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Resultados da busca para governo
desenvolvimento sustentável, que tem como premissa, o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental, o Governo de Rondônia vem tomando iniciativas para aumentar os investimentos de capital privado com responsabilidade ambiental. Nestes trilhos ... ICMS, além de cerca de R$ 5 milhões/ano, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. O governador Marcos Rocha destacou a importância do licenciamento ambiental para fomentar a economia, através da oferta de empregos
Ordem dos Advogados do Brasil. Por vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o governador do Estado, Marcos Rocha, enviaram mensagens elogiosas ao novo presidente e repletas de votos de sucesso. Ressaltadas
convocou os delegados para participar de Ato, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para cobrar do governo previsão de recursos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes ... Orçamentárias) para a recomposição salarial em 2024. O ato tem como objetivo pressionar o governo que alega falta de recursos devido o novo arcabouço fiscal, e assim, deixando de fora a recomposição salarial ... destaca que a categoria já está cansada de falsas promessas e espera respostas positivas por parte do governo. “Se não avançarmos com as negociações na Mesa Nacional, devemos nos mobilizar e levar a situação para ... não é o melhor caminho, mas talvez seja a única saída capaz de fazer com que o governo atenda ao pleito dos servidores federais”, destacou Almir José
função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril ... Estado. A medida, amplamente discutida com as instituições que representam o setor produtivo, atende orientações do governador Marcos Rocha, que vê na iniciativa, importante apoio aos agricultores no sentido de mitigar perdas de produtividade ... Estamos sensíveis aos desafios do setor agrícola, principalmente aos provocados pela falta de chuvas. Os esforços do Governo de Rondônia serão dobrados para garantir ao produtor rural, o máximo possível de ganhos nessa próxima safra
recuperação econômica mas sem perspectivas de valorização para a classe trabalhadora, os sindicalistas entendem que o governo está perdendo oportunidades de mudar a relação da política com os trabalhadores e aprender com as lições ... delegados pudessem se deslocar para a Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá uma ato de cobrança ao governo, para incluir na previsão de recursos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e no PLDO (Projeto
Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Estado de Rondônia irão formalizar a adesão aos programas educacionais: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Escola ... Estratégia Nacional de Escolas Conectadas ( Enec). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, detalharão as iniciativas às 14 horas de terça-feira (19), no Teatro Estadual Palácio ... Crescimento (PAC). Em Rondônia, existem 28 obras paralisadas e inacabadas da educação em 20 municípios. O governo estadual já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral. No caso
indígenas, movimentos sociais, que lutam pela sua sobrevivência, pelo direito de existir”, afirmou. "A opinião dada pelo governo e a decisão do presidente Lula foi seguindo não só a conversa com a sociedade, mas seguindo ... considerou a tese inconstitucional. A derrubada do veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga
Pacheco (PSD-MG), de que o veto seria pautado, mesmo com movimentos contrários de lideranças da base governista. Admitida a ampla maioria favorável à derrubada do veto e com negociações frustradas por uma proposta alternativa ... governo concordou em incluir o item na pauta de votação do Congresso nesta quinta. A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões ... projeto, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), sinalizaram que há disposição do Congresso em negociar com o governo federal uma alternativa à desoneração para os próximos anos. Eles condicionaram, porém, a abertura do diálogo ... entrevista coletiva nesta manhã. "Acho que as sugestões do Ministério da Fazenda e do governo federal para essa questão da folha de pagamento e sua desoneração devem se dar com a desoneração prorrogada. A sugestão
Atendendo a uma determinação do governo federal, que estabeleceu a redução dos acidentes com mortos e feridos como prioridade, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), através de convênio com o Departamento Estadual ... reduzir os acidentes. "O objetivo maior é preservar vidas. Essa medida atende a uma exigência do governo federal, que impõe a redução de acidentes com mortos e feridos, como pré-requisito para acessar investimentos ... Rafael Vaz e Silva x avenida Sete de Setembro, avenida Calama x avenida Prefeito Chiquilito Erse, avenida Governador Jorge Teixeira x avenida Amazonas, avenida Prefeito Chiquilito Erse x avenida José Vieira Caúla e avenida Guaporé
Polícia a identificar e localizar a dupla criminosa. Câmeras de segurança da Havan, da BR-319 (Avenida Governador Jorge Teixeira), registraram quando dois criminosos chegam no local, de motocicleta, durante a madrugada, por volta
motoristas, mas também facilitar o escoamento de produtos agrícolas, contribuindo para o fortalecimento da economia local. “O governador Cel. Marcos Rocha e o diretor Eder André, demonstram seu comprometimento atendendo às demandas da população, priorizando
governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial, a realização
feira (14), criminosos incendiaram a réplica da estátua da Liberdade da Loja Havan, na BR-319 (avenida Governador Jorge Teixeira), no bairro Industrial, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, dois homens
para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta ... ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após
Prefeitura de Porto Velho chegou a divulgar um decreto estipulando o recesso iniciando na mesma data do Governo, mas ele foi revogado. O recesso dos servidores municipais começa no dia 26 e segue até
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