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Conselho Municipal de Educação e Conselho do Fundeb de Cacoal, à Coordenação Regional de Ensino, à Câmara Municipal de Cacoal e ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
442/1991, que versa sobre a legalização e regulamentação dos jogos de azar, passou por votação na Câmara dos Deputados no último dia 22 de fevereiro, mas ainda enfrentará desafios pela frente. Mesmo que aprovado
Rocha ao revelar que Porto Velho receberá R$ 200 milhões para infraestrutura. Nominatas As duas nominatas a Câmara Federal e Assembleia Legislativa apresentadas pelo União Brasil são robustas. Nomes de peso foram convidados a concorrer ... Parlamento rondoniense. Grande parte dos futuros candidatos faz parte da atual gestão governamental. Veja quem são: CÂMARA FEDERAL Elias Rezende (DER) Cristiane Lopes (ex-adjunta Seduc) Fernando Máximo (Sesau) Evandro Padovani (Agricultura) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Aziz
Silvia Cristina para ingressar no PSB. A filiação de Vinicius Miguel aconteceu durante encontro do PSB na Câmara de Vereadores de Porto Velho. O deputado estadual Lazinho da Fetagro também ingressou na legenda. A nível
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de um homem que descumpriu, por várias vezes, em 2019, medidas protetivas judiciais e coagiu sua ex-esposa
Como a Aprovação dos Jogos de Azar Impacta o Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/91. Isso foi um grande avanço rumo à aprovação dos jogos de azar dentro do território
votos favoráveis, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta teraç-feira 22.03, o Projeto de Lei Complementar no. 4271/2021, de autoria da vereadora, que autoriza o Município a disponibilizar o cartão
Câmara Cível negou recurso de um homem condenado a pagar indenização por danos morais por ofensas pessoais e tentativa de agressão a outro homem dentro de um cinema de Porto Velho em 2018. Após registrar
Ronaldo, onde ele estava, e deram voz de prisão para o acusado. A Polícia conseguiu imagens de câmeras de segurança que registraram a vítima e o acusado caminhando juntos, horas antes do crime
nossas responsabilidades. Caminharemos juntos em prol de Rondônia", disse o deputado nas redes sociais. As nominatas para Câmara Federal e Assembleia Legislativa estão em construção, embora as legendas não possam se coligar em razão
Decisão colegiada da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a sentença do Juízo de 1ª grau, que condenou a empresa Thunder Bolt Indústria de Alimentos
projetos de autoria da vereadora Ellis Regina foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira 15.03, na Câmara Municipal de Porto Velho, em primeira votação. O primeiro deles, o PLC no 4.271/2021, autoriza
entidade que reúne os chefes dos Legislativos Estaduais de 26 unidades da Federação e mais o da Câmara Distrital (DF), reunindo mais de mil deputados estaduais de todo o país.A posse do presidente
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o recurso de uma mulher que havia sido condenada a pagar indenização por danos morais à uma maternidade de Porto Velho, por postagens em redes
não está interessado na vaga, explicou ao senador que prefere uma boa nominata para Assembleia Legislativa e Câmara Federal.Marcos Rogério causou a ruptura do grupo vitorioso das últimas eleições por um mero capricho. Defensor ... derrotas no Senado, e foi necessária a intervenção de Flávio Bolsonaro para mitigar as vulnerabilidades palacianas na Câmara Alta do Congresso.Como embromou demais, a maior liderança do grupo, o prefeito reeleito Hildon Chaves, resolveu tomar
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