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Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, em que requer que o Município de Rolim de Moura e o Estado de Rondônia providenciem a recuperação das duas únicas ambulâncias utilizadas ... serviço de saúde pública na cidade, bem como promovam a ampliação do número desse tipo de veículo na região.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, sob o argumento ... desde 2012, o Ministério Público vem empreendendo esforços para que o município de Rolim de Moura adote medidas para a regularização das ambulâncias necessárias ao atendimento da população que depende dos serviços públicos de saúde ... necessidade do município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que no prazo de 30 dias, Município e Estado providenciem a recuperação mecânica ... duas únicas ambulâncias disponíveis ao serviço de saúde pública municipal, deixando-as em perfeito estado de conservação, e, no prazo de 90 dias, seja colocada à disposição da população municipal a quantidade necessária de ambulâncias

Velho voltado a pessoas com deficiência e que precisam de um laudo para conseguir gratuidade no transporte público da capital ou mesmo solicitar algum benefício junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Neste primeiro ... passar por toda a burocracia de esperar como era antes”, diz Devanir. Jailton Delogo, servidor público e voluntário na prefeitura nas ações para pessoas com deficiência, diz que a “expectativa é que todos os pacientes

Júri de Guajará Mirim, em sessão realizada na última quinta-feira (9), acatou a tese do Ministério Público para condenar o acusado pela prática dos delitos de homicídio doloso e de lesão corporal ... agido com dolo eventual, assumindo o risco do resultado danoso. O Ministério Público requereu a absolvição do pelo crime de embriaguez ao volante, por se tratar de crime meio para o cometimento dos demais.Pouellington ... pelo Júri do dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade

mesmo inadimplentes, bem como assegurar o prévio aviso nos casos de desligamentos programados pela prestadora de serviço público (serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica), e, ainda, a prioridade no atendimento de ocorrências, quando

face ao aumento no número de casos de violência em Pimenta Bueno e toda região, uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), com a participação de deputados estaduais, autoridades locais ... Bença (PMDB) disse que vem realizando indicações e destinando emendas com objetivo de fortalecer a segurança pública no município e região. “Esse debate é de extrema importância, pois a sociedade vive um momento de insegurança

nota à imprensa na tarde desta sexta-feira, o Ministério Público de Rondônia detalhou as providências adicionais que tomou após a deflagração da Operação Apate, que desarticulou uma organização criminosa que atraíam estudantes para cursos ... Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, de Nova Mamoré. Confira: O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou uma ação civil ... pública como desdobramento da operação Apate, que teve por objeto identificar suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de curso de graduação e pós-graduação em Rondônia. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça ... ministerial, as vítimas identificadas terão à disposição o título judicial para acessarem os valores que o Ministério Público pretende sejam restituídos aos eventuais lesados, sem a necessidade de ajuizamento de ações individuais com o mesmo ... devida autorização dos órgãos competentes. Recentemente, o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) oficiou ao Ministério Público alertando que igualmente o curso de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos ... esclarece a necessidade imperiosa de que as vítimas e consumidores que se sentirem lesados busquem o Ministério Público para que possam ser identificados e ser gerado um banco de dados com todos os alunos ... qual unidade estuda ou estudou, bem como preço da mensalidade paga, informar eventual vínculo de trabalho (cargo público ou empresa privada), bem como trazer cópia de todos os documentos escolares ou acadêmicos que porventura ... Mendonça Lima, nº 919, Centro, Guajará-Mirim (RO) - CEP: 76.850-000). 2) Presencialmente, na sede do Ministério Público de Rondônia, aos cuidados do CAEX/GAECO, de segunda-feira a sexta-feira

pelo deputado Jean Oliveira autor da propositura da homenagem. A entrega do título foi feita na audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada em Alta Floresta

servidores públicos federais realizaram protesto nesta sexta-feira em Porto Velho, no chamado Dia Nacional de Mobilização contra as medidas impostas pelo Governo Federal e que afetam direitos dos trabalhadores brasileiros. A organização ... paralisação geral tem como objetivo ainda, alertar a sociedade a respeito da necessidade do fortalecimento do Serviço Público. No interior não houve mobilização. “Nós estamos aqui para se manifestar contra medida provisória que nos deixa ... Sindsef, Mario Jorge. A categoria também é contra o projeto que permite a demissão de servidores públicos. “Se aprovado, os servidores poderão ser demitidos por insuficiência de desempenho que significa que o funcionário que tiver

trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso. Como ficará O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno ... qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho. Trabalho intermitente (por período)Como é A legislação atual não contempla essa modalidade. Como ficará O trabalhador

publicado para denegrir a imagem de algumas empresas que atuam no ramo, realizaram duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente presidida pelo vereador Junior Cavalcante (PHS). O transporte de rejeitos, inclusive hospitalar, já existia ... logística reversa mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. Além do tratamento adequado, dentro dos predicados das normas federal e municipal, a proibição

período de inscrições para o concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) encerra às 23h59 do próximo domingo. Na última semana houve alteração no prazo e o pagamento poderá

Polícia Militar, Semusa, Semes, Semtrab e Semasf. Os Conselhos de Direitos, conhecidos também como conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanente e deliberativos, incumbidos de modo geral ... formulação, supervisão e avaliação das políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal

anos e dois adolescentes de 16 e 17 anos foram detidos após atirarem em via pública no Bairro Monte Sinai, em Porto Velho, nesta quinta-feira (9). De acordo com a boletim de ocorrência

Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a “pílula do câncer” e a implantação da ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi do deputado Léo Moraes

eventos severos. O principal beneficiário do sistema é a própria população Amazônica. O SIPAMHidro proporciona as instituições públicas que atuam na região, principalmente as Defesas Civis estaduais e municipais, que detém a prerrogativa de ações