Busca

convocados são candidatos aprovados para cursos nos campi de Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras Espanhol, Letras Inglês, Letras Libras e Música); Rolim de Moura

fogo efetuados por cerca de 20 homens fortemente armados. Um dos tiros acabou acertando a perna direita do policial Raimundo. Outras duas vítimas, que também são policiais, conseguiram escapar e foram encontrados logo depois

compor uma chapa de frente ampla de centro-esquerda, da qual fizeram parte agremiações políticas de centro-direita no segundo turno. Antes mesmo da tomar posse, o desafio dessa frente ampla já foi posto ... Entre as pastas recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e dos Povos Originários, este último uma novidade e promessa de campanha. O Ministério da Economia

objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão

objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão

Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas. “Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente ... setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição

tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.  Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos

anos, será a tradicional queima de fogos (show pirotécnico), quando o relógio marcar meia-noite, com direito a contagem regressiva. Por sua vez, equipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com foco

SNEA enfatiza que iniciou as negociações desde os primeiros dias de outubro deste ano para preservar os direitos dos tripulantes, “estendendo a validade da CCT vigente até o fim das negociações, e garantir as viagens

será aplicada em casos estabelecidos por lei, relativos a crimes de tortura; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; terrorismo; ou a integrantes de facções ... passiva). Por fim, o decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. CONFIRA NA ÍNTEGRA: DECRETO ... indulto natalino de que trata este Decreto não é extensível às: I - penas restritivas de direitos; II - penas de multa; e III - pessoas beneficiadas pela suspensão condicional do processo. Art. 9º O indulto natalino

canalizados nessa direção. Foi assim que conseguimos, por exemplo, ao desmascarar os atentados contra o estado de direito e consolidar a instalação de um estado policial - aparentemente insuperáveis. E recuperar o respeito à constituição ... leis, sem o que não existe segurança, liberdade ou direito: não existe democracia. Não existe país! Foi, aliás, em defesa da democracia que Teotônio Vilela, o "Cavaleiro da Esperança", na definição de Henfil, desligou

procurador da Fazenda Nacional);Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente ... Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)Ministério

endemias. “Essa é mais uma conquista do sindicato em prol dos ACE e dos ACS. Foi um direito conquistado através de muita luta não apenas em nível municipal, mas também nacional. Essas duas categorias realizam ... trabalho indispensável à população e tiveram seus direitos reconhecidos por conta dessa importância social. Estaremos diariamente acompanhando os trâmites e comunicando os servidores quanto aos trâmites administrativos até o pagamento", disse Ellis Regina

objetivo de garantir os direitos dos consumidores respeitados, além de coibir a abusividade nos preços dos itens mais vendidos neste período de Natal e Ano Novo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ... importante que faça a denúncia junto ao órgão fiscalizador, pois dessa forma contribui para que seu direito seja garantido”, afirma. O principal canal de denúncia do Procon é o site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também

dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos