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direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra

local em uma motocicleta. Durante revista foi encontrado algumas porções de maconha e durante revista na casa de Jeferson foram encontrados quase 300 gramas da mesma droga, além de uma balança de precisão. Jeferson disse

tijolo contra o algoz. Na madrugada o homem armado com uma faca do tipo peixeira, invadiu a casa da vítima e o atingiu com várias facadas.Tiago saiu correndo e caiu no meio da rua, onde

débitos das contribuições. A decisão deixa claro que a análise da essencialidade e relevância deve ser feita caso a caso, por depender de provas. Segundo o voto-vista da ministra Regina Helena, que prevaleceu ... contribuições sociais têm finalidade extrafiscal, além do objetivo arrecadatório, o que deveria ser considerado nesse caso. Mais “fome” da União Em janeiro deste ano, o Governo Federal publicou a lei 13.606 que prevê o bloqueio ... localizar uma propriedade, por exemplo, e notificar o devedor, que terá cinco dias para quitar o débito. Caso contrário, esses bens ficarão indisponíveis para venda. Breno de Paula apontou que a citação é desnecessária

Hospital Regional de Cacoal, com isso as famílias dos pacientes conseguem ficar mais próximas de suas casas e familiares

estabelecidos pelo MP, na ação. Outra medida a ser implementada refere-se à segurança do prédio em caso de incêndios. Conforme a sentença, o Município deverá elaborar Projeto de Segurança e Proteção contra Incêndio ... Cível ressaltou que um dos direitos mais elementares da sociedade é o direito à saúde, que, no caso, está sendo prejudicado ante a inércia do Município em realizar atos necessários (aquisição de equipamentos, medicamentos

João Candido reconheceram que houve falhas e se comprometeram a fazer uma análise a respeito do caso. RSC Com relação ao RSC, os dirigentes sindicais foram informados sobre as medidas que ainda falta para

vítima caída ensanguentada, com ferimentos na cabeça. Testemunhas contaram que várias pessoas estavam ingerindo bebidas alcoólicas na casa, quando José se desentendeu com a esposa e começou agredi-la com vários socos no rosto

própria filho, um homem de 29 anos, no momento em que ela voltava do trabalho para casa. O fato aconteceu em uma residência localizada no Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho.De acordo

Força Tática do 5º BPM fazia patrulhamento pela região quando avistou o jovem em frente da casa. Ao perceber a polícia, ele tentou fugir. Na revista pessoal, foi encontrada uma garrucha calibre 28 de fabricação

meio dos seios, no momento que ela faria a entrega em uma boca de fumo. Já na casa de Maira encontraram um tablete grande de cocaína. No celular dela havia várias mensagens do marido

trilhar e seguir os passos do maior advogado do mundo, meu paizão Arquilau de Paula! Viva a casa de Montezuma!”, comemorou Breno de Paula. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

chegou sem vida e a Polícia Militar foi acionada pelo médico de plantão, que informou o caso. A mãe da vítima disse que ele estava na frente da casa quando foi abordado por dois homens

comemorar o 7º aniversário do Grego Original, neste sábado, dia 5 de maio. O evento acontece na casa de show Talismã 21 e o Rondoniagora e o Grego irão sortear, na sexta-feira, 15 ingressos/pista

Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma não há obrigação de troca de produtos sem defeito, nesse caso é importante avisar o vendedor que se trata de presente, dessa forma pode ser efetuado a troca ... produto caso não sirva ou a pessoa presentada não goste da cor ou modelo, “geralmente os lojistas aceitam esse acordo verbal ou com observação manuscrita na Nota Fiscal, até para não perder a venda”, ressaltou ... coordenador do Procon. No caso de vestuário, o consumidor deve estar ciente de que a troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. A loja só é obrigada ... efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria, nesses casos é importante um pré-acordo na hora da compra, garantindo dessa forma uma eventual troca sem defeito. O Código de Defesa do Consumidor determina ... atento aos preços e a qualidade, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro. Caso optar por cestas de café, chocolates, pães, frutas, flores, entre outros, verifique se todos os itens estão ... cosméticos, por exemplo) ou com flores em cestas. VALE PRESENTE Algumas pessoas optam pelo “vale presente”. Nesse caso é importante definir com o lojista e anotar na nota fiscal, de que forma será restituída eventual