Busca

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), regido pela Lei Complementar Municipal nº 510/2013 e 575/2015, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). A escolha dos conselheiros tutelares pela comunidade

dias, postagens com conteúdo de enaltecimento pessoal de agentes políticos ou personalização de atos da administração pública, que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. Na recomendação, a promotora de Justiça Valentina Noronha ... descumprimento do pedido, podendo ensejar a adoção de medidas pertinentes e responsabilização pela prática de improbidade administrativa

resinas em interiores e exteriores 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção 43.99-1-01 - Administração de obras 43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

serviços e negócios em geral, exceto imobiliários 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

estrangeiros foram conduzidos à delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia para adoção das medidas criminais e administrativas pertinentes. Os homens presos em flagrante poderão responder pelo crime de promoção de migração ilegal, punido com pena

Marcelo Cruz (Patriota), e do deputado Cirone Deiró (União Brasil). O presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo, advogado Eurico Montenegro Neto, parabenizou os deputados estaduais Marcelo Cruz e o Cirone Deiró pelas homenagens destinadas

sala vip, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas, totalizando mais de oito mil metros quadrados de construção

públicas e não gera vínculo de qualquer natureza com a cessionária, que, no caso, fazia parte da administração pública indireta. Moralidade Na avaliação do relator, a pretensão do empregado, na realidade, é consolidar o vínculo

Porte Licença Requerida:  DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 01.61-0-01 - Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas ... Atividades paisagísticas 82.19-9-01 - Fotocópias 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente 82.20-2-00 - Atividades de teleatendimento 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras

diretamente do riacho da Unidade de Conservação. Serão construídos dois poços artesianos, um para suprir a sede administrativa, área de convivência e o museu, e outro para dar vazão a produção de mudas do Viveiro

compromisso do Governo de estabelecer uma política fiscal voltada à simplificação da tributação, considerando que a Administração Tributária rondoniense possui, além de corpo técnico qualificado e especializado, tecnologias que garantem a fiscalização das operações

garantir o devido reconhecimento financeiro desta categoria”, afirmou o prefeito. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey Cunha, o pagamento do complemento virá por meio de folha complementar. “Nossa equipe na Semad

defasagem chega a 40% para os docentes do IFRO e Unir e de 62% para os técnicos administrativos da educação. Precisamos de um melhor percentual para acompanhar a carestia que atinge a sociedade nesse momento

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste e um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos para ... serviços prestados. Improbidade – Para o MP, a contratação, realizada de modo irregular, constituiu ato de improbidade administrativa, que causou lesão ao erário e que atentou aos princípios da administração pública, conforme preveem os artigos

daqueles que precisam de acesso à saúde”, pontuou. Por fim, Ismael Crispin ressaltou que todos da administração pública precisam ter compromisso com o povo rondoniense. “Não podemos tolerar, pessoas em cargos importantes sem responsabilidade