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ressarcida. Em sede de alegações finais, o MP sustentou que a instrução confirmou os fatos articulados na denúncia, inclusive pela confissão do réu. Alegou que todas as vítimas ouvidas descreveram o mesmo procedimento ... atribuir qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade a afastar a imputação”. Entenda o caso Segundo consta na denúncia, em fevereiro de 2014, Geverson Dias, como proprietário da empresa Aerotour Viagens e Turismo, divulgava passagens aéreas

Aldair, localizada no Bairro Cohab, na Zona Sul da Capital e cumpriram o mandado de prisão. As denúncias podem ser feitas através do 197 da Polícia Civil. Não precisa se identificar

caos ainda maior. Por isso, precisamos debater e cobrar da população que ajudem no combate e na denúncia”, disse ele.Lucinara Camargo, diretora de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Sema, explica que durante toda essa

Segundo o Ministério da Cidadania, em casos suspeitos de fraude no auxílio emergencial, o cidadão deve registrar denúncia no sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria Geral da União

suspeita de COVID-19. A Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé /RO também apresentou denúncia contra a empresa.Na mesma ação conjunta, o MPERO e o MPT requerem a condenação da empresa por dano

Civil Pública, ambos os órgãos ministeriais tinham em andamento procedimentos extrajudiciais deflagrados a partir do recebimento de denúncias acerca de irregularidades no funcionamento do frigorífico da JBS, notadamente pelo desrespeito às normas sanitárias vigentes para

como ajudar a conservar e preservar os equipamentos existentes, a exemplo do playground e da academia. Denúncia As denúncias de vandalismo e demais tipos de depredações aos equipamentos públicos de competência da Semi/Sema podem

maio, uma guarnição em patrulhamento de fiscalização sanitária no combate e prevenção ao Covid-19, recebeu denúncia que estaria acontecendo uma festa em uma residência no bairro Village do Sol.No local, os militares encontraram várias

clonado, na Avenida Porto Velho, no município de Cacoal.Homens do 4º Batalhão de Polícia Militar receberam uma denúncia informando que um carro clonado estaria circulando na cidade.Durante o patrulhamento, os militares avistaram um carro ... mesmas características informadas na denúncia.Ao realizar a abordagem, as informações contidas nos documentos, a princípio, coincidiam com as do veículo, mas ao serem checados com mais detalhes, verificou-se que o carro era clonado.Em

encaminhados para o presídio, onde ficaram à disposição da justiça. A Polícia Civil disponibiliza o disk denúncia 197 para qualquer informação de crimes e foragidos. Não precisa se identificar

Marcelo Brasil, gerente da central de abastecimento farmacêutico de materiais e insumos hospitalares, se pronunciou sobre a denúncia dos profissionais da área da saúde estadual sofre falta de condições de trabalho e de equipamentos

até as escolas, para fazerem a entrega dos materiais impressos diretamente aos pais ou responsáveis. Também há denúncia daqueles que atuam na zona rural, que estão sendo obrigados a se deslocarem até a casa

especial na região da Vila Nova Samuel, distrito de Candeias Jamari.As investigações iniciaram a partir de denúncias e relatórios de fiscalização dos órgãos ambientais, além de informações obtidas em operações anteriores, relatando a prática reiterada

Nilseia Ketes Costa, da Superintendência de Licitações de Rondônia (Supel), teve conhecimento no ano passado das graves denúncias envolvendo a empresa Neomed Atendimento Hospitalar Ltda no pregão eletrônico 482/2018, para contratação de empresa especializada ... rege a administração pública.”Nas informações que prestou sobre o certame após as denúncias, a pregoeira defende o documento, mas não fala nada sobre o que descreveu o corpo técnico do Tribunal de Contas

pessoas, conforme previsão do Decreto Governamental. Que o protocolo de atuação da Polícia Militar definido quando houver denúncia via 190, está pautado em primeiramente notificar quem esteja infringindo o Decreto. Em casos que haja insistência ... menor potencial ofensivo.A Polícia Militar de Rondônia tem reforçado o policiamento da Capital justamente para atender as denúncias de aglomeração de pessoas e outras ações que estejam, ao menos em tese, contrariando o Decreto Governamental.No