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Resultados da busca para governo
número de famílias beneficiadas de 43 mil para 130 mil. O programa Tarifa Social, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com a Energisa, visa garantir o acesso à energia elétrica a grupos específicos, oferecendo
comparados com o de 2023, de R$ 13, 40 bilhões. Nas explicações enviadas aos deputados estaduais, o governador Marcos Rocha enumera as principais fontes de arrecadação do estado em 2023: o ICMS
possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias. O governo federal anunciou ainda a ampliação do chamado método Wolbachia. A estratégia consiste na liberação de Aedes aegypti
edição do “Feirão Limpa Nome”, promovida pelo Governo de Rondônia, acontece entre os dias 13 e 15 de dezembro, no Tudo Aqui, localizado na avenida 7 de Setembro, em Porto Velho, com início
conquista para os moradores de Seringueiras”. Ele também agradeceu o apoio do IBGE e do Governo do Estado. Já para o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho, não havia motivo para ... responsabilidade do Poder Executivo e que, quando se trata de limites entre municípios, a competência é do Governo do Estado e que o IBGE é responsável por homologar e divulgar a malha territorial definida ... conforme a Constituição Federal. Ele fala ainda que há um Acordo de Cooperação Técnica entre IBGE e Governo de Rondônia, que inclui, Sepog, Sedam e Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
esta semana um Pedido de Providência na Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando à Secretaria Geral de Governo de Porto Velho a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
Governo de Rondônia, atendendo indicação parlamentar do deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) sancionou a Lei, que cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico-Administrativo de Trânsito - ACAVT ... Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tenente-coronel BM Felipe Bernardo Vital e governo de Rondônia, para estreitar laços de valorização. Com a sanção da Lei, de autoria do Poder Executivo ... mais um compromisso firmado que se torna realidade aos servidores da Segurança Pública. “Agradeço o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado Lucas Torres e Presidente Marcelo
satisfação em contribuir para o desenvolvimento social de Primavera de Rondônia e também do suporte do Governo do Estado. “Nosso compromisso é com a promoção da cidadania, garantido que o poder público alcance quem mais ... emenda parlamentar, é resultado da nossa parceria com o vereador Cristóvão Lourenço, e também, o compromisso do Governador Cel Marcos Rocha, que tem honrado as necessidades que apresentamos ao governo.”, falou a deputada
governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro
Governo Estadual está intensificando a vacinação contra o vírus influenza da gripe. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) já distribuiu mais de 400 mil doses para os 52 municípios, e continuará suprindo, conforme ... mais de meio milhão de pessoas sejam imunizadas. A ação é realizada pela (Agevisa), e o Governo vem aproveitando a ocasião para alertar a população sobre os riscos da doença. O diretor-geral da Agência
Paraíba Unida pela Paz, baseado em planejamento, apoiado em diagnóstico e orientado por resultados, no qual o governador atua pessoalmente como o fiador e condutor da política. É importante também salientar a importância da continuidade ... política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político, bem como os gestores da segurança e defesa social permanecem entre os profissionais que ajudaram ... intensas. "A redução dos homicídios no país não foi mais robusta devido à política armamentista desencadeada no governo Bolsonaro", revela a nova edição, que cita estudo do Fórum Brasil de Segurança Pública. Ele estima ... questão, que tende a crescer nos próximos anos e décadas e representará mais um grande desafio para governos e sociedade", registra a publicação. O Atlas da Violência chama atenção para diferenças envolvendo raça. A mortalidade ... acentua. Além da insuficiência de dados, a publicação salienta que a institucionalização de discursos LGBTfóbicos durante o governo de Jair Bolsonaro gerou uma falta de confiança desta população no dispositivo de denúncia, que acusou queda
possuem o mesmo layout e segurança. Como opção para solicitar a CIN, o Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento
orçamento do ano que vem para que possa compor o programa de metas e prioridades do Governo Federal. Em junho deste ano, Jaime já havia solicitado, da Bancada Federal de Rondônia, recursos para a construção
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na terça-feira (28), o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato ... participação individual no esquema criminoso, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu o afastamento do governador até o fim da instrução criminal. Somadas, as penas pelos crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão ... denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano ... milhões dos cofres públicos para a realização de obras de engenharia viária e de edificação. Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários ... empresa Murano Construções e empresas subcontratadas - uma das quais tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador – teriam pagado propina ao chefe do executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões ... carro de luxo. Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após ... Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, um dos denunciados pelo MPF. Uma semana depois, o governo estadual, por meio da secretaria, assinou contrato com a vencedora do certame licitatório efetivado por meio ... Santos, o modelo de sociedade foi escolhido por permitir que o sócio - no caso, o irmão do governador, que por lei não pode contratar com o poder público - permanecesse oculto. As informações reunidas ao longo ... disso, a descoberta de que essa subcontratação se deu em favor de uma empresa do irmão do governador revela, na avaliação dos investigadores, a utilização de expediente ilegal para encobrir o real destinatário dos recursos ... denúncia, a maior parte (65%) seria relativa ao superfaturamento e sobrepreço, tendo como destino o repasse ao governador, ao irmão e a outros envolvidos. Para Carlos Frederico, o peculato está devidamente comprovado, bem como
decisão do governo de Rondônia de instituir o Proampe Agro, Programa de Concessão de Crédito voltado para pequenos produtores rurais foi elogiada pelo deputado estadual e presidente Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (CICCT ... Assemblei Legislativa de Rondônia (Alero), Affonso Cândido (PL). “Quero agradecer e elogiar a iniciativa do governador Marcos Rocha [União Brasil] e do secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, por estender a mão aos nossos ... Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito realizado, nos dias 27 e 28 de novembro, pelo governo de Rondônia, em Porto Velho. O evento discutiu experiências de desenvolvimento econômico mais sustentáveis e inclusivas. “Agora ... lembrou Affonso Cândido. Ele destacou ainda "que o programa vai se juntar à assistência técnica prestada pelo governo, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária [Seagri], distribuição de maquinários, implementos e insumos
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