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Resultados da busca para acordo
advogados recorreram da sentença condenatória, ele continuará em solto até o trânsito em julgado da decisão.De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu agiu com livre, consciente e manifesta vontade ... matar, por motivo fútil, matou Marlucya Assis Pereira. De acordo com o caderno investigatório, do Inquérito conduzido pelo delegado Roberto dos Santos da Silva, Sinval se dirigiu à casa da ex-companheira na Rua Belmiro
fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo. De acordo com as investigações, há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação ... ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
estava prevista para assumir a administração da previdência complementar dos servidores de estados e municípios.De acordo com o governador, não é possível mais esperar uma decisão de Brasília. “Depois dessa audiência de hoje (terça
além do diretor executivo da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Roger André Fernandes, participaram da reunião.De acordo com Lebrão, o tempo é curto e os prefeitos temem a perda do recurso para este
Meio Ambiente (Consepa); organizar plano de trabalho anual e cronograma de execução físico e financeira; celebrar convênios, acordos e contratos, observando a legislação vigente, bem como prestar contas e a aplicação dos recursos.Os recursos ... dotação específica no Orçamento do Estado; recursos provenientes de convênios firmados pela Sedam com outras instituições; Acordos, convênios e contratos interinstitucionais; Doações, legados, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis recebidos de pessoas físicas
também está sendo estudada a possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China.O preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função
muita emoção, principalmente aos que terão privilégio de conduzir a chama pelas ruas de Porto Velho. De acordo com a prefeitura, serão 165 pessoas em um percurso de 37 quilômetros. Cada um levará o fogo
supersalários, mas a manutenção de várias regalias aos 670 empregados garantidas no último acordo coletivo. Os sindicalistas escondem algumas informações da população, mas os celetistas da estatal tem direito a 1% de aumento no mês ... para compra de uma cesta natalina, conforme o Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do acordo coletivo. Diferente dos demais servidores do estado, os trabalhadores da Caerd também tem direito a 43,06% do piso
casa e quando chegou, em visível estado de embriaguez, o jovem começou a xingar a irmã.De acordo com o boletim de ocorrência, Davi estava agressivo e ameaçou de morte a irmã, afirmando
quando isso acontece todo o município de Porto Velho ganha”, disse Leonel Bertolin, titular da Secretaria.De acordo com a Coordenadoria Municipal de Estradas Rurais (CMER), os serviços estão concentrados na linha 15 de Novembro
especial com vistas ao alcance do objetivo estratégico “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”, aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016, celebrado entre o Instituto Rui Barbosa e os Tribunais de Contas ... Estados de São Paulo (TCE-SP) e de Minas Gerais (TCE-MG).O referido acordo estabeleceu a Rede Nacional de Indicadores (Rede Indicon), cuja finalidade é a de compartilhar instrumentos de medição de desempenho, boas
estão paralisados desde o início da manhã desta terça-feira (21) para reivindicar a discussão sobre o acordo coletivo e a recomposição de perdas salariais da categoria. De acordo com o Sindicato dos Urbanitários (Sindur ... possível privatização da entidade. “Estamos buscando o diálogo com a empresa que não quer discutir o acordo coletivo de trabalho e nem a recomposição de perdas salariais que tivemos para trás. Somos contra a privatização ... dificilmente a iniciativa privada faria esses aportes de milhões para ter um retorno”, esclarece Leite.Ainda de acordo com o sindicato, o acordo coletivo trata de garantias de direitos já conquistados pelos trabalhadores. “A gente
cinemas, mas comprados em outros estabelecimentos. O Procon-RO alerta que serão realizadas visitas por fiscais.De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é abusiva e configura venda casada, quando
IEL/RO, Amanda Moura destacou os objetivos da instituição relacionados ao estágio. Desenvolver um programa de qualidade, de acordo com a legislação em vigor e normas/regulamentos de estágio das instituições de ensino; contribuir para
pela desapropriação de seus lotes, ou ainda mediante políticas públicas que viabilizassem a continuidade do assentamento.De acordo com o MP, vistoria in loco indicou a ocorrência de impactos indiretos sofridos pela comunidade em razão
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