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Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia, e o presidente da comissão especial de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, Igor Habib Ramos. No discurso inicial ... estado. Sampaio ainda ressaltou a participação dos vários setores da sociedade, na consolidação do estado democrático de direito. “A homenagem que hoje recebemos, nós dividimos com todos os servidores, com todos os voluntários, com todos ... interessados num forte estado democrático de direito”, enfatizou. Receberam a medalha do Mérito Legislativo os desembargadores Paulo Kiochi Mori e Miguel Monico Neto; os juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, João Luiz Rolim Sampaio

Segep, Sepog e Sefin para dar prosseguimento ao cumprimento do Parecer nº 01/2022, que reconheceu o direito dos servidores transpostos a receberem valores referentes à licença prêmio em pecúnia e demais verbas rescisórias. “O Sintero

consultar dados detalhados no DivulgaCandContas. Basta acessar o site e clicar nas três barras no canto superior direito da página, selecionar “Eleições Suplementares” e preencher o ano do pleito de referência e o estado

primeiro passo rumo ao hexacampeonato. Richarlison foi o responsável por balançar as redes do Brasil com direito a golaço de voleio. Com o resultado, o Brasil é líder no Grupo G com três pontos

Natureza privadaA lei também alterou a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas permanecem como de direito privado e sem fins lucrativos, passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza

total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive

vice-presidente e o desembargador Glodner Luiz Pauletto, o 2º vice-presidente. O juiz de Direito Adolfo Theodoro Naujorks Neto disse ser imprescindível que os magistrados de Rondônia tenham sensação de pertencer a uma carreira ... Seca (RS), onde viveu até os dois anos de idade. Em 1990 se formou na Faculdade de Direito de Dourados (MS) e em 1993 foi aprovado no VIII concurso para juiz em Rondônia. É casado ... mãe de dois filhos, João e Gabriel, e avó do Henry. Concluiu a graduação em Direito em 1999 e atuou como advogada contratada pelo Ministério da Justiça. Aprovada no XIX concurso para ingresso na Magistratura ... Vara Cível. O candidato a 2º vice-presidente, juiz Glodner Luiz Pauletto, se graduou como bacharel em Direito pela Faculdade de São Carlos em 1988 e tomou posse como juiz de Direito no Tribunal

Depen) e da Receita Federal, desmantelando financeiramente a organização criminosa dedicada à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores obtidos através do tráfico internacional de drogas, com a prisão de seus líderes

minuto de jogo para Messi dar o primeiro susto à defesa saudita. Uma batida chapada, no canto direito, da entrada da área, obrigou o goleiro Muhammed Al-Owais a se esticar para evitar ... Romero e bateu no canto de Emiliano Martínez. Cinco minutos depois, na sobra de um chute pela direita que explodiu na zaga, o também atacante Salem Al-Dawsari dominou no lado esquerdo da área, cortou ... melhor contra Messi e agarrou a cabeçada do astro, que estava livre na área, após cruzamento pela direita do atacante Ángel Di Maria. Aos 45 minutos, Júlian Álvarez teve a oportunidade mais clara dos hermanos

social. A principal pauta dos patriotas às avessas - retorno do AI-5 - afronta o Estado democrático de Direito. Sem maiores malabarismos, devem ser considerados atos antidemocráticos à luz da Constituição Federal. A flagrante cegueira moral ... podes ver, repara”.  (*) Luiz Fredson França é mestre em Sociologia e especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos

conceder 100% do valor do primeiro depósito ao cliente. A informação disponível nesta ferramenta -não é um direito, pois implica o cumprimento de alguns itens-, o valor máximo de boas-vindas

/0001-30, torna público que requereu junto a SEDAM, em novembro de 2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL cujo pontos estão localizado na Coordenada Geográfica latitude ... lago , cuja água será utilizada na atividade de mineração e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude 9°14'32,700"S e longitude

produto provavelmente não vai pensar que vai ter de fazer uma troca ou exercer o seu direito de garantia, mas é precisamente nesses casos em que você não pensa que vai precisar, que acaba ... para você sobre o produto que está a comprar, para se você precisar, exercer o seu direito de consumidor junto da loja que vende o produto para você. Denuncie os golpistas e avalie as lojas

segurança daqueles que nelas circulam. “Não podemos permitir o desabastecimento das cidades e o cerceamento do direito de ir e vir de milhares de pessoas que dependem das estradas federais ou estaduais”, enfatizou o Procurador

comercial. Folga para os dias de jogo devem ser negociadas com o empregador O advogado especialista em Direito do Trabalho Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede, explica que os empregadores não são obrigados