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antecipação do feriado da instalação do estado de Rondônia na próxima semana em órgãos públicos do Governo e Prefeitura levou também a Fecomércio a informar seus filiados que a medida também atinge o comércio rondoniense ... demais poderes, Ministério Público e TCE não sofrem alteração. A dúvida é em relação aos órgãos do Governo Federal. Para o comércio, o trabalho no dia 2 é facultativo, informou a Fecomércio, que representa

sensibilidade do parceiro de desenvolvimento em Ariquemes, Marcelo Silva, responsável pela solicitação, e a atenção do Governo em nome do Cel. Marcos Rocha. “Por meio da liderança do Marcelo, a comunidade nos solicitou e estamos ... direcionando o recurso, que já está empenhado pelo governo do Estado”, disse a Lebrinha

devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade ... fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento ... indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte. Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde

Para fomentar à empregabilidade, encurtando a distância entre empregadores e trabalhadores Rondoniense. O Governo do Estado de Rondônia finaliza o ano de 2023 com a oferta de 1.856 vagas de emprego com carteira assinada ... vagas podem ser conferidas por meio do programa Geração Emprego que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). Os números das vagas disponíveis são atualizados ... diariamente, ao total são 3.618 empresas cadastradas no sistema que somam parceria com o Governo do Estado de Rondônia em busca de contratação de mão de obra. De acordo com a coordenadoria da Sedec

Governo do Estado de Rondônia, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) apresentou ao comitê de crise hídrica dados alarmantes relacionados ao plantio de larga escala (notadamente soja e milho) nas lavouras rondonienses

traficante foi presa pela Polícia Federal, após ser flagrada tentando embarcar com droga, no aeroporto internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, no último domingo (24). Após receber a denúncia, os policiais conseguiram identificar

acima da média histórica. Segundo o boletim de estiagem mais recente, divulgado pelo governo do Amazonas, no último sábado (23), todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência, sendo mais

eletroeletrônicos. Estas conquistas somente tornam-se possíveis graças ao bom diálogo, respeito e entendimento com o Governo do Estado de Rondônia e com as Prefeituras.  A pauta de nossas ações continua com as Oficinas ... sermos ainda mais atuantes no sentido de fortalecer ainda mais as parcerias com as entidades de classes, governantes e a classe empresarial.  É importante pontuar que Rondônia, mesmo com seu espírito desenvolvimentista, depende muito

pessoas que foram contempladas com prêmios de R$ 5mil, R$ 10mil, R$ 15mil e R$ 20mil. O governador do Estado, Marcos Rocha, reforça que o objetivo do Nota Legal é estabelecer uma relação de transparência ... confiança entre o governo e os cidadãos. Para Rocha, a solicitação da nota fiscal com CPF não apenas conscientiza sobre a importância do pagamento correto de impostos, mas também destaca o impacto positivo que essa ... ferramenta valiosa para promover a cidadania fiscal e fortalecer o elo entre a população e o  governo”, destacou o governador. Confira os ganhadores: Ganhadores de R$ 5 mil:  Ganhadores de R$ 10 mil: Ganhadores

bilhões. E ainda existem os investimentos das empresas estatais, de R$ 151,3 bilhões. Vice-líder do governo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou as ações do PAC, como a moradia popular. “O déficit ... Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que a projeção para o crescimento econômico de 2024 feita pelo governo na proposta inicial, de 2,26%, está superior a do mercado financeiro. Já a da inflação, estaria ... Orçamento não traz a previsão de reajustes lineares em 2024. O relator informou que o governo deve negociar com os servidores de maneira diferenciada

regulamentação das apostas bets foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência. Inicialmente, o governo encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional, mas essa perdeu eficácia por não ter sido votada.   Ao apresentar ... governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal. “Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa

Naquele tempo, muitos deputados despertaram, aos poucos, o anseio pela criação, contagiando a outros políticos. Entretanto, o governo federal via com dificuldade a transição à administração própria, pois uma vez que torna-se uma unidade ... desejado, teria uma divisão maior. A transformação de Rondônia em estado foi uma grande luta do ex-governador Jorge Teixeira (foto). Saiba mais sobre a criação de Rondônia clicando aqui

Endereçamento Postal) Rural com a identificação das propriedades por meio de mapeamento assim como o estabelecido pelo Governo de São Paulo. "Isso demonstra a importância da relação entre Rondônia e São Paulo além das indústrias

Serviços (IBS). Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado ... partir de 2043, o fundo foi um dos principais pontos de embates durante as discussões. Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões anuais, mas a Câmara inicialmente fixou o montante ... estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos ... destino (local de consumo). Alíquotas •   Alíquota única padrão: estimada em 27,5%, mas poderá ser menor caso governo reduza sonegação, valerá como regra geral; •   Alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão aos seguintes grupos ... Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41 mil; •   relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu a autorização. Desvinculação de receitas •   Prorrogação de 31 de dezembro ... guerra fiscal. •   Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação; •   Medida incluída a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e de outros governadores com fundos semelhantes, vinculados à concessão de benefícios fiscais

Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680 (veja a íntegra mais abaixo), que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos