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balanço oficial da quantidade de mandados que já foram cumpridos. O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste mês, mostra que 2017 foi o ano com maior número de mortes violentas intencionais registradas

Plácido de Castro, n ° 8778, Bairro São Francisco, Porto Velho – RO, CEP.76.813-300, CNPJ 10.840.926/0001-49 , torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental por Declaração

voltar e fazer buscas nas imediações onde eles estavam, foi localizado, próximo a um poste de iluminação pública, um revólver calibre 22 municiado. Os dois alegaram que era para defesa particular, pois estão sofrendo ameaças

diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface ... denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet

Eleitoral na tarde de quarta-feira (22), um amplo pacto por mudanças nos diversos setores da gestão pública. Embora o plano de governo seja documento bastante abrangente por todos os setores, de acordo com Expedito ... partir da urgente reestruturação do Estado, como resultado de uma estratégia que vise, sobretudo, produzir serviços públicos de excelência para o cidadão. Para isso se faz necessária uma estrutura organizacional e funcional no tamanho adequado ... Estado como mobilizador dos mais diversos atores da sociedade em torno de uma agenda de investimentos públicos e privados capazes de alavancar o desenvolvimento econômico e financiar os serviços públicos de qualidade ... mudanças na educação, na saúde, na assistência social, na geração de emprego e renda, na segurança pública, no esporte e lazer, na cultura e turismo, na aplicação da ciência e tecnologia como estratégia de desenvolvimento ... investir através de uma administração comprometida com as práticas de gestão democrática, voltadas para o interesse público”, define Expedito Junior

tempo real, 24 horas por dia, 7 dias na semana", afirma Ana Carla Lopes, gerente de relações públicas da 99. Para Ana Carla, a abertura de novos cadastros é uma forma de ampliar e complementar

definir entrevistas; 15h - Reunião TV Record para definição das datas de entrevista; 18h - Reunião com servidores públicos; 20h - Atividades preparatórias para live no Facebook no sábado

inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

Brasil, a assistência à saúde pode ser compreendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter público e universal, e o Sistema de Saúde Suplementar, que são os planos ou seguros de saúde privados

suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em 30 de agosto. Na recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que há insegurança jurídica a respeito da privatização da distribuidora de energia elétrica ... Supremo Tribunal Federal (STF) tem deferido medida cautelar, considerando que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa”. Assim, é necessário primeiro

cadete foi aprovado na primeira fase e, comprovadamente, classificado para fase do “Curso de Bacharelado em Segurança Pública, com duração de três anos. Porém, no decorrer do curso, em 2014, apresenta dificuldades de adaptação

percentual de 27,65% da receita e o equivalente a 27,98% em ações e serviços públicos de saúde. Nesses casos o mínimo legal exigido para aplicação é de 25% e 15%, respectivamente. Também cumpriu

consumidor. Os alimentos foram produzidos na cozinha industrial que o Centrer mantém para as atividades com o público rural. O leite para seu preparo veio parte dos animais criados no centro de treinamento e parte

audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República

constante. No entanto, pior que isso, são as cenas chocantes que vemos nos corredores dos hospitais públicos rondonienses. O Pronto-Socorro João Paulo II é um exemplo do descaso de nossos governantes nos últimos anos ... saúde pública. Pacientes abandonados nos corredores; dormindo no chão; ambulâncias sem macas, pois ao chegarem ao hospital, se tornam leitos; superlotação; entre outros problemas, apenas confirmam que faltou competência aos vários governantes que passaram pelo ... parcerias com o Governo Federal e com as prefeituras, para ampliarmos e criarmos formas de saúde pública e coletiva. Também é preciso fortalecer as equipes multidisciplinares, permitindo abordagens sistematizadas da Saúde", declarou. Ele observa também