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jogo está a maior obra da história de Rolim de Moura, com recursos da ordem de R$ 33.475.554,28, que vão garantir a construção da segunda fase do projeto de saneamento básico do município, atualmente ... travando na justiça uma batalha para não deixar a Mosaico & Escala participar do processo de licitação dos R$ 33 milhões, parecendo querer que apenas o consórcio Coenco & Pollo possa apresentar sua proposta.O primeiro round ... não abra os envelopes”, mas advertiu o consórcio a depositar em juízo o valor de R$ 100.000,00.No dia seguinte, houve por parte da CPL suspensão da abertura dos envelopes, que estava marcada para ... momento, abriria apenas o envelope da Coenco. Em seu despacho, o desembargador Renato Martins Mimessi aceitou os R$ 100.000,00 do consórcio através do Seguro Garantia Judicial e mandou reintegrar a Mosaico & Escala na sessão

objetos das investigações, apura-se a inserção irregular de beneficiários substituídos, ocasionando o pagamento indevido de R$ 5.000.000,00. A Polícia ainda está investigando outras inclusões irregulares de titulares nos precatórios, bem como quais seriam ... precatórios investigados também pode conter irregularidades. Investigações demonstraram que, apenas um advogado, teria recebido cerca de R$ 100.000.000, de um total de aproximadamente 150.000.000,00, exclusivamente em honorários.Todos os valores contidos no precatório, tanto ... determinou o afastamento preventivo dos servidores da justiça envolvidos. E o CNJ promoveu o bloqueio de cerca R$ 300.000.000,00 que seriam pagos como uma das parcelas do precatório. Essas entidades também estão investigando

função pública, o ressarcimento integral do valor do dano provocado ao ente público, no valor mínimo de R$ 100 mil, suspensão dos direitos políticos por prazo determinado e a proibição de contratar com o Poder

Ainda não foi definido o relator da matéria. A receita total do Orçamento está prevista em R$ 6.561.152.894,00 (Seis bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos ... quatro reais). De acordo com o projeto a receita ficou estimada da seguinte forma: Poder Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para a Assembleia Legislativa e R$ 97.479.955,00 para o Tribunal ... Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo R$ 3.711.269.004,00 para ... Administração Direta, R$ 1.350.896.399,00 para Fundos e R$ 429.452.512,00 para Fundações e Autarquias.Segundo a Mensagem do Poder Executivo, no segundo ano de governo, a equipe governamental ainda está fazendo ajustes da máquina

suas eventuais benfeitorias e vegetação ainda existente. O descumprimento da determinação judicial implicará multa diária de R$ 20 mil. O Juízo determinou ainda a colocação, em local visível, nos acessos do loteamento, de informações sobre

Prefeitura de Ji-Paraná, para contratação de serviços de publicidade através de agência de propaganda.Orçada em R$ 300 mil, a licitação foi denunciada por uma das agências participantes devido a possíveis irregularidades em relação

Execução Penal, lançou nesta segunda-feira (29), no Presídio Feminino, em Porto Velho, o Projeto 2 R′s - Reabilitando pela Reciclagem. A iniciativa consiste na confecção, por apenadas, de materiais escolares, como sacolas e estojos ... programa. “Dar oportunidade para o reeducando trabalhar é ressocializar”, pontuou.Também participaram do lançamento do Projeto 2 R′s o Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio Silveira, os Promotores de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel

aumento aos servidores. “O ganho real para os servidores que estão no início de carreira é de R$ 100. É, portanto, um aumento pífio que a categoria prontamente rejeitou”, disse Caio.De acordo o sindicalista

Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar a indisponibilidade dos bens imóveis, na proporção de R$ 50 mil, da empresa Guaporé Máquinas e Equipamento Ltda., Projeto, Assessoria e Sistema (PAS), Sandra Regina de Carvalho

quanto à exigência de que as máquinas sejam de fabricação nacional. Com orçamento estimado em mais de R$ 1,6 milhão, o procedimento licitatório tem como objeto a compra de uma escavadeira hidráulica

parlamento estadual, o governador Confúcio Moura e os secretários de Planejamento e Finanças remanejaram mais de R$ 57 milhões. Pavimentando ainda melhor o caminho para desaprovação das contas na corte competente (TCER), o Governo também ... Apoio a Governadoria (CGAG) remanejou somente 8,67% dos 10% permitidos pela lei, perfazendo um total de R$ 8 milhões e 630 mil. Ocorre que em 10 (dez) decretos publicados no DOE entre fevereiro ... muito, o limite de suplementação previsto em lei. Para a “casa” de Confúcio foram destinados mais R$ 22 milhões, quase ¼ (um quarto) da dotação orçamentária anual da pasta. Para a Secretaria de Estado da Assistência ... Social (SEAS), sob o comando da irmã do governador, já foram remanejados quase R$ 24,5 milhões, ou 16,73%. Para a Seplan a suplementação foi de apenas 7,37%, mas 9 (nove) decretos publicados ... demonstram o excedente na casa dos quase R$ 10 milhões. Em percentuais, a Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel) é a grande campeã. Para o órgão foram suplementados ... quase R$ 9,5 milhões. A conta é feita através de 8 (oito) decretos publicados. A Assembleia Legislativa também detectou excedentes na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Secretaria de Estado

revolta dos trabalhadores em educação foi um desconto indevido no contracheque dos Técnicos Administrativos de aproximadamente R$ 85,00. A Seduc alegava que se tratava de um cálculo errado. O Sintero comprovou que o cálculo

eleitoreiramente”, diz um trecho da denúncia. Segundo o promotor, em 2009, a prefeitura gastou, com publicidade institucional, R$ 237 mil; em 2010 foi de R$ 626 mil; já em 2011 o valor aumentou para R ... perfazendo um total de mais de R$ 1,6 milhão. Consequentemente, só no primeiro semestre de 2012, a prefeitura gastou R$ 672 mil. Ao todo, os gastos com publicidade ultrapassam os R$ 2,3 milhões ... Jacier Dias, pois, somente no primeiro semestre de 2012, comprometeram o orçamento do Município de Vilhena, gastando R$ 672.055,60 (seiscentos e setenta e dois mil, cinquenta e cinco, e sessenta centavos) com publicidade institucional

para o atendimento de pacientes com estado de saúde considerado grave. “Os veículos foram adquiridos por R$ 260 mil através de pregão eletrônico e tivemos uma grande economia para os cofres do município”, acrescentou Abrahim ... ambulâncias e os equipamentos do Pronto Socorro foram adquiridos através de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil do deputado Euclides Maciel (PSDB). Para o deputado Euclides, a população do município e região central ... enfatizou Euclides, que tem dado atenção especial para o município e através de suas emendas, mais de R$ 1.6 milhão, já foram adquiridos um Raio-X, Mamógrafo, quatro ambulâncias, grupo gerador e serviços de recuperação

crianças de zero a cinco anos que necessitarem, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil por dia e por criança não atendida.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago