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Recursos Eleitorais por Candidatos e Partidos” Dr. Nelson Canedo | Advogado, atuante na área eleitoral 09h30 - Palestra: “Federações Partidárias: Problemas e Soluções” Dr. Tácio Farias | Advogado, atuante na área eleitoral 10h00 - Palestra: “Eleições 2022: Exercício

adotou a política fez por intermédio de bônus. Em Pernambuco, a bonificação é adotada em seis instituições federais. Outros estados também adotam o sistema em suas universidades, como Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranhão

Nesta terça-feira (8), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, o doutor Henrique Lenon Farias Guedes, lança seu segundo livro chamado de Arbitragem Transnacional Trabalhista.O livro

Recursos Eleitorais por Candidatos e Partidos” Dr. Nelson Canedo | Advogado, atuante na área eleitoral 09h30 - Palestra: “Federações Partidárias: Problemas e Soluções” Dr. Tácio Farias | Advogado, atuante na área eleitoral 10h00 - Palestra: “Eleições 2022: Exercício

Porto Velho ontem. Em vídeos divulgados em portais de notícias e em redes sociais, policiais rodoviários federais aparecem em cenas que podem indicar intimidação contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao atual presidente.O procurador

grupo de servidores federais, que protestava contra a presença do presente Jair Bolsonaro em Porto Velho, na manhã desta quinta-feira (3), foi intimidado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas proximidades do CPA. Um vídeo ... circula nas redes sociais mostra policiais rodoviários federais pedindo para manifestantes baixarem cartazes de protesto contra o presidente, caso contrário seriam conduzidos presos por desobediência. No local onde aconteceu o fato, o presidente passou para

grave dano ao erário. Como se trata de um tributo praticado por todos os Estados da Federação, para implantar um REFAZ é necessária autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – como mecanismo inibidor ... não tributo: “Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? E qual seria a importância prática dessa distinção para ... fins do Orçamento Público em relação aos programas de políticas governamentais para os entes da federação? O Refis ou Parcelamento Incentivado, em linhas gerais, constitui um incentivo para os contribuintes quitarem seus débitos

encontro bilateral com o presidente do Peru, Pedro Castillo.Um forte esquema de segurança foi montado por policiais federais e rodoviários federais.Uma motociata e uma carreata estão previstas para acontecer por volta das 10h30

advocatícios sucumbenciais por equidade quando o valor da causa for elevado. Também assinaram o documento os conselheiros federais Alex Sarkis, Elton Assis e Solange Silva.O documento foi entregue na terça-feira (1º), durante sessão solene ... advocacia era encabeçada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhado dos presidentes das seccionais e conselheiros federais.“É preciso acabar com a fixação por equidade e assegurar a incidência de percentual em causas ... honrado com a presença de representantes da magistratura, do Ministério Público e dos presidentes de seccionais, conselheiros federais e diretores eleitos para bem representar a advocacia brasileira no triênio que se inicia”.“A OAB está

direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril

Sintero, representado pela secretária-Geral, Dioneida Castoldi, o secretário de Assuntos Federais, Nereu José Klosinski e o secretário de Imprensa e Divulgação, Sandro Luiz Ascuy de Oliveira participou de reunião virtual nesta quinta-feira ... andamento do envio das informações e procedimentos adotados pelo Estado. Conforme ressaltou o secretário de Assuntos Federais, na última reunião com a CEEXT foi pontuado que a partir do convênio entre União e Estado

Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol

projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado estamos implementando rapidamente, seja com nossos recursos, seja com os federais”, pontuou Marcos Rocha.O governador rondoniense relembrou durante a visita que há encontros regulares junto a embaixada

eleitoral deste ano. O evento apoiado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) acontecerá no Golden Plaza Hotel. As inscrições poderão ser feitas no site