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preconiza que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. O objetivo da ação, segundo Ane Caroline, é que os educadores com a capacitação atuem como multiplicadores, abordando

Ariquemes e contou com a participação de diversos contadores das regiões próximas. O evento teve como objetivo aproximar os profissionais da contabilidade das entidades reguladoras e discutir sobre a viabilidade de endereço e atividades

Extensão Rural (EMATER), entre outras entidades comprometidas com o desenvolvimento agropecuário e a preservação ambiental. Teve como objetivo explorar e discutir práticas inovadoras adotadas pela fazenda em prol de uma agropecuária mais sustentável. Sistema Agropastoril ... Institucional do Grupo Rovema. “O projeto visa a rentabilidade com a manutenção da floresta em pé, o objetivo é reduzir o desmatamento florestal do entorno da área de atuação do projeto. Estudos mostram que teremos

daqui sairão as melhores notas do Enem de 2024.” A titular da Seduc, Ana Pacini destacou o objetivo do projeto. “Queremos elevar o desempenho acadêmico e a preparação dos estudantes para o Enem. Este evento

Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários. Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos

claríssimo no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. Esse foi o objetivo da lei de 2006, descriminalizar todos os usuários de drogas. A lei anterior tratava como crime

acarretar uma desvantagem particular para pessoas pertencentes a um grupo específico, a menos que tenha algum objetivo ou justificativa razoável e legítima. Até o momento, a Receita Federal não apresentou à Justiça Federal documentos

documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento

Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para introdução de objetos no interior de presídios locais. Identificou-se, também, a participação de um advogado no esquema criminoso. Diante ... Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia

detecção de infecções sexualmente transmissíveis, exames laboratoriais e vacinação, assegurando um atendimento completo e humanizado. “Nosso objetivo foi alcançado. Propusemos levar às populações ribeirinhas o serviço especializado tão aguardado pelos moradores locais. Onde moram

Biden indicou que um possível acordo poderia ser promovido com funcionários do governo australiano com o objetivo de levar Assange de volta à Austrália. Funcionários do FBI e do Departamento de Justiça

nova lei desburocratize, dê mais celeridade ao processo, sem deixar de observar as leis em vigor. O objetivo é com a autodeclaração após a apresentação da documentação necessária, a licença seja emitida, assim autorizando

horas semanais e os salários iniciais variam de R$ 7.472 a R$ 12.459,27. Além de prova objetiva, haverá prova discursiva e avalição de títulos para os cargos de nível superior. As provas serão realizadas

implementado políticas públicas voltadas para o fortalecimento da segurança e da administração estadual, sempre com o objetivo de projetar Rondônia como um exemplo para outros estados brasileiros. Sob a liderança do coronel PM Regis Braguin

foram presos e com eles, encontradas uma pistola e um revólver calibre 38, com diversas munições e objetos de procedência duvidosa