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cidade de Cacoal. De acordo com a deputada, esta é uma conquista valiosa para que a população que terá mais este benefício.Glaucione fez a solicitação ao governo para a implantação do Shopping Cidadão ... Cidadão facilita a vida de quem procura estes serviços”, diz a deputada que afirmou ainda que “a população das cidades de Rondônia que já possuem o órgão têm ficado satisfeitas com o atendimento”.De acordo

realizar a devolução. O corpo dele foi encontrado, dentro da sua caminhonete de placas, MYI 0813, por populares e após os trabalhos periciais, foram constatados 6 perfurações pelo corpo, sendo 1 na cabeça

situação alarmante em Porto Velho durante o final de semana.  As águas alagaram o Shopping Popular, onde acontece a feira popular de domingo e está a menos de 3 metros da Avenida Rogério Weber

educação, da mesma forma que a maioridade entrou em debate no caso de João Hélio. A população queria pena severa ao ladrão de carros e ficou revoltada com o cumprimento da lei vigente criada para

Nacional de Trânsito (Contran), e os símbolos da prefeitura de Porto Velho e do fixo condutor a população poderá utilizar o serviço com mais tranqüila, segundo a categoria

seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou ... interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier  de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou ... trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente. Desclassificação. Manobras perigosas. Excesso de velocidade. Dúvidas. Competência exclusiva do júri popular. Em se tratando de crimes contra a vida, a desclassificação só é possível, em sede de pronúncia, quando ... indubitavelmente comprovada a inocorrência do dolo eventual, caso contrário deve o feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... dolo eventual para a desclassificação, caso contrário, havendo mínima dúvida, deve ser ela dirimida pelo sinédrio popular. Dos depoimentos prestados em ambas as etapas, inquisitiva e judicial, extrai-se informações essenciais a esta análise, especialmente

interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou

Policiais militares foram agredidos por populares quando desmantelavam uma "boca de fumo" no bairro São Sebastião, zona Norte de Porto Velho, nesta quarta feira (6). No local, cerca de meio quilo de cocaína teria sido

sendo a lei em questão tem por finalidade de tornar o CDC mais conhecido e aplicado à população.À primeira vista, a Lei visa a proteger os consumidores, mas na verdade também tem o intuito

trabalho entre médicos e planos de saúde, “que está cada vez mais deteriorada”. Para que a população seja orientada sobre o que vai funcionar nesse dia, o Simero afixou outdoors e distribuiu panfletos informativos durante

história política da capital de Rondônia, ainda restam as urnas para a comprovação dessa pseudo aprovação popular. Acostumado a não ter voz no Legislativo municipal, o portovelhense começa a demonstrar através de alguns poucos meios

projetos para resolver os problemas apontados na região.“A Itinerante vai aproximar o Legislativo ainda mais da população e fortalecer essa interação. Com este objetivo é que foi reativado o projeto Assembléia Itinerante, que iniciará ... presidente.A expectativa dos deputados é de que haja um envolvimento maciço das autoridades e da população de Cacoal e região. “Temas como a efetivação plena do Hospital Regional de Cacoal com certeza estará

crescimento mundial acelerado de proteína, tanto vegetal como animal, parece inexorável à medida que cresce muito a população nos países emergentes. No Brasil a inclusão social para uma faixa de consumidores com maior poder aquisitivo ... excelente, água e sol no tempo certo para planejar o plantio e a colheita, além de uma população de imigrantes de elevada qualidade que está pronta para tornar este Estado um dos principais fornecedores

ganha cada vez mais força. “É preciso que o Ensino Superior esteja voltado para as necessidades da população, orientando as atividades acadêmicas para o envolvimento, atendimento e solução de problemas da comunidade”, alerta a professora ... pois entendemos que as práticas de extensão interligam as atividades de ensino e pesquisa às demandas da população, possibilitando a formação do profissional cidadão e credenciando a produção de conhecimento para a superação de desigualdades

objetivo de ampliar o atendimento, oferecendo assim uma prestação jurisdicional ainda melhor à população, o Poder Judiciário de Rondônia vai instalar nesta sexta-feira, 01/04, o 2º Juizado da Infância e da Juventude, a Vara