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internet, os boletins de urna (BUs) com o quantitativo de votos apurados no primeiro turno das Eleições 2018. O link Boletim de urna na web permite consultar os resultados de cada urna em qualquer parte ... publicação atende à Resolução TSE nº 23.554/2017, que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018. O artigo determina que a publicação dos boletins urna deve ocorrer três dias após o encerramento

fixou tese relativa à incidência do artigo 16-A da Lei n°9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão, válida para as eleições gerais, uniformiza a interpretação que passou a ser dada ao dispositivo legal ... Corte indeferiu o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições deste ano. O artigo 16-A autoriza o candidato com registro sub judice a efetuar todos ... candidato sub judice, para fins de incidência do artigo 16-A da Lei 9.504/1997, cessa, nas eleições gerais: 1 – com o trânsito em julgado da decisão de indeferimento do registro ... Adicionalmente, os ministros concordaram ser desnecessário fixar, no julgamento de hoje, qualquer tese em relação às eleições municipais. “O processo em exame não trata disso, e haverá tempo hábil para o tribunal, nesta ... decisão em instância única seria suficiente para afastar a aplicação do artigo 16-A da Lei das Eleições e todos os seus efeitos práticos. No caso do registro de Lula, indeferido com base ... diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”. Prazos exíguos Ao acompanhar a tese formulada a partir dos pontos ... até 17 de setembro) contribuiu para que muitos registros não fossem analisados pela Justiça Eleitoral antes das eleições. A nova redação dos artigos 8º e 11 da Lei das Eleições (dada pela ... postulava o registro de sua candidatura ao Senado Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul nas eleições de outubro. O pedido foi indeferido pelo TRE-MS porque ele não se desincompatibilizou do cargo

desencadeou nesta quarta-feira (10/10) três ações simultâneas com intuito de investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018.Estão sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão no estado do Paraná

Sesdec) divulgou nesta terça-feira (9) o balanço final do trabalho realizado durante o primeiro turno das eleições em Rondônia, que contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar ... Polícia Federal não atuou com esta finalidade. O Corpo de Bombeiros Militar atuou no dia das eleições com mais de 100 militares, utilizou 41 viaturas, duas aeronaves, 25 Unidades de Resgate, 22 embarcações, dois ônibus ... função de proporcionar respostas imediatas e eficientes às diferentes demandas que ocorreram no dia das eleições. Tomando decisões e adotando medidas saneadoras de forma integrada e eficaz, impedindo ou coibindo o cometimento de crimes comuns

deputado estadual Jean Oliveira, reeleito com expressiva votação, ficando em segundo lugar nas eleições de 2018, para a Assembleia Legislativa, teve votação em todos os 52 municípios de Rondônia, numa demonstração que tem realizado

sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições. De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos ... eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo ... turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições. Só há a possibilidade de segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Cada um dos dois candidatos a presidente ... trata da propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições

Sintero, que obteve 4.734 votos e ficou como suplente. A conclusão que se tira do resultado das eleições é que o profissional em educação não votou em um projeto para a educação

Após breve descanso com o fim do primeiro turno das eleições, os partidos políticos se reúnem para definir o apoio aos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A expectativa

Confira os números finais para a Assembleia Legislativa, de acordo com os sistemas do Tribunal

Confira os números finais para a Câmara Federal, de acordo com os sistemas do Tribunal

casa para fazer um pronunciamento e agradecer os mais de 212 mil votos que recebeu nestas eleições. Em entrevista, Bagattoli reiterou que mesmo fora do Senado, continuará lutando pra reduzir a mordomia da classe política

terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto ... imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data. Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer ... tiver expulsado. A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito

votos em Rondônia, o coronel Marcos Rocha (PSL) enfrenta o tucano Expedito Júnior, no segundo turno das eleições em três semanas. Maurão de Carvalho (MDB) ficou na terceira posição.A disputa pela segunda posição

segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Lia Maria Araújo, até o momento, o sistema Disk Eleições recebeu 715 notícias de irregularidades durante o processo de votação no Estado e desse total, cerca