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assinaram seus contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O empreendimento, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), teve sua atividade técnica de sorteio de endereços realizada em 30 de dezembro

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), sugerindo a autorização para o pagamento de débitos

para coleta de resíduos sólidos causou estranheza na Câmara de Vereadores de Porto Velho. “Nossa Casa, legítima representante dos interesses do cidadão, não foi nem comunicada sobre o assunto”, disse o presidente da Câmara, Gedeão ... evitar problemas jurídicos após o anúncio da empresa vencedora do emergencial da coleta de lixo. Como a Casa não foi ouvida sobre a decisão unilateral do prefeito Léo Moraes, o presidente da Câmara foi claro

bombeiro civil. Também foram invalidados os artigos 8º, inciso II, e 9º, que estipulam multa no caso de descumprimento da norma, diferentemente do que prevê a lei federal. Normas válidas Por outro lado, o ministro

levada até a rua Euclides da Cunha. O bandido roubou R$ 50 e fugiu pulando muros das casas, porém o BOPE foi chamado, fez o cerco e prendeu o criminoso que estava no telhado

casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - entre crianças e adolescentes de até 14 anos permanecem em alta após a volta às aulas no Distrito Federal e em cinco estados: Goiás, Espírito Santo ... Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, pela Fiocruz. O termo SRAG designa os casos de síndrome gripal que evoluem com comprometimento da função respiratória, geralmente exigindo hospitalização. "As crianças passam mais ... vírus sincicial respiratório - VSR - no Distrito Federal e em Goiás, o que tem provocado aumento de casos de SRAG entre bebês de até 2 anos. Geralmente, o VSR circula mais durante o inverno, mas somente ... este ano foram registrados mais de 460 casos de SRAG motivados pelo vírus em todo o país, com 16 mortes. Covid-19 No entanto, a covid-19 continua sendo a infecção viral mais letal ... covid-19. A maioria das vítimas eram idosos. Em quatro estados, a pesquisa observou aumento de casos com sinais característicos de covid-19: Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins. Neste último, chama a atenção

harmonia entre os poderes, especialmente durante o período em que exerceu a 2ª vice-presidência da Casa. Ribeiro do Sinpol se destacou pela postura conciliadora e habilidade em construir pontes entre os diferentes setores

emitida obrigatoriamente na prestação de serviços fitossanitários de aplicação de agrotóxicos ou pelo próprio produtor, no caso de aplicação aeroagrícola ou via Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones). A guia deverá conter informações detalhadas, como identificação

vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado ... meio deste levantamento, a Prefeitura poderá identificar os terrenos e seus proprietários, que serão notificados, e, caso haja irregularidades, deverão providenciar a limpeza e a construção dos muros em seus lotes. O valor da multa ... cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou. O Estatuto

convidado da senadora Damares Alves que este passará a presidir a comissão. Na ocasião, Bagattoli lembrou do caso Ezequiel, pai de seis filhos e morador de Ji-Paraná que foi condenado por envolvimento nos atos ... estou ajudando essa família, porque a mãe perdeu o emprego (para cuidar sozinha dos filhos). Além desse caso, tem muitos casos pelo Brasil de injustiça com as famílias”, declarou o senador. Em resposta, a senadora ... solicitação de Bagattoli. “Nenhum requerimento será ignorado. Vamos trazer todos os requerimento para pauta”, garantiu.  O caso de Ezequiel ganhou repercussão nacional após o ex-presidente Jair Bolsonaro visitar pessoalmente a casa da família durante

Contas de Rondônia, órgão que demonstrou uma imensa proatividade e esmero no certame do lixo. O caso está na Justiça e, até o momento, por força de liminar expedida pela juíza Muriel Cléve Nicolodi

admitidas para elevar a pena, conforme já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no Tema 150. O caso Consta na sentença de pronúncia (decisão que define que o réu será julgado pelo júri popular

país. Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente ... alcançar os votos necessários.  Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha o apoio da maioria dos líderes partidários.  No ano passado ... Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder

Brasileiro não permite a aprovação desse cidadão, o que atrasa ainda mais a aquisição da CNH”, explicou. Caso o candidato esteja com o processo ativo poderá solicitar o reteste, que é cobrado diretamente pelo

Pronto Atendimentos e UPAs, testagem rápida, incentivo à realização de testes rápidos para covid-19 em caso de sintomas e, ainda, monitoramento de dados epidemiológicos para identificar possíveis surtos. O trabalho das equipes também contará ... divulgação de canais de denúncia e assistência para casos de violência sexual, inspeção estabelecimentos que fornecem alimentos e bebidas, os quais eventualmente promoverão bailes de carnaval e outros eventos no período, checagem quanto ao número