Busca

para os quadros da União, sempre defendeu o direito dos servidores que foram demitidos em 2.000 no governo José Bianco, alegando inclusive, que eles jamais poderiam ser punidos duas vezes. Amir, na última reunião ... enfático com relação à bancada federal: “Temos que ir até o fim cobrando que o atual governo pratique a justiça social e reconheça esse direito, caso contrário, a Justiça existe para dirimir as dúvidas ... basta cumprir o que ela determina”, finalizou. Amir Lando afirmou ainda que a bancada vai cobrar do governo federal que tome uma decisão célere na questão dos servidores demitidos e que esse parecer seja prioridade

não garanta sucesso em nada. 5. As escolhas possíveis Tanto as vagas de Senado como a de Governo estão em aberto na promissora Rondônia. Não há favoritismos e nem sabemos como o povão irá ... comportar diante da urna eletrônica. O atual Governador tem seríssimos problemas pela frente, mas está no jogo... e é forte. Seus adversários, miraculosamente, estão sendo abatidos em voo... mas, indiscutivelmente, há espaço para o “novo

outubro deste ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Desde esta quarta-feira os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas. Confira: Proibições ... são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais.A realização de enquetes

governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076, com pedido de liminar, contra norma que dispõe sobre o porte de arma dos agentes ... Legislativa rondoniense. O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes.Com base na Constituição Federal, o governador alega que a Lei estadual 3.230/2013 - que alterou dispositivos da Lei rondoniense 2.775/2012 - apresenta flagrante ... União, nos termos do artigo 21 (inciso VI) e artigo 22 (inciso XXI) da CF.O governador sustenta a total inconstitucionalidade da Lei 3.230/2013 por autorizar aos agentes penitenciários o porte de arma ... Poder Legislativo “atentou contra o pacto federativo”, legislando sobre matéria de competência da União Federal.O governador pede a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei 3.230/2013 até o julgamento final

natal, na rodoviária de Porto Velho, um grupo de taxistas se mobilizou para cobrar junto ao governo do estado uma solução para a buraqueira, mas o movimento perdeu força por conta da grande procura

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5075) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o caput do artigo 146 da Constituição do Estado, modificado pela Emenda Constitucional 86/2013, na parte ... chefe do Executivo, e deve ser retirada do ordenamento jurídico por vício formal de inconstitucionalidade”, defende o governador, por afrontar o princípio constitucional da separação de Poderes. Moura acrescenta que essa é a “linha ... tribunais pátrios” e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo da Constituição de Rondônia. O governador argumenta que, atualmente, ocorrem no Estado “gravíssimas e inconstitucionais ingerências do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo

ocupado por Wilson Salles Damásio, então Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Damásio foi exonerado pelo governador Eduardo Campos e, consequentemente, deixou o CONSESP. Com sua saída Bessa, que era o primeiro vice-presidente, assumiu

cidadãos em vários bairros de Porto Velho está sendo combatida desde as primeiras horas, garante o Governo do Estado através de nota. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada, formado por órgãos que compõem o sistema

não é expondo a população ao caos e à insegurança que resolveremos isso. Processem o Prefeito, o Governador, o Papa Francisco (afinal ele é argentino), o Bispo, os vereadores e os deputados

Ministério do Trabalho retém e divide os outros 40% entre as federações, confederações, centrais sindicais e governo.Para que a devolução seja efetuada é importante que o trabalhador encaminhe ao Sindur através do endereço financeiro@sindur.org.br

Durante a votação, Gurgacz participou ativamente das interlocuções com os demais líderes de bancada e representantes do governo. A preocupação com os gastos, o que levou a manutenção das despesas com pessoal nos mesmos patamares ... obras em nosso Estado, bem como abriu importantes portas para o Estado, nos ministérios e órgãos do governo federal. Entre as obras incluídas no Orçamento de 2014 estão a ferrovia transcontinental – desde Lucas ... extensão de 12 quilômetros, que será executada pelo MDA em parceria com a prefeitura e o governo do Estado. O senador Acir Gurgacz também coordenou uma emenda de bancada para drenagem, manejo de águas pluviais

recebeu parecer favorável do deputado Jaques Testoni (PSD) e foi aprovado em sessão extraordinária convocada pelo governador Confúcio Moura. Na ocasião, os parlamentares destacaram que “a Assembleia Legislativa sempre aprova as matérias de interesse

Assembleia Legislativa, em período de sessões extraordinárias convocadas pelo governador Confúcio Moura, autorizou nesta terça-feira (17.12) o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo ... Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), abriu o debate sobre a proposta governamental ao afirmar que “o Governo não recolhe as contribuições (do funcionalismo e a patronal) ao Iperon desde o mês de agosto ... atrasada se não paga a atual. A Seduc não recolhe nada. Não se pode acreditar neste atual Governo”. Em aparte, o deputado Edson Martins (PMDB) disse que “o Governo tem priorizado o pagamento dos salários ... apenas recolhem a contribuição patronal. Mas é bom que fique claro que, no ano passado, o Governo recolheu ao Iperon quase R$ 1 bilhão. Há sim, vontade em se resolver o débito previdenciário deixado ... outros Governos”.Ao ser designado para relator do projeto de lei, o deputado Adelino Follador (DEM) fez questão de citar que “o Governo quer solucionar a gestão do Iperon. O problema é que outras gestões ... não parcelar, Rondônia corre o risco de perder recursos e novos investimentos”.Na justificativa do projeto, o governador Confúcio Moura enfatizou que “os débitos, objeto do parcelamento, têm origem em auditoria realizada no Iperon pelo ... realização de emendas parlamentares e convênios, entre outros”.Hermínio Coelho retomou a palavra e assegurou que “o governador só mandou o projeto para a Assembleia Legislativa porque é obrigado. Ele não paga a dívida atual ... quer pagar o atrasado”. O deputado Cláudio Carvalho (PT) também disse não entender o que pensa o governador. “Ele não recolhe o que é devido pela sua administração e fica querendo parcelar o débito anterior

oficialmente na quinta-feira, após a aprovação do Orçamento de 2014. Na pauta das sessões extras, o Governo constou o parcelamento do regime próprio da Previdência; o Fundo Estadual de Sanidade Animal; nova redação

Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura de Ji-Paraná divulgaram lista dos pré-aprovados pela Caixa Econômica Federal que participarão do sorteio de endereço das 179 unidades do residencial Bosque do Ipê ... validar as informações prestadas pelos candidatos, junto a outros cadastros de administração de órgãos ou entidades do Governo Federal, através da avaliação de dossiês que já foram encaminhados a CAIXA", explicou Márcio Félix.O candidato ... Assistência Social, jornais on-line, no site da Prefeitura de Ji-Paraná e no site do Governo do Estado de Rondônia: www.rondonia.ro.gov.br.Ainda estão sendo realizadas ligações para os pré-selecionados que deverão manter seus