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Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, pelo crime de apropriação indébita. No último dia 20, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos embargos de declaração ... Rondônia, como desdobramento da Operação Magnífico. A operação foi deflagrada em agosto de 2011 pelo MP/RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil

deputado Léo Moraes (PTB) esteve com o diretor geral da Polícia Civil de Rondônia (PC), Elizeu Muller Siqueira, para tratar sobre a segunda Academia de Formação da Polícia Civil (Acadepol), logo após a conclusão

Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã da Polícia Civil rondoniense ... suspeito por tráfico de entorpecente e o apresentaram, juntamente com os objetos apreendidos, a uma escrivã de polícia que estava de plantão na delegacia. Entre os objetos entregues, estavam a quantia de mais ... Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que acolheu a denúncia postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Roosevelt Queiroz e Walter Waltenberg Júnior. Apelação Criminal

Iniciou nesta segunda-feira (25) em Ariquemes uma força-tarefa, organizada pelo Governo de Rondônia, para emissão do Registro Geral do cidadão que ainda não tirou a primeira Cédula de Identidade, a partir ... feira (29), das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro). O atendimento ocorre por ordem de chegada, com a oferta de 120 senhas diárias para ... identidade. Ao todo serão distribuídas 600 fichas.O mutirão foi organizado pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil para atender neste primeiro momento a Ariquemes, mas a ideia é levar o serviço para os outros

ocorrências de violência doméstica registrado no estado de Rondônia ocupa considerável parte do tempo e do aparato da Polícia Militar, e das delegacias de Polícia Civil. Entre a minoria das vítimas que resolve denunciar ... Delegacia de Polícia Civil em Ouro Preto do Oeste, e lida diariamente com ocorrências de violência doméstica, diz que este tipo de litígio no ambiente doméstico ocupa o maior tempo das polícias. “Grande parte ... doméstica, no plantão principalmente porque tempos poucos policiais. Quando tem violência doméstica temos que acionar o policial civil para ir à residência da vítima para pegar os objetos pessoais dela e de quem vai sair ... delegado. Segundo Ícaro, a situação ocorre em todas as cidades. “Isso é uma realidade no estado de Rondônia, principalmente no interior. Já conheci a realidade de Cacoal, de Pimenta Bueno, de Espigão d’Oeste ... representação da vítima. “Em todos os casos de lesão corporal qualificada que são apresentados na delegacia de polícia de Ouro Preto, constatando o perito médico legista que a vitima possui lesão corporal o companheiro agressor

perante a Vara Cível daquela comarca, impondo ao Estado de Rondônia que não encerre as atividades investigativas no âmbito da Delegacia de Polícia Civil, no município de Seringueiras, ficando terminantemente vedado o fechamento ... ação, o Ministério Público sustenta que o encerramento das atividades investigatórias da Delegacia de Polícia de Seringueiras é uma opção inconstitucional da Administração, pois imporia a sociedade um verdadeiro retrocesso social, violando vetores interpretativos ... clara substituição de policiais. Determina ainda ao Estado de Rondônia a lotação efetiva de um Delegado de Polícia, para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Guaporé.A ação foi proposta ... Público com a segurança pública da comarca, a qual é sede de uma Delegacia Regional de Polícia Civil, sem contar com delegado regional titular, mesma situação da 1ª Delegacia de São Miguel do Guaporé ... compromete o andamento dos procedimentos investigatórios.Na ação civil pública, o Ministério Público requer, ainda, ao Poder Judiciário que o Estado de Rondônia seja obrigado a lotar novos policiais civis e delegados, visando assegurar

civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”. A tese foi firmada a partir do julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia. A 1ª Câmara Especial do TJRO ao julgar a apelação criminal nº 101.501.2007.004483-5, que tentava mudar

Fiero).Estarão presentes secretários e coordenadores de órgãos municipais e estaduais, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defesa Civil de Rondônia, Acre e Amazonas, Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, Detran/RO, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, que determina a suspensão imediata de Lizandra Miotto, do exercício do cargo de Secretária Geral de Administração e Finanças ... decisão judicial não foi cumprida na prática.Após o deferimento da medida liminar, concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, o MP recebeu denúncias, noticiando que, embora ... informações, a Promotoria de Justiça de Ariquemes solicitou o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil de Ariquemes, por meio do qual foi feito um levantamento junto a servidores da Prefeitura do Município ... andamento pode ser facilmente consultado através do site eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia

problemas do cotidiano nas cidades.AGRONEGÓCIOA produção de alimentos é uma das principais atividades econômicas de Rondônia. Focado nesse segmento, o governo estadual vem intensificando os investimentos e ações na região de Ji-Paraná ... setor tanto pela agricultura familiar quanto pelos grandes produtores, e atraindo investidores.A realização da 4ª Rondônia Rural Show, em maio, em Ji-Paraná, consolida a região Central do estado como referência no Norte brasileiro ... inaugurada a primeira escola estadual que oferecerá em 2016 aulas em tempo integral no interior de Rondônia, a escola Alejandro Mayor, conhecida como escola Padrão MEC. O colégio é dotado de toda infraestrutura com salas ... Projeto Orquestra e Ação uma escola de música em 2015.SEGURANÇA PÚBLICAA integração das polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros em funcionar no mesmo lugar é uma proposta do governo na busca

desta terça-feira, dia 12, a Corregedoria da SEJUS (Secretaria de Estado da Justiça do Estado de Rondônia), juntamente com o gerente-geral do sistema penitenciário e gerente regional com mais 40 servidores de Porto ... diversos aparelhos celulares conectados àquela internet Wi-Fi. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil, em Ji-Paraná, e está sendo investigado pelo SEVIC

pode ser feita diretamente em uma Delegacia da Mulher, unidade da Polícia Civil que existe em todo o país, com sete unidades em Rondônia, mas não em todos os municípios. Nesses casos, a vítima pode

objetivo de combater a criminalidade mais rapidamente, a Polícia Civil de Rondônia implantou um novo serviço de Disk Denúncias. Agora, além do número 197, as queixas podem ser feitas via e-mail (197@pc.ro.gov.br) ou pelo

Rondônia completa 34 anos de instalação neste dia 4.Muitas pessoas confundem as datas relacionadas ao Estado de Rondônia e a sua Capital Porto Velho, como por exemplo data de criação ou da instalação ... Federal do Guaporé muda a denominação para Território Federal de Rondônia.No dia 4 de janeiro de 1982 foi instalado o Estado de Rondônia com a posse do primeiro governador o militar Jorge Teixeira ... Rolim de Moura. Com a eleição de Ivo Cassol ao governo do estado assumiu a Casa Civil. Em 2006 depois de escolhas frustradas Cahulla foi convidado para ser vice de Cassol, assumindo o governo ... após ser reeleito no ano anterior.Pequena cronologia04 de janeiro de 1982 - Instalação do estado de Rondônia 24 de janeiro de 1915 - Instalação do município de Porto Velho 24 de maio - Dia da padroeira ... Criação do município de Porto Velho 22 de dezembro de 1981 - Criação do estado de RondôniaOrigem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território ... Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. O homenageado: Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente ... Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia ... 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências ... Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações. Art. 2º - A Cidade de Porto Velho – será a Capital

Polícia Militar do Estado de Rondônia esclarece a população em geral que em relação a postura de advogados e policiais militares no último sábado, 26 de dezembro de 2015, na Central de Polícia, em Porto ... Segurança, Defesa e Cidadania, delegado Antonio Carlos dos Reis, comandante geral da Polícia Militar, coronel Nilton Kisner, diretor geral da Polícia Civil, delegado Eliseu Mullher e membros da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, hoje ... presença de advogados na sala destinada ao registro de flagrantes pela Polícia Militar. Quanto as supostas agressões, o fato será apurado pela Polícia Militar e posteriormente será informado sobre os procedimentos adotados.Os policiais militares ... Porto Velho, 28 de dezembro de 2015Nilton Gonçalves Kisner, coronel PMComandante Geral da Polícia Militar de Rondônia