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estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento

comitiva da Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO esteve presente nesta quarta-feira (1/12), na reunião da bancada federal com os secretários do Ministério da Economia

Três senadores e sete deputados federais estão presentes ao auditório do hotel Plaza em Brasília para o início da reunião com os prefeitos de Rondônia. Na pauta, a liberação de recursos de emendas parlamentares, entre ... Estão presentes os senadores Acir Gurgacz (PDT), Marcos Rogério (DEM) e Maria Eliza (MDB), e os deputados federais Léo Moraes (Podemos), Mauro Nazif (PSB), Coronel Crisóstomo (PSL), Jaqueline Cassol (PP), Expedito Netto (PSD) e Mariana

início está previsto para às 8 horas. Estão confirmados 28 prefeitos, 2 vice-prefeitos, 6 deputados federais e 2 senadores. O coordenador da bancada, deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), elencou 5 pautas:- Destinação das emendas ... Governo Federal; Pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados; e outros assuntos de interesse municipalistas.O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, destacou a importância do encontro

feira, (30), a Operação Habitação Insular, visando desarticular um grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos federais no município de Jaru, com a participação de ex-agentes públicos municipais e empresários. Agentes federais cumprem

respectivamente, mais o auxílio-alimentação de R$ 458 para servidores federais. Ainda farão jus a gratificações. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, e as contratações serão feitas sob o regime estatutário

Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) planejam enviar, nos próximos dias, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de garimpeiros no leito ... repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais ... Ibama assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em área que alega ser de competência dos órgãos federais. “A regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração ... Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará

bloqueio de bens dos investigados até o montante de R$ 15.802.668,25, valor estimado por peritos federais como representativo do dano causado. Também houve a determinação da suspensão das atividades econômicas das madeireiras envolvidas pelo

Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento reúne representantes dos legislativos de todas as unidades da Federação e terá debates importantes sobre o papel do Legislativo e os seus desafios. O tema central

diretamente afetada ou realização de estudo prévio, bem como sem exame de viabilidade ou adequação às normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente e à política de urbanismo. Além disso, as alterações promovidas são

reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia; Ana Carla Pereira da Costa, presidenta da Federação dos Cultos Afros Religiosos de Rondônia; Raimunda Erineide Rodrigues Pinheiro, líder da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, Gisele Dias

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (23) mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem organização criminosa que atua nos estados do Rio de Janeiro e do Amazonas. Entre

federal; e pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados. O presidente da AROM, Célio Lang, elogiou a postura do deputado Lucio Mosquini em convidar todos

Porto Velho e nas 18 Subseções, para escolher os novos representantes do Conselho Seccional, os conselheiros federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e a Diretoria das Subseções para o triênio 2022/2024

Amapá (9,1%), Amazonas (8,6%), Pará (8,2%) e Acre (5,4%) foram as Unidades Federativas com as maiores taxas de sub-registro de nascimento. Tocantins (3,3%) está na sétima posição. Já Rondônia