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públicos. A decisão é do Tribunal de Contas de Rondônia com base nas investigações em contratos de fornecimento de marmitex ao sistema prisional de Rondônia no ano de 2000 na gestão do ex-governador José ... Silva Simião, na época deslocado da Aeronáutica para gerir a então iniciada gestão compartilhada da Polícia Miliar e Polícia Civil. Além do ex-secretário, foram condenados ao ressarcimento de recursos o ex-superintendente de Assuntos

últimas 72 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou 04 foragidos da justiça. As ações ocorreram na BR 364, nos municípios de Ariquemes/RO, Pimenta Bueno/RO e Itapuã do Oeste/RO.N sexta-feira, a equipe ... pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de improbidade administrativa, válido até o dia 10.12.2022.Por volta das 23 horas, os policiais ... pela 2° Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Diante dos fatos, as ocorrências foram encaminhadas para a Polícia Civil da localidade

judicial temporário é a última medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação ... Legislação – A nota técnica informa que, de acordo com o Marco Civil da Internet - promulgado em 2014 após ampla participação da sociedade civil -, empresas que prestem serviços no Brasil devem observar a legislação brasileira quanto ... Brasil, vêm a público expor e relatar o que segue.Fornecimento de dados e jurisdiçãoO Marco Civil da Internet (MCI) – norma inovadora e fruto de intenso e democrático debate – trata, entre outros assuntos ... terrorismo.  A cooperação dos provedores de conexão e de aplicações com o Ministério Público e com a Polícia é fundamental para deter ou prevenir essas atividades criminosas.Missão do Ministério PúblicoCom esta nota técnica ... Grande do NorteMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público do Estado

Estado de Rondônia. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira, dia 26, conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior.De acordo com a defesa do Estado de Rondônia, em recurso ... auxílio transporte. Além disso, sustenta que outras categorias não gozam de tal direito como as polícias militar e civil; além do mais, no município de Ouro Preto não existe o sistema de transporte coletivo ... auxílio-transporte, contido no inciso III, art. 71 da Lei n.68/92 – Estatuto dos Servidores do Estado de Rondônia, é uma verba indenizatória. E na Lei complementar n. 680/2012, pertinente aos servidores da educação, não

Desde a manhã desta quinta-feira (21), aproximadamente 100 policiais militares, agentes da Polícia Civil e um oficial de Justiça montaram o cerco para tentar a reintegração de posse da Fazenda Bom Futuro, localizada ... são da PM e garantem que a LCP está bem armada.Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, ao invadir a fazenda, o grupo manteve refém o proprietário e os funcionários por várias horas ... ponte, e outro grupo foi de encontro com o comboio policial levantando bandeiras brancas, para ludibriar a polícia.Quatro suspeitos foram vistos pela equipe da aeronave entrando na mata, dando a entender que o grupo ... mesmo da negociação ser iniciada, vários tiros foram disparados de dentro da mata contra o helicóptero. A polícia acredita ainda na possibilidade da implantação de explosivos embaixo da ponte, explicando os veículos encharcados de combustível ... estratégia está sendo discutida pelo núcleo de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec

festas agropecuárias atraem grandes públicos em Rondônia, mas também a ação de muitos criminosos. Em Ouro Preto do Oeste (RO), com a proximidade de mais uma edição da Agri Show Norte, os moradores e donos ... julho e agosto é comum haver aumento de assaltos, furtos e até ameaças. Segundo as Polícias Militar e Civil é baixo efetivo na região também contribui para a elevação das estatísticas. A Secretaria de Estado

justiça àqueles que economizam o bem.Segundo o diretor comercial da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Fabrício Ferreira, a lei tem ainda cinco anos para entrar em vigor, a partir da data ... artigo 45, parágrafos 1º e 2º sobre a obrigatoriedade de conexão do sistema hídrico.Atualmente, Rondônia conta com 140 mil ligações regulares e, de acordo com o gerente comercial, o número representa metade das ligações ... estado, intensificando o trabalho que não tinha mão de obra própria suficiente; convênio com a Polícia Civil estadual com a criação da Delegacia de Defraudações, especializada no combate ao furto de água e energia

Paraná (Semeia), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Policia Militar Ambiental, Universidade Federal de Rondônia, Ifro e a ONG Amparo Animal estão realizando uma série de ações para coibir esse problema.Nesta terça-feira ... terrenos baldios que estiverem com eles sujos também serão multados.Segundo Meire Zanetin, Biologa coordenadora da Defesa Civil, nesse período se seca, muitas pessoas colocam fogo no lixo domestico e também em terrenos baldios achando ... meus filhos doentes por casa da fumaça das queimadas, eu parabenizo a equipe da Semeia e da Polícia Ambiental de estar realizado esse pit stop para acabar com esse problema, tomara que as pessoas tenham

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a nove entidades e órgãos públicos, com o objetivo de regularizar a cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac ... carros.O Termo de Ajuste prevê que, no caso de maus tratos aos animais, caberá a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, ao Centro de Controle de Zoonoses e ao Idaron a devida  fiscalização, sendo adotadas ... percurso da cavalgada.Assinaram o Termo a Associação Rural de Cacoal; Corpo de Bombeiros;  Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil; Secretaria Municipal de Transporte de Trânsito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Vigilância Sanitária

Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, afirma que o grande gargalo do setor produtivo atualmente é a questão logística. Ao participar da Mesa Técnica de Negociações Permanente Rondônia-Beni, ele aproveitou para reiterar ... Mesa Técnica de Negociações Permanente Rondônia-Beni, cuja reunião aconteceu anteontem, 7 de julho, no mini auditório Jerônimo Garcia de Santana – Palácio Rio Madeira. Conduzido pelo vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, o encontro ... necessidades de fronteira e do relacionamento comercial Rondônia/Bolívia, contou ainda com a presença de representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Militar, Forças Armadas, Vigilância Sanitária, Receita Federal, Infraero, autoridades

Operação Mors, desencadeada nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Jaru e outras cidades rondonienses, cumpre 35 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão, - a maioria, contra servidores públicos integrantes de órgãos ... segurança pública do Estado. As ações ocorrem nos estados de Rondônia e Mato Grosso e estão envolvidos mais de 250 policiais federais.Segundo a Polícia Federal, a operação combate grupo de extermínio composto por policiais ... armas de fogo, segurança particular ilícita e até tráfico de drogas. Um advogado e um policial civil também foram conduzidos para prestar esclarecimentos.Os policiais, envolvidos com a organização criminosa, começaram a realizar execuções como

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Mors com o objetivo de combater e desarticular grupo de extermínio composto por policiais que atuavam nas cidades de Jaru e região ... interior do estado de Rondônia.Os trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal, que contou com o apoio do GAECO, do Ministério Público de Rondônia e da Justiça Estadual de Rondônia, está sendo realizado por uma equipe ... contra servidores públicos integrantes de órgãos de segurança pública do Estado. As ações ocorrem nos estados de Rondônia e Mato Grosso.O grupo criminoso era composto por policiais, agentes penitenciários, um jornalista e outros cidadãos ... armas de fogo, segurança particular ilícita e até tráfico de drogas. Um advogado e um policial civil também foram conduzidos para prestar esclarecimentos.Os policiais, envolvidos com a organização criminosa, começaram a realizar execuções como ... outras autoridades também teriam sido alvo de coação por parte do grupo, como autoridades da própria polícia militar e também populares.Todos os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, homicídio por motivo torpe

atingido por dois tiros: um na orelha e outro na nuca. A reportagem do Extra de Rondônia acompanhou o julgamento.O júri – formado por três homens e quatro mulheres – acatou as alegações da defesa feita ... Almeida, pediu a condenação de Jonatan por homicídio qualificado, tendo em consideração as investigações da Polícia Civil justificadas nos autos.O promotor sustentou a condenação baseado nas declarações das testemunhas. Entretanto, numa delas foi ouvida

documento apresentado durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Alex Redano pediu ao governo de Rondônia efetivo da Polícia Civil no município de Itapuã do Oeste.Segundo Redano, Itapuã recebe auxílio desta natureza do município

Ministério Público de Rondônia, por meio da 20ª Promotoria de Justiça, emitiu recomendação ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, em que orienta que seja vedada a escrivães de Polícia e demais servidores