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Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de questões referentes aos incentivos fiscais e tributários estaduais. Os governadores visitaram os ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Teori ... Zavaski e Gilmar Mendes.A preocupação dos governadores é quanto às ações que estão em tramitação no STF que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados das regiões menos industrializadas do País. Segundo Confúcio ... pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nos estados mais pobres.Para o governador de Rondônia, se os incentivos foram extintos, em um curto espaço de tempo, boa parte das indústrias ... instaladas em estados como Rondônia, tendem a sair, se não houver uma compensação. Confúcio ressaltou que 22 governadores subscreveram um documento favorável à manutenção dos incentivos fiscais. “Nos não queremos promover uma sublevação dos governadores ... Brasil, definida constitucionalmente”, justificou.Além de tentar impedir a adoção da súmula vinculante pelo STF, os governadores também querem reabrir a discussão sobre o projeto de resolução aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ... Senado Federal, que trata da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Para o governador de Goiás, Marconi Perillo, essa mobilização de tantos governadores está deixando claro aos ministros ... disse.O ministro Gilmar Mendes afirmou que essa é uma condição que está sendo posta, e os governadores estão trazendo a sua visão do problema. “É um aspecto que tem que ser considerado

todas as regiões, incluindo as comunidades ribeirinhas e indígenas, além das regiões de fronteira. O que o Governo federal precisa fazer é incentivar os médicos com bons salários para que possam atender essas demandas existentes ... penalizada, sendo obrigada a ser atendida por esses grupos de médicos sem a devida qualificação?O Governo federal até o momento não divulgou os custos desses médicos para residirem no Brasil, levando em conta fatores ... como passagem aérea, moradia e salários, além da empresa responsável para trazer esses profissionais. O Governo teve o cuidado de equipar os hospitais e postos de saúde com equipamentos, medicamento e material de consumo? Temos ... respectivos receituários?É necessário que haja o mínimo de senso crítico e ético por parte do Governo federal, tendo em vista que essa iniciativa pode causar efeito contrário e poderá penalizar a própria população ... saúde da população que está em jogo. Com saúde não se brinca e, de forma irresponsável, o Governo federal está brincando.*Dr. Amado Ahamad Rahhal é médico ginecologista, ex-diretor do Hospital de Base

precária e que as mesmas não têm mais condição de esperar”. O procurador destacou também que “o governo federal é responsável solidariamente por todo o empreendimento, seja por licenciar, monitorar, fazer reforma agrária, etc”. Emergencial

produção aos agricultores familiares da localidade de Rio Pardo, região de Porto Velho, que se dá no Governo da Cooperação, foi efetivada na manhã de ontem (16), com a presença do governador Confúcio Moura ... impedir o despejo das famílias do local. Esclareceu que a partir de um protocolo feito entre os governos Lula e Cassol, de troca da área ocupada da Flona Bom Futuro com uma área de Reserva ... feito com a formalização dos cadastros ambientais. “Posteriormente virá a escritura e a regularização fundiária”, afirmou o governador, anunciando ainda que a presidente Dilma Rousseff virá a Ji-Paraná em novembro para a entrega ... tenham áreas de até quatro módulos fiscais, e que não têm condições de fazer o cadastramento, o governo de Rondônia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária ... Incra) para a realização do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo do governo é o de cadastrar 100% dos assentamentos no estado, incluindo as regiões de Buritis, Machadinho, Nova Mamoré e Porto Velho. A parceria entre ... governo e o Incra reúne órgã os como a Sedam, a Emater e a Seagri no propósito de emitir os cadastros e facilitar a regularização das propriedades. ACESSO AO CRÉDITO De acordo com a secretária ... Sedam para a regularização das áreas em Rio Pardo. Disse que os moradores esperaram ansiosamente o governador na região, principalmente aqueles que mais sofreram para não perder suas benfeitorias e viviam ameaçados de despejo ... existindo entre os órgãos e os agricultores. “Isolado ninguém faz nada”, reforçou. Ao agradecer ao governador Confúcio Moura pelas ações na região, disse ser muito crítico, porém, que sabe reconhecer o trabalho que está existindo ... muito bom isso que está acontecendo em Rio Pardo”, afirmou.ESTRADAS E ESCOLAS Durante a solenidade, o governador também anunciou para o mês de abril do próximo ano o início da execução da estrada ... escola dos sonhos”, com prazo de dez meses de execução, “para ser entregue ainda no meu governo”, afirmou dizendo que anotou a todos os pedidos feitos para recuperar o tempo da espera de todos

Cacoal será beneficiado com a construção de 680 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, previstas para o biênio 2013/2014.Agnaldo Ribeiro, que é amigo pessoal do senador, fez questão de transmitir

Presidente do Sindsaúde está sendo descontado dos contracheques dos servidores e não se sabe a quem o Governo está repassando esses valores. “Entraremos com essa ação para que sejam suspensos os descontos nos contracheques

Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia – SINDEPRO, vem, através desta, REPUDIAR o ato do Governador de Rondônia, Confúcio Aires de Moura, de propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade – (ADI 50392013) no Supremo Tribunal ... Incisos I e II, da lei 672, de 0982012.É de causar estranheza o fato de o Governador Confúcio Moura, através da PGERO, ter proposto Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar ... autor da referida Lei Complementar foi o próprio Governador, colocando no pólo passivo, de forma errônea, a ALERO, que apenas aprovou o referido projeto.Informamos, ainda, que a referida Lei Complementar passou por todos ... órgãos de consulta do Governador, como a Coordenação Técnica Legislativa-COTEL, Instituto de Previdência de Rondônia-IPERON, Procuradoria Geral do Estado-PGE, e, por último, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALERO, onde ... jurídicas cabíveis para combater esta pretensão.Repudiam também as últimas declarações dadas à imprensa, de que o governo já atendeu a todas as reivindicações dos servidores públicos, posto que esta declaração não é verdadeira ... provas de que, além de não atender a “todas” as reivindicações, pretende o governo, de forma injusta, diminuir, e até mesmo acabar com alguns dos direitos já conquistados pela categoria, motivo suficiente para uma nova

capital. “Fiquei sem acreditar quando soube do veto, sendo o prefeito um médico. Vivemos não apenas num governo totalmente perdido em termos de gestão, mas principalmente sem a menor sensibilidade. Eu agradeço aos vereadores

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cobrou do governo federal a ampliação da infraestrutura de distribuição de energia elétrica em Rondônia. Ele reconheceu que o programa Luz para Todos tem expandido o atendimento, mas afirmou

solicitou apoio ao programa de fixação de doutores na Amazônia e a criação do Fórum Permanente de Governadores dos estados do Norte e Prefeitos das respectivas capitais. “Queremos fortalecer a defesa dos interesses da Amazônia ... forças políticas da Amazônia em prol do desenvolvimento da região. “A criação do fórum permanente de governadores e prefeitos certamente fará com que as políticas públicas para a Amazônia sejam melhores defendidas e desenvolvidas”, avaliou ... prefeito.A união de governadores, prefeitos e a bancada do Norte na Câmara Federal, ainda segundo a avaliação de Mauro Nazif, será um grande diferencial e pode fortalecer órgãos importantes como a Suframa, Basa

Cassol, Valdir Raupp e Marinha Raupp). O documento enviado essa semana pede mais atenção e recursos do Governo Federal para a cidade que os projetou para o cenário político nacional. De acordo com Cesar

máquinas do Governo do Estado iniciaram nesta segunda-feira, 6, a obra de recapeamento de toda a extensão da pista de pouso e decolagem do aeroporto José Coleto em Ji-Paraná. A previsão de término ... pista, o DER irá fazer a reforma sem utilizar os de cerca de R$ 10 milhões do Governo Federal. Este recurso ficará a disponível para a obra. Tão logo o projeto seja liberado, o Governo ... pena de inviabilizarmos as operações do aeroporto de Ji-Paraná por um grande período. Desta forma, o Governo do Estado resolveu não ficar na dependência da liberação do projeto e decidiu realizar a reforma completa

Energia há mais de dois meses tiveram uma grande conquista conseguindo o compromisso formal dos representantes do governo federal de reassentar as 266 famílias mais diretamente atingidas pelos impactos do lago da Usina de Santo ... representantes dos assentados, deputado federal Anselmo de Jesus, Ministério Público Federal, Ibama e outros órgãos do governo federal. O relatório da reunião definiu importantes encaminhamentos, dentre os quais, se destacam que “A Presidência do Incra

federal, Marinha Raupp (PMDB), esteve na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Getúlio Vargas, sede do governo estadual, onde foi recebida pelo governador Confúcio Moura (PMDB), em reunião para o anúncio do aporte ... Viana, que ressaltou a importância da atuação da deputada Marinha Raupp na articulação do diálogo entre o Governo do Estado e o Governo Federal, para implantação dos Programas do Ministério da Saúde no estado, entre ... conseguir ampliar os repasses federais para a Secretaria da Saúde”, disse Pimentel, que enalteceu as orientações do governador Confúcio Moura para as diretrizes da Sesau. “O Dr. Confúcio é um homem público que ajudou ... toda a equipe da Sesau, na transmissão de dados referentes aos serviços de saúde prestados pelo governo do estado. Ele agradeceu a bancada federal por suas ações em Brasília, destacando o trabalho da deputada Marinha ... Maiorquini (Sesau) neste trabalho conjunto, cujo propósito é melhorar e ampliar o atendimento na Saúde”, disse o governador.“Acredito que o maior beneficiário de todo este trabalho conjunto e desta articulação política seja o povo

estadual do PSD no sábado em Rolim de Moura. Diferente do que havia falado, durante visita do governador Confúcio Moura (PMDB) em Ouro Preto do Oeste,(http://www.rondoniagora.com/noticias/alex+testoni+garante+apoia+reeleicao+de+confucio+moura+2013-07-29.htm)  no dia 25 de julho ... prefeito deixou claro que poderá concorrer as eleições de 2014 ao Governo de Rondônia, se depender do partido. “Sou um soldado do partido”, disse Alex Testoni, colocando seu nome a disposição do PSD.Outra surpresa ... publicamente o início das conversações com o PSDB. A legenda tucana tem o pré-candidato definido ao Governo. Trata-se do ex-senador Expedito Junior, que se apega a dois entendimentos jurídicos de políticos, cujas ... senador Expedito Júnior teria afirmado que o PSDB aceita caminhar na chapa encabeça pelo prefeito a governador do Estado. Alex preferiu falar sobre o clamor das ruas e disse que a classe política é hoje