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sentença judicial quanto no voto do relator da apelação, desembargador Miguel Monico, o Poder Judiciário no caso não entrou no mérito sobre a questão de improbidade, mas tão-somente averiguar se o PAD tramitou dentro

vésperas do carnaval, nenhum estado brasileiro tem incidência alta de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados por covid-19. Locais que registravam aumento da doença entre os idosos nas semanas anteriores, agora apresentam ... estabilidade ou oscilação. É o caso de Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Sergipe e Mato Grosso. No entanto, o boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que faz esse levantamento, alerta que a aglomeração ... entre pessoas mais vulneráveis. Até o dia 22 deste mês, foram registrados cerca de 13,5 mil casos de SRAG no Brasil e mais de 2,2 mil tiveram diagnóstico confirmado de covid ... dados do boletim também reforçam a preocupação com crianças e adolescentes. Após a volta às aulas, os casos de SRAG cresceram em pessoas de até 14 anos e na última semana analisada, sete unidades ... Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Em Goiás e no DF, já se sabe que grande parte dos casos foram causados pelo vírus sincicial respiratório - VSR, que evolui com gravidade especialmente entre os menores ... suficientes para identificar o vírus responsável. De maneira geral no Brasil, nas últimas quatro semanas, entre os casos com diagnóstico positivo para vírus, 45,3% foram causados por covid, 21,2% por rinovírus

enviar imagens de si mesma sem roupa. O promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, responsável pelo caso, detalhou a sequência dos eventos: "O primeiro contato ocorreu em dezembro de 2022. O réu voltou a ameaçar ... direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações para garantir a responsabilização de todos os envolvidos em casos de violência e abuso. A instituição reforça que, diante de qualquer suspeita de crime contra menores, é fundamental

não o impede de também presidir a CPI das Reservas. Ele afirmou que o Departamento Jurídico da Casa das Leis foi consultado sobre o assunto. A conclusão foi de que ele assumiu o comando ... comissão antes de ser presidente da casa e, de acordo com jurisprudências de casos semelhantes, não há impedimento para que exerça os dois cargos. Expectativas O advogado Doca ressaltou um sentimento que tem sido manifestado

dessas unidades de conservação, especialmente em relação às comunidades que vivem nas proximidades. Durante sua visita à Casa de Leis, Adalto teve a oportunidade de dialogar com o presidente da Assembleia, deputado Alex Redano

apoio de recursos financeiros para a criação ou manutenção dessas áreas.  Vejamos: Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo ... Unidades de Conservação e suas respectivas zonas de amortecimento na área de influência do empreendimento, o que, caso constatado futuramente, gerará a obrigação de medidas compensatórias ambientais e gasto público impossível de se estimar

Ressaca, por exemplo, já sentem os efeitos da subida do rio, com a água invadindo algumas casas e, ainda, alagando alguns afluentes. O órgão municipal informou que todos os procedimentos previstos dentro do Plano ... protocolos de levantamentos de risco e vistorias, seguindo a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação (este último caso necessário), e que são etapas fundamentais de um plano de ação para reduzir os danos causados pela

retorno à reportagem. Nem mesmo com o conselheiro Jailson Viana de Almeida (foto), que acompanhou o caso de perto da licitação anterior, e que pediu a anulação do processo efetuado na gestão passada. Por enquanto

dois meses);Mulheres podem doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias (três meses).Caso tenha ingerido bebidas alcoólicas, o voluntário deve se hidratar, se alimentar e fazer a doação após

Almeida. A convocação será realizada pela ALERO e ocorrerá na próxima sessão ordinária no plenário da Casa de Leis. O requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a falta de apoio ao futebol em Rondônia

grande fenômeno do tênis nacional, chamando a atenção de fãs da modalidade e de quem aproveita as casas de apostas no Brasil em 2025 para dar os seus palpites. Nascido no Rio de Janeiro ... Andy Roddick prevê que o jovem brasileiro poderá brigar entre os líderes do ranking em poucos anos, caso mantenha o nível de comprometimento atual. Até John McEnroe, histórico campeão, ressaltou a variedade de golpes

quanto custa um site funcional e otimizado. Os valores podem variar conforme a complexidade do projeto: Caso o orçamento seja reduzido, alternativas como templates prontos e construtores de sites podem ajudar a reduzir esses valores

representantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Entre suas principais atribuições, estão: Monitorar e analisar casos de golpes praticados por falsos advogados;Propor medidas preventivas, incluindo reforço na segurança dos sistemas eletrônicos;Orientar ... canais oficiais da OAB para verificar a inscrição de profissionais;Registre um boletim de ocorrência em caso de tentativa de golpe.Em caso de suspeita, entre em contato pelos canais oficiais da OAB Rondônia:  Telefone

direitos das crianças e adolescentes. A importância da denúncia A PRF destaca a importância da denúncia em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal de denúncia anônima

Assembleia Legislativa, já que os recursos passam pela aprovação dos deputados. Segundo ele, é fundamental que a Casa tenha um papel ativo na fiscalização do orçamento e das decisões estratégicas na área da saúde.  Marcelo