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1.Sexta-feira, dia 2 de outubro de 1914, governo do estado do Amazonas publica a Lei nº 757, sancionada pelo governador Jônathas de Freitas Pedrosa, criando o município de Porto Velho, no rio Madeira. Quarta ... nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias – O DR. JONATHAS DE FREITAS PEDROSA, Governador do Estado do Amazonas, etc. Faço saber a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado ... para aquelle Termo Judiciário. Art. 2º. – O Poder Executivo fica autorisado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira-Mamoré Raylway Company e os proprietarios de terras para a fundação immediata da povoação ... aquella companhia e abrir os créditos necessários à execução da presente lei. 3.Art. 3º - O primeiro governo do município será constituído por nomeação do governador do Estado e o seu mandato se extenderá até ... façam cumprir fielmente. O Sr. Secretário do Estado a mande imprimir, publicar e correr. Palácio do Governo, em Manaós, 2 de outubro de 1914. Dr. JONATHAS PEDROSA. Osman Pedrosa. Publicada a presente Lei nesta Secretaria ... problemas a resolver. O maior deles constava do artigo 2º, que deliberava sobre “os entendimentos com o governo federal, a Madeira-Mamoré, e os proprietários de terras”. O município nascia sem jurisdição, sem terras ... autoridade pública para enfrentar, principalmente, a poderosa Madeira-Mamoré. As tratativas com o governo federal seriam no campo institucional e, com os proprietários de terras, principalmente a firma boliviana Suarez Y Hermanos, dona dos seringais
Federal fraca Nossa representação federal é fraca. Essa constatação sofrida na pele pela maioria das prefeituras, do Governo do Estado e da vida econômica de Rondônia, é um convite, sem esperneio e indignações genéricas ... dizer necessariamente uma mudança para melhor. Tudo dependerá da palavra “escolha”! O que pensar sobre Senado e Governo
Francisco das Chagas Duarte. Porque não dizer dos que vieram mais tarde, atraídos pelos convites oficiais dos governos federal e estadual. Avelino Santana estava só na Bahia. Já não tinha seus pais. Um dia entrou ... segundas-feiras. “Era uma festa quando ele chegava e os pacientes se sentiam importantes pela preocupação do governador. Também gostei muito quando aquele Odacir Soares foi prefeito”. Na sua simplicidade diz que um administrador precisa ... está acontecendo. Com o fim do período chuvoso várias obras deverão ser concluídas pelo governo do Estado, como as marginais da BR-364, chamadas de rua da Beira; a estrada do Belmont, onde ainda famílias
então Porto do Velho continuava crescendo e já no ano seguinte, no dia 2 de outubro, o governador do Amazonas, já que Porto do Velho pertencia ao município de Humaitá – AM, Jonathas Pedrosa sancionou ... geral da Madeira-Mamoré, Mister W. Little, o qual não reconhecia a autoridade dos representantes legais dos governos dos estados do Amazonas e de Mato Grosso, praticando ingerência em matérias privativas do município, sendo essas ... Mamoré. Esse procedimento apoiado pelo engenheiro João da Silva Campos, chefe da Primeira Divisão de Fiscalização do Governo Federal, não demoveu Guapindaia de fazer valer a prevalência da lei e as prerrogativas legais da municipalidade ... proibiu a empresa Madeira-Mamoré Railway: 1) a exercer a prática de poderes públicos privativos dos governos federal e municipal, vedando-a a cobrar impostos, inclusive de embarque, por ser ato atentatório ao Código Penal ... agosto de 1.917, com a Lei n° 900, sancionada por Pedro de Alcantra Bacelar, então governador do Amazonas, Porto Velho foi elevada à categoria de Comarca. E dois anos depois, pelo mesmo governador, também
Serão executadas obras cujos recursos financeiros chegam a quase R$ 50 milhões, recursos de convênios com os governos federal e estadual, além de emendas parlamentares. Mostrando otimista o prefeito explicou que após
pediram exoneração por terem passado em outros concursos da área jurídica.Caires declarou que ano passado o Governo prometeu suplementar a DPE-RO com orçamento para que a instituição tivesse recursos para nomear pelo menos
Brasília - Em audiência nessa terça-feira (21), com a ministra interina da Justiça, Márcia Pelegrino, o governador Confúcio Moura fez várias reivindicações, entre elas, uma ação mais efetiva de vigilância do governo federal na região ... necessário uma estrutura maior de fiscalização na área de fronteira que recai sobre o sistema prisional.O governador enfatizou que os indicadores da violência em Rondônia agravam-se fundamentalmente em duas regiões: o território Madeira ... guerra contra os criminosos, por isso a necessidade do apoio do Ministério da Justiça nessas ações. O governador mostrou fotos de desmatamentos em áreas de proteção ambiental e garantiu que a maioria dos crimes contra ... patrimônio e homicídios concentra-se em regiões de fronteira.O governador também solicitou ao Ministério da Justiça a liberação de duas mil tornozeleiras eletrônicas, equipamento utilizado para monitorar detentos do sistema prisional. A utilização
Rondônia, pode começar a se preparar e escolher uma das mil e três vagas que o governo do estado vai oferecer em nove concursos confirmados e outro número de vagas em três concursos que estão ... determina a lei em ano eleitoral, serão concluídos até o dia 30 de junho, para que o governo possa convocar os aprovados.Na lista dos concursos ofertados estão 144 vagas para a Polícia Civil
controle do carro na manhã desta quarta-feira e acabou caindo em uma das valas abertas pelo Governo na Rua da Beira (paralela a BR-364 no sentido Candeias), nas proximidades da Jatuarana. O motorista ... não foi localizado por policiais militares. Desde o final do ano passado, o Governo assumiu as obras no local
poderão receber matrículas para a imediata admissão de novos alunos. O Projovem Urbano é um programa do Governo Federal administrado pelas prefeituras. Os participantes são pessoas de 18 a 29 anos que não tenham concluído
janeiro, e seguem até 9 de fevereiro de 2014.O concurso é uma determinação do governador Confúcio Moura, fundamentado na determinação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta TCAC, firmado entre a SOPH ... Capital, setor que exerce importante papel na economia de Rondônia.Tem sido salutar para o Estado, o governador Confúcio Moura ter tido essa visão global de considerar o terminal portuário da Capital como uma prioridade
janeiro, o Sindicato dos Servidores da Saúde de Rondônia (Sindsaúde), aguarda o repasse mensal efetuado pelo Governo do Estado, que já deveria estar na conta da entidade. O atraso, segundo o presidente do SindSaúde, Caio ... filiados. Ano passado ficamos três meses mendigando esse repasse. O dinheiro é nosso. O Governo é apenas um intermediário. Eles usam nosso dinheiro para outras despesas, denuncia o sindicalista.Os constantes atrasos, de acordo ... repasse mensal é o garante o funcionamento da entidade que defende os interesses dos trabalhadores, mas o governo, observa Marim, trata com indiferença o sindicato. O Governo alega que não tem dinheiro, mas esquece ... Trabalhadores em educação a situação está regularizada. Foi o que informou a assessoria de imprensa. O Governo confirmou o pagamento do repasse de dezembro para esta semana, informou.A reportagem tentou ouvir o Governo
citado pela revista Veja deste fim de semana coloca o deputado federal Padre Ton, pretenso candidato a governador de Rondônia pelo PT, como o terceiro parlamentar mais caro do Brasil. Em 3 anos de mandato
janeiro, o Sindicato dos Servidores da Saúde de Rondônia aguarda o repasse mensal efetuado pelo governo do estado, que já deveria está na conta da entidade. O atraso, segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marim ... filiados.Ano passado ficamos três meses mendigando esse repasse. O dinheiro é nosso. O governo é apenas um intermediário. Eles usam nosso dinheiro para outras despesas, denuncia o sindicalista.Os constantes atrasos, de acordo ... repasse mensal é o garante o funcionamento da entidade que defende os interesses dos trabalhadores, mas o governo, observa Marim, trata com indiferença o sindicato.O governo alega que não tem dinheiro, mas esquecem ... Trabalhadores em Educação a situação está regularizada. Foi o que informou a assessoria de imprensa. O governo confirmou o pagamento do repasse de dezembro para esta semana, informou
crescimento econômico, salientou o secretário-executivo da Emater, Luiz Gomes Furtado, afirmando ser este um compromisso do governador Confúcio Moura. Ele aproveitou para anunciar a aprovação de uma emenda parlamentar, proveniente do senador Raupp ... produtores. Segundo ele, Rondônia precisa aproveitar bem o momento atual, porque nunca houve tanto apoio do governo federal para a agricultura familiar como agora, lembrando o empenho do governo federal em promover a regularização
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