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ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara ... direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes. Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política

Governo de Rondônia constatou que a crise hídrica, que afeta o Estado e toda região Norte ameaça a produção de alimentos e vai atingir diretamente a economia do setor. De acordo com dados fornecidos pelo ... Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) apresentou ao comitê de crise hídrica do Governo do Estado, um dado de consenso entre seus técnicos, relatando uma perda de produtividades de pelo menos ... trecho do relatório assinado pela Emater/RO, entregue ao comitê de crise hídrica do Governo. Outra cultura que também apresenta grandes índices de prejuízos econômicos e de produtividade é o cacau. No relatório apresentado pela Emater/RO

defasagem salarial, o parlamentar assim que eleito, dedicou-se na construção do realinhamento salarial junto ao governador Coronel Marcos Rocha. O processo foi longo e complexo, com debates acalorados no plenário e bastidores. No entanto ... melhor do Brasil, no ranking da COBRAPOL. Agora, com a sanção do projeto por parte do governador Coronel Marcos Rocha, os servidores da Segurança Pública poderão desfrutar de uma remuneração mais condizente com suas responsabilidades

unanimidade pelo TRE.  Bagattoli vem se destacando no Congresso pelos seus posicionamentos firmes contra as pautas do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando as bases contra perdas fiscais, a exemplo da desoneração da folha

recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem

Para valorizar e reconhecer o trabalho de proteção da sociedade rondoniense, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou na segunda-feira (18), leis que concedem aumento salarial aos servidores da Segurança Pública. As publicações estão ... disponíveis no Diário Oficial do Estado e podem ser acessadas mais abaixo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Segurança Pública tem conquistado bons indicadores de redução de crimes e melhorado o desempenho ... tecnologia, inovação e especialmente, a dedicação de profissionais, que estão sendo honrados com melhores condições salariais pelo Governo de Rondônia. “O Governo de Rondônia está valorizando os profissionais que trabalham muito para proteger a sociedade ... policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Cientifica (Politec), policiais penais e socioeducadores. O investimento do Governo de Rondônia corresponde a um montante de mais de R$ 800 milhões. O reajuste salarial será gradativamente implementado ... Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou a importância desse realinhamento para as forças. “Com essa valorização do Governo de Rondônia, os profissionais estarão ainda mais motivados para continuar enfrentando a criminalidade e deixando a população

governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa ... ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.   Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou ... passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais). De acordo com o governo, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais Poderes, em atendimento ... demanda dos servidores. O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior

longo de 2024, vamos, cada vez mais, ao lado das aéreas, ao lado de todo o governo, perseguir para que a gente possa ter uma redução nas tarifas no Brasil e fazer ... viaje mais.” Para Silvio Costa Filho, os planos das aéreas são fruto do constante diálogo entre o governo federal e as empresas. “O governo não pode fazer qualquer intervenção, até porque são empresas privadas

governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar ... aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos

durante a operação. “Vamos resgatar essas ações integradas, coordenadas e organizadas em todo país. Iniciando, desde os governos federal, estadual e chegando lá nos municípios. É muito importante que todos estejamos engajados.” "Essas ações têm

governador de Rondônia, Marcos Rocha, decretou situação de emergência estadual em virtude da estiagem que assola a região. A medida foi tomada considerando a significativa redução das precipitações pluviométricas, resultando em novas mínimas históricas ... meio da Instrução Normativa n° 06/2023/CBM, respalda a decisão de declarar a situação de emergência. O Governo ressalta a importância de registrar os desastres no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para melhor gerenciamento ... medida busca garantir a assistência adequada às populações afetadas, minimizando os impactos negativos da estiagem. O governo destaca que a situação de emergência pode demandar respostas não previstas nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando substancialmente

Nascimento, coordenador Comercial da Energisa, as negociações poderão ser feitas por meio do Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. Já aqueles clientes que não se enquadram nos critérios do Desenrola poderão negociar diretamente

desenvolvimento sustentável, que tem como premissa, o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental, o Governo de Rondônia vem tomando iniciativas para aumentar os investimentos de capital privado com responsabilidade ambiental. Nestes trilhos ... ICMS, além de cerca de R$ 5 milhões/ano, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. O governador Marcos Rocha destacou a importância do licenciamento ambiental para fomentar a economia, através da oferta de empregos

Ordem dos Advogados do Brasil. Por vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o governador do Estado, Marcos Rocha, enviaram mensagens elogiosas ao novo presidente e repletas de votos de sucesso. Ressaltadas

convocou os delegados para participar de Ato, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para cobrar do governo previsão de recursos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes ... Orçamentárias) para a recomposição salarial em 2024. O ato tem como objetivo pressionar o governo que alega falta de recursos devido o novo arcabouço fiscal, e assim, deixando de fora a recomposição salarial ... destaca que a categoria já está cansada de falsas promessas e espera respostas positivas por parte do governo. “Se não avançarmos com as negociações na Mesa Nacional, devemos nos mobilizar e levar a situação para ... não é o melhor caminho, mas talvez seja a única saída capaz de fazer com que o governo atenda ao pleito dos servidores federais”, destacou Almir José