros

trânsito que vitimou Elizeu Porfírio da Silva, na BR-364, em dezembro de 2010. O relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, determinou que a empresa pague ... não conseguiu prova suficiente disso, o que pode ser analisado no decorrer do processo. No entanto, ainda assim, o desembargador concedeu a antecipação da tutela, determinando que a empresa pague à família de Elizeu

revogação, segundo o art. 316 do CPP, só é cabível quando o juiz, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista ou então surgir fato ou fundamento novo capaz de determinar

necessidade de pressa no atendimento.Por conta da urgência e relevância do pedido, o relator do processo nas Câmaras Especiais, desembargador Eurico Montenegro, determinou que a cirurgia seja realizada em hospital da rede pública

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) informa que várias pessoas foram excluídas do processo 2007.41.00000.4472-2, que trata dos 28,86% do ex-território por já ter recebido em acordo administrativo e pelo fato

classe policial e bombeiro militar, da Capital e do Interior que consideram o movimento inoportuno para o processo de negociação, sendo que várias entidades já estavam articuladas quanto às negociações. “A comissão, apoiada pela Assfapom

densificação infraconstitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF (Marinoni, Luiz Guilherme in código de Processo Civil comentado, 2ª Ed. Ed. RT). Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os proventos constantes

densificação infraconstitucional da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF (Marinoni, Luiz Guilherme in código de Processo Civil comentado, 2ª Ed. Ed. RT).Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os proventos constantes

para centenas de famílias Rondonienses” afirmou o presidente do Sintesv. LicitaçãoPaulo Tico informa ainda que o processo de licitação para a prestação de serviços de vigilância à Seduc foi acompanhado passo a passo pela

área em que foi criado o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, há dificuldade de andamento do processo. “Nós viemos reivindicar para que o governador manifeste sua vontade política de participar da intermediação junto aos órgãos

Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo

atos considerados urgentes, nos termos dos incs. I e II do art. 174 do Código de Processo Civil, os processos penais, os atos envolvendo réus presos, os pedidos de habeas corpus e as medidas cautelares

Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo