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Código Civil), uma vez que não houve a comprovação de que a requerente se encontrava em débito capaz de originar a inscrição no serviço de proteção ao crédito

municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Também consta na agenda de audiências, o encontro dos deputados estaduais com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, quando será tratada a suspensão dos voos

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processo, pois se trata do futuro de milhares de servidores e consequentemente seus familiares. "Resolvemos realizar este encontro com objetivo de satisfazer a angústia de muitos que aqui se fizeram presentes e de outros mais ... maioria das reuniões não trouxeram esclarecimentos precisos sobre a matéria. "Recordo que no último encontro havia feito uma série de indagações, as quais não foram respondidas pois não constavam numa simples folha de papel. Hoje ... presidente da República para explicar a ela e seus ministros a nossa situação e problemática que nos encontramos, pois sabemos que a transposição é uma realidade, porém, é preciso que ela ocorre o mais rápido

enviados para os postos de saúde e o paciente tinha que ficar peregrinando pelos 14 postos até encontrar a medicação”, ressaltou.Conforme a responsável administrativa da Farmácia Básica, Alekssandra Monteiro Azevedo, não há burocracia para

interposição do referido apelo.No caso, verifica-se que o RO nº 2887-87 já se encontra neste Tribunal, aguardando a manifestação da d. Procuradoria-Geral Eleitoral.Admito, assim, o processamento da ação cautelar ... razões expostas no voto vencido, amplamente fundamentado, impressionam.Dessa forma, considerando que o feito já se encontra nesta instância e, tão logo ocorra o pronunciamento da d. Procuradoria-Geral Eleitoral, o recurso e os demais

prisão por porte ilegal de arma. Duas pistolas Ponto 40 e dois revólveres calibre 38 foram encontrados pela Polícia em um dos cômodos de sua casa. Outros presos foram Débora Francisca Lopes, de 20 anos

cadáveres em estado de decomposição, sem condições de uso para fins didáticos, foram as principais irregularidades encontradas na inspeção e relatadas na decisão judicial.O juiz concedeu o prazo máximo de 30 dias para ... vencidas.Laboratório de EnfermagemConsiderado pelo magistrado como um atentado à dignidade humana, no local as autoridades encontraram um ambiente impróprio para a respiração com odor excessivo de mofo, sem qualquer ventilação, grossas camadas ... poeira, escalpe com agulhas soltas, sem qualquer proteção. A central de ar encontrava-se inutilizada, móveis empilhados nos armários e diversos produtos e remédio vencidos desde 2008. Na mesma situação se encontrava o Laboratório ... Enfermagem Materno Infantil.Também foi dado o prazo de 30 dias para sanar os problemas encontrados e multa diária de 5 mil reais, por descumprimento.Estrutura predialO juiz confirmou na liminar a interdição

Presidente da Emdur, Gerardo Marins e do Diretor do DAI; Francisco Tyer. Este foi o primeiro encontro programado para ser realizado mensalmente a partir de agora.Foram apresentadas aos administradores as competências de cada ... realizada a primeira audiência em Extrema, outras duas ainda irão acontecer” frisou. Durante o encontro os administradores apresentaram ainda suas demandas, entre elas, a falta de garis. A boa notícia foi repassada pelo secretário Ricardo

para a elaboração do Planejamento Estratégico de médio e longo prazo da Instituição.A abertura oficial do encontro foi na tarde desta quinta-feira, dia 28 de abril, com a presença do Procurador-Geral ... como Instrumento de Promoção de Unidade do MP Brasileiro foi o tema da palestra de abertura do encontro, proferida pela Conselheira do CNMP Taís Schilling. O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar

forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.O processo, que se encontrava em execução provisória desde outubro de 2011 pendente de julgamento de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

pedido de pagamento referente aos serviços prestados por força de Ordem judicial e que já se encontrava autorizado pela justiça. Face a omissão em decidir, manejou-se ação de cobrança. Nunca se teve notícia

prisão por porte ilegal de arma. Duas pistolas Ponto 40 e dois revólveres calibre 38 foram encontrados pela Polícia em um dos cômodos de sua casa. Outros presos foram Débora Francisca Lopes, de 20 anos ... investigados. "Não nos importa a que classe pertencem. Serão pegos, certamente, se as provas que buscamos forem encontradas", disse

apresentação de filmes e vídeos sobre o tema, bem como de casos e experiências de sucesso. O encontro tem o apoio da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). Além de Rondônia, o evento “Os Tribunais

emprestava dinheiro e tinha que ter garantias que receberia dos endividados. A arma e munições foram encontradas em uma mochila no banheiro do acusado. Com ele também foi apreendido cerca