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prévia em área cirúrgica geral”. A segunda, que normatiza o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, exige na equipe, dentre outros profissionais, “cirurgião com formação específica”. Hodiernamente se mostra de todo razoável exigir que a prática

terrenos com tamanho médio de 300m² e compreende investimentos de R$ 20 milhões. A infraestrutura contempla diversos equipamentos de lazer, entre os quais pista de caminhada e playground dentro de um bosque com área verde

publicada a Lei nº. 2.538 que isentou da cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual ... Madeira. Sustenta, no que concerne ao tratamento tributário nas operações de importação, que nas aquisições de equipamentos, máquinas etc. o ICMS será devido ao Estado de Rondônia, ocorrendo o fato gerador no momento do desembaraço ... ensina Hely Lopes Meirelles que "tais leis só o são em sentido formal, visto que materialmente se equiparam aos atos administrativos e, por isso mesmo, são atacáveis por ação popular ou por mandado de segurança ... Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual ... isenção de que trata este artigo: I – aplica-se exclusivamente: a) às instalações, máquinas e equipamentos destinados à integração no ativo imobilizado das usinas geradoras, das subestações e das linhas de transmissão ... material de construção civil e empregado nas obras; b) aos automóveis e caminhões; c) às máquinas e equipamentos que não se destinem a integrar o ativo fixo das empresas geradoras e concessionárias de transmissão ... autorizando o Estado de Rondônia a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças, sem similar no país, bem como o ICMS relativo ao diferencial de alíquota

Pública, suspendeu a isenção de ICMS aos Consórcios Construtores das Usinas Hidrelétricas do Madeira, na importação de equipamentos, estabelecida pela Lei 2.538/2011. O pedido de liminar requerido pelo Ministério Público foi concedido pela magistrada ... pretendida exclusão. A polêmica lei 2.538/2011 isenta a cobrança de ICMS nas importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual

O Diário Oficial da União desta quinta-feira publica a portaria 305, assinada pela ministra

novo concurso.ReforçoO secretário adiantou que os novos agentes de trânsito serão importantes para reforçar a equipe e também intensificar o serviço de fiscalização, ação que é realizada conjuntamente pela Semtran e Batalhão ... Trânsito da Polícia Militar. “Estamos intensificando esse trabalho e para isso esse reforço da equipe é primordial para podermos fazer um trabalho de qualidade. E depois do lançamento da campanha Trânsito Vivo, a realização

cada mão e o outro na cabeça. Ele ainda foi socorrido com vida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e seu estado é gravíssimo. Os criminosos fugiram do local, tomando rumo ignorado

teria ficado preso entre as ferragens e sofreu fratura exposta em uma das pernas, sendo necessário uma equipe de reforço de Jirau, para ajudar em sua retirada. Ele foi levado as pressas ao Pronto Socorro

municípios do estado.No início de 2009 o então governador Ivo Cassol manteve várias reuniões com a equipe da então ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado ... Estado e para os municípios é fruto de muito trabalho, negociações e alguns embates com a equipe do Planalto. O atual governador e os prefeitos terão mais recursos para investirem em saúde, educação

partir desta segunda-feira (22) passa a frequentar as aulas na Unir. Segundo a decisão, o equipamento deverá restringir a liberdade de locomoção do apenado somente no percurso predeterminado. Sua rotina diária será monitorada pelo

terrenos com tamanho médio de 300m² e compreende investimentos de R$ 20 milhões. A infraestrutura contempla diversos equipamentos de lazer, entre os quais pista de caminhada e playground dentro de um bosque com área verde

disparos. Os tiros acertaram o peito e o abdome de Patrícia que foi imediatamente socorrida.Uma equipe de peritos de Rolim de Moura esteve no local para realizar os trabalhos técnicos. O revolver utilizado

exigindo credenciais e documentos de identidade. Também foram proibidos de filmar ou fotografar viaturas, como aconteceu com equipe do site Rondoniaovivo. A PM também pressiona os trabalhadores em greve dizendo o que eles podem

consumidor perde seu direito se providenciar, por sua conta e risco, a reparação do equipamento sem aguardar a término do prazo da inspeção ou não obtiver autorização da distribuidora.Isso também não está correto

local para comparecer à audiência pré-determinados. A ação segue até o dia 26, quando a equipe retorna à capital.Essa é a primeira etapa da operação nos distritos de Porto Velho ao longo