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Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma não há obrigação de troca de produtos sem defeito, nesse caso é importante avisar o vendedor que se trata de presente, dessa forma pode ser efetuado a troca ... produto caso não sirva ou a pessoa presentada não goste da cor ou modelo, “geralmente os lojistas aceitam esse acordo verbal ou com observação manuscrita na Nota Fiscal, até para não perder a venda”, ressaltou ... coordenador do Procon. No caso de vestuário, o consumidor deve estar ciente de que a troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma liberalidade do estabelecimento. A loja só é obrigada ... efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria, nesses casos é importante um pré-acordo na hora da compra, garantindo dessa forma uma eventual troca sem defeito. O Código de Defesa do Consumidor determina ... atento aos preços e a qualidade, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro. Caso optar por cestas de café, chocolates, pães, frutas, flores, entre outros, verifique se todos os itens estão ... cosméticos, por exemplo) ou com flores em cestas. VALE PRESENTE Algumas pessoas optam pelo “vale presente”. Nesse caso é importante definir com o lojista e anotar na nota fiscal, de que forma será restituída eventual

conversar com diversas lideranças religiosas. "Por isso, pedi que o governador vetasse a matéria, para que a Casa pudesse discutir o veto, com votação nominal e cada um com a sua consciência", observou. O deputado ... parabenizou o discurso sobre a matéria e disse que o tema já foi bastante desagradável para a Casa, desde a aprovação do projeto. “Sabíamos que o impacto seria negativo, pois em um Estado com maioria

suspensão da ação penal até que fosse pacificada de quem é a competência para investigar o caso. Toffoli destacou, no entanto, que a decisão da Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal ... oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”. Negada a liminar, o caso deve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que a Procuradoria-Geral da República ... Brasília, onde os fatos criminosos supostamente teriam ocorrido. Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio tem “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. O principal argumento da defesa ... caso em nada está relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato, sob a supervisão de Moro, motivo pelo qual o juiz não seria o natural para conduzir a ação penal

Josemar Madeira, foi recebido por lideranças locais e pelo vereador Braz da 95 (PV) e esteve na casa da prefeita Gislaine Lebrinha (MDB). Na oportunidade Só na Bença fez uma explanação de suas atuações

identidade dos criminosos ou se eles fazem parte de uma quadrilha especializada roubo de veículos. Entenda o caso Ao menos três criminosos invadiram uma residência e roubaram uma caminhonete modelo L-200 na tarde

boletim de ocorrência, a mãe da criança contou aos policiais que teria deixado sua filha na casa de uma amiga para ir buscar um dinheiro. Minutos depois, a criança saiu da residência sem ninguém ... para a casa do avô, mas retornou chorando. A mulher que cuidava da criança perguntou o motivo do choro, mas a menina não respondia e apenas chorava. A mulher então perguntou se o avô teria

última terça-feira (1º). Para fazer denúncias ou mesmo solicitar ajuda, basta ligar no disque 199. Em caso de denúncias, não é necessário identificação

função. Pela regra atual, qualquer acusação contra autoridades é julgada em cortes especiais, como o STF, no caso do presidente da República, ou o STJ, quando as acusações forem feitas a governadores, por exemplo

médicos o transferiram para o Hospital João Paulo II. Os policiais novamente foram acionados e o caso foi registrado como aditamento de ocorrência e de comunicação

duas horas, no feriado do Trabalhador, em Porto Velho, da qual participou também o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, foi discutida a revogação do decreto criando o referido Conselho, em razão dos protestos ... Conselho. "A saída inicial é o veto, que se ocorrer, vai ser mantido pela Assembleia. Caso o governador sancionasse o projeto, iríamos aprovar um decreto sustando a sua implantação", adiantou Maurão. Nesta quarta-feira

aproximou para ver o que estava acontecendo e flagrou dois criminosos furtando o objeto pelo telhado da casa. Ao perceber a presença do segurança, a dupla tentou fugir jogando vários pedaços de telhas em direção

Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima contou aos policiais que Azenildo chegou a casa embriagado perguntando pelo carregador da sua tornozeleira eletrônica. A mulher disse que o objeto estava em cima

processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou

feira (1º), após se envolver em um acidente de trânsito e ser flagrado com uma pistola. O caso aconteceu na Estrada dos Periquitos, Bairro Marcos Freire, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo

suspeito acabou delatando o traficante que havia entregado a droga. Os policiais fizeram o cerco na casa e surpreenderam Matheus “endolando” o entorpecente. Durante diligências foi localizado quase meio quilo de cocaína e uma escopeta