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Operação Termópilas, era o próprio Valter que comandava a empresa, que era prestadora de serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau

governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5047 contra o artigo 51 da Lei Complementar estadual 529/2009. O dispositivo garante a onze categorias ... Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Departamento de Estradas e Rodagem do estado (DER-RO).Segundo o governador, a norma afronta o artigo 39 da Constituição Federal, que trata dos planos de carreira para ... orçamentário proveniente da adesão e sem observar o componente de cada carreira já existente em Rondônia.O governador assinala ainda que o artigo 169 da Constituição Federal prevê que o aumento de remuneração dos servidores ... pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 16)”, argumenta.PedidoNa ADI 5047, o governador requer liminar para suspender o texto do artigo 51 da Lei Complementar Estadual 529/2009 e, no mérito

feira (03), durante sessão itinerante do Poder Legislativo no município de Pimenta Bueno, o veto total do governo a projeto de lei, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que atendeu a pedido de segmentos ... rejeição do veto, Hermínio Coelho esclareceu aos demais deputados que “já esperávamos esse veto por parte do Governo, que tem vetado tudo que fazemos aqui na Assembleia Legislativa. Porém, foram os próprios garimpeiros ... deputado Kaká Mendonça (PTB) relatar o projeto e conceder parecer favorável.Na justificativa do veto, o governador Confúcio Moura citou que “o projeto de lei citado dispõe sobre a atividade garimpeira de ouro

exercer cargos públicos", dando a entender que é pré-candidato a reeleição. Sobre o PMDB e o governo Confúcio Moura, o deputado diz que há um "excesso de autonomia" entre os integrantes do primeiro escalão ... Estado, o que prejudica o desempenho do governo. "Confúcio Moura é uma excelente pessoa e um estadista por natureza, mas seu governo não correspondeu à expectativa popular, apesar do bom desempenho pontual em alguns setores

Capital, como parte do Programa Morada Nova, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. São 3.744 apartamentos e 256 casas que vão atender a cerca de dezesseis mil pessoas ... áreas de lazer. O Programa Morada Nova faz parte da política de habitação de interesse social do Governo de Rondônia, como eixo prioritário do Plano FutuRO, que vai investir R$85 milhões para a destinação ... Capital, vindo a beneficiar no total a mais de 80 mil pessoas. Durante o lançamento, o governador Confúcio Moura, acompanhado do prefeito Mauro Nazif; do superintendente em exercício da Caixa Econômica, Wilson Alves Filho; Raimundo ... Clube Talismã 21, a morena de olhos claros foi uma das primeiras mães a ser cumprimentada pelo governador Confúcio Moura, no local das inscrições.SAIR DO ALUGUELO carioca Antônio Jorge de Oliveira, 57 anos ... localizam no bairro Embratel. Radicado há 10 anos, em Porto Velho, Oliveira reconhece que o governo Confúcio Moura já ajuda e vai continuar ajudando as pessoas de baixa renda a conseguir a casa própria.COLABORAÇÃO ... baixa, principalmente aquelas que têm quatro ou cinco filhos e não podem pagar aluguel”.SONHO DA MORADIAO Governo da Cooperação está destinando R$39,5 milhões em contrapartida ao programa em Porto Velho. Ao falar ... casa própria, muitas delas que chegaram na véspera do lançamento e que dormiram nas filas, o governador Confúcio Moura cumprimentou a todos, dizendo àqueles que têm necessidade de uma moradia própria, que pagam aluguel ... afirmar que está resgatando o sonho de moradia de muitas famílias em todo o Estado.PARCERIAO governador explicou que o Morada Nova não é um programa eleitoreiro, quando credenciou a parceria à Assembleia Legislativa ... Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao prefeito Mauro Nazif, que também é medico. O governador lembrou o Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (Samd), que atende a 100 pacientes em suas próprias residências, destinando médicos ... equipes de nutrição, fisioterapia e enfermagem para assistir aos pacientes em casa.POLÍTICA DE SOLUÇÃOO governador lembrou e agradeceu à presidente Dilma Rousseff, quando lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, ocasião

Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), informa que, por causa das obras de pavimentação da Rua da Beira, marginais da BR-364 em Porto Velho, haverá mudanças ... acesso novamente à avenida Jatuarana, ou à avenida Rio Madeira e outras ruas da região.O Governo da Cooperação pede a compreensão de todos pelo transtorno que é provisório para os benefícios que ficam

contou com as presenças de várias autoridades, incluindo o diretor do DNIT nacional, Tarcísio Freitas, o vice-governador, Aírton Gurgacz, presidente da VALEC , Josias Sampaio, prefeitos de Nova Mamoré, Laerte Queiroz e de Guajará-Mirim ... trafegam diariamente pela rodovia. Citou que a região de Guajará-Mirim será contempladas com grandes investimentos do governo federal, Estamos trabalhando pela usina binacional, a ponte Brasil/Bolivia e mais recursos para a saúde, educação ... Portos, deputados e senadores das bancadas dos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso e o governador rondoniense, Confúcio Moura. O seminário conta com o apoio institucional da CODEMA, FECOMÉRCIO, CNC, tendo com realizadores ... Governo Federal, Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Câmaras. Os agora “solidários” entram em cena apoiando o ex-senador, que é pré-candidato a Governador do Estado de Rondônia

documentação completa e com os respectivos termos de opção assinados.Desse total, segundo os representantes do governo federal, aproximadamente 1.000 processos já foram analisados após a realização de uma força-tarefa.O presidente do Sintero ... Manoel Rodrigues, disse aos parlamentares da bancada federal e aos representantes do governo federal, que é preciso agilizar os trabalhos, para que os servidores sejam transferidos para a folha da União o quanto antes ... governo federal deve isso ao povo de Rondônia. Os servidores fizeram a sua parte, ajudaram a construir o Estado em uma época difícil, e agora precisam ter o seu direito reconhecido. Para que seja feita ... justiça, o governo federal precisa enquadrar esses servidores na folha o quanto antes”, disse Manoel.Segundo o presidente do Sintero, não há mais motivos para demora, já que os processos estão sendo enviados pela comissão

obrigatório em todo o País, quem não o fizer fica impedido de comercializar a produção com o governo.O sitiante Gelson Aparecido Ribeiro saiu da linha TN 21, no distrito de Tancredópolis, em Alvorada ... acordo com Ribeiro, “é importante manter a documentação em dia porque favorece os benefícios que o governo oferece aos produtores”, entende o sitiante, informando que vende parte da produção para merenda em escola pública.Gratuidade ... homem do campo legalize a propriedade. De acordo com a técnica da Emater, Solange Pereira, o Governo da Cooperação faz esse trabalho gratuitamente ao pequeno produtor. “A gratuidade é um incentivo do governo ao produtor ... Pereira.Segundo ela, o produtor rural estando com a propriedade legalizada, cadastrada, é possível comercializar com os governos, especialmente no que diz respeito ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O CAR já é exigido

Velho, aguardando o início do processo de inscrições para cerca de 4 mil casas populares, iniciativa dos governos federal e estadual. Em Rondônia o programa leva o nome de Morada Nova, com investimentos próprios

Brasil (duas vezes) na década de 90, após um intenso tiroteio próximo às escadarias do Palácio do Governo. Veja manifestação da PMNota de FalecimentoEm Nota de Falecimento o coronel PM Paulo Cesar

saudando a militância, as manifestações de carinho, e o apoio que recebeu durante recente pressão política do Governo.Ao discursar destacou Hermínio Coelho que a incompetência e a corrupção é muito grande no Governo ... Rondônia. “Sabemos do sofrimento que terá o próximo Governo, diante dos estragos que restarão. Hoje a conjuntura política está favorável ao PSD. Pretendo encarar uma campanha sem mentiras, falando a verdade para o povo. Ninguém ... familiar. Precisamos também garantir condições reais de trabalho aos servidores públicos. Precisamos mudar, banindo a corrupção do governo”, declarou.PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOSPor ter compromisso no interior do Estado, o primeiro a discursar ... composição de nomes expressivos que integram o PSD, acredita que o partido terá seguramente um candidato ao Governo Estadual. Na seqüência discursou o deputado Flávio Lemos (PR), enfatizando que existe efetivamente uma grande lacuna ... preenchida, no tocante a candidatura ao Governo Estadual. Complementou ele, que o PSD está em crescimento, tem bons quadros e certamente tem nomes para compor uma nominata boa de candidatos. O 1º vice-presidente ... Cláudio da Padaria (PCdoB) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, disse que o candidato ao Governo Estadual, da esperança dos servidores públicos, e também da população de Porto Velho, é seguramente o atual ... Coelho, por ser um homem correto, que ajuda e socorre a quem necessita, ao contrário do atual Governo, que persegue o funcionalismo público. Declarou ainda o vereador, que a Polícia passou dois anos investigando

Euclides Maciel (PSDB). Em várias manifestações a tônica foi pelo lançamento de candidatura própria ao Governo no próximo ano.Entre os novos filiados, a jornalista Ivonete Gomes também defendeu que o partido siga firme para ... disputa pelo Governo do Estado. Ela detalhou que aceitou o convite de entrar na política pelo PSD por dois grandes motivos. “Primeiro porque nunca vi ter mais coragem na política de Rondônia alguém como ... deputado Hermínio Coelho. Ele tem coragem suficiente para fiscalizar constitucionalmente e denunciar esse Governo, que de forma nada republicana transforma sua Polícia em uma Polícia de Governo para calar a boca de adversários ... população de Rondônia vai dar o grande presente a nossa cidade que é o Hermínio governar nosso Estado”, disse a profissional de comunicação. A ficha de filiação de Ivonete Gomes foi abonada por Moreira Mendes

diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.A ADI 5039 foi ajuizada pelo governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, e questiona dispositivos da Lei Complementar (LC) 672/2012, de Rondônia, que tratam ... policiais civis, ao se aposentar, receberão proventos paritários ao da remuneração dos profissionais da ativa.O governador aponta que a Lei Complementar federal 51/1985, que trata da aposentadoria dos policiais, e a Emenda Constitucional 41/2003