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corregedor-geral após análise do nome de Benedito Antônio Alves, aprovado pelo Poder Legislativo e nomeado pelo governador do Estado para o cargo de conselheiro do TCE, declarou, em decisão unânime, que o indicado preenche ... estadual.Posteriormente a essa definição, o então secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, foi indicado pelo governador Confúcio Moura para o cargo, sendo, depois, sabatinado pelo Poder Legislativo e tendo seu nome aprovado.Nesta ... atende à regra constitucional, haja vista que quatro conselheiros foram indicados pela Assembleia e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros substitutos e do MPC.Restava apenas a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro ... Melo – o último representante da composição original, que também havia sido nomeado por livre escolha do governador –, a qual foi preenchida com a indicação de Benedito Alves pelo governador Confúcio Moura.QUEM ÉBenedito Antônio ... Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha). É professor universitário e foi secretário de Estado de Finanças no governo de Confúcio Moura.A posse do novo conselheiro do TCE será realizada na próxima quinta-feira

Esta semana iniciaram os trabalhos para a revitalização no Cedel do Areal da Floresta, uma ação do Governo da Cooperação, através da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), da Secretaria ... atividades esportivas e ter momentos de lazer, ajuda na qualidade de vida, e é um compromisso do governador Confúcio Moura. “O governador esteve visitando os espaços e viu a situação em que se encontravam

valor inferior a R$ 150 mil. Em um dos casos narrados, um único convênio firmado com o Governo Federal para a realização de uma obra foi repartido em duas licitações, uma no valor

Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, sinalizou ontem que o governo federal fará em breve o repasse da administração do Terminal Pesqueiro de Porto Velho para o governo do Estado, junto com a liberação ... milhão para sua reforma.O pedido feito pelo governador Confúcio Moura (PMDB) foi entregue pelo secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT) e dos deputados Carlos Magno ... sendo que a produção de tambaqui, tucunaré e pirarucu cresceu muito nos últimos dois anos, e, como governo do Estado tem sido o grande responsável em alavancar este setor nada mais justo que ele faça ... agricultor familiar e de divisas para o nosso Estado. Por isso, é muito importante que o governo federal dê esse apoio ao governo do Estado, para que possamos trabalhar em parceria com os municípios ... lagoas e de uma agroindústria de beneficiamento de pescado, totalizando investimentos de R$ 25 milhões, apresentados pelo governo do Estado e pela Cooperativa Coma Peixe, também ficaram para o Orçamento do próximo. Os parlamentares ... Rondônia se comprometeram em apresentar uma emenda de bancada e emendas individuais para o projeto, o governo do Estado dará contrapartida de 10%, o Ministério da Pesca prometeu analisar a proposta e a cooperativa ainda

utilização do Pregão Presencial nas Licitações no Estado de Rondônia. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir da publicação da Lei.Conforme o projeto aprovado, visando incentivar

obras poderão começar imediatamente, antecipando-se ao período das chuvas na região. “Esse recurso está nas mãos Governo e faz parte de uma emenda minha para o município. Solicitei ao governador através de ofício

Foram aprovados em primeira e segunda votação durante sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira

mobilização vantagens como combustível e alimentos. “Esse tipo de atitude, além de ilegal é imoral. O governo, pelo contrário, faz é combater atos ilícitos como forma de prática política”, disse o secretário da Casa Civil

Justiça rondoniense decretou inválida a Lei nº. 2.255/2010, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores do Estado de Rondônia, bem como o Decreto nº. 15.861/2011 que a regulamentou. Na sentença condenatória proferida ... Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO), a magistrada condenou os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahulla ao pagamento de perdas e danos, consistentes em todas despesas financeiras (passagem ... /2010, que instituiu um privilégio, após sua vigência, de segurança pessoal a ex-governador e seus familiares. Segundo consta nos autos, o ex-governador Ivo Cassol editou a lei para benefício próprio, já que não ... presidentes da República. Segundo ele, 18 Estados-membros fizeram uma legislação neste sentido aos seus ex-governadores. Devidamente citado, João Aparecido Cahulla ressaltou que as atribuições e responsabilidades dos governadores são inúmeras e trazem consigo ... juíza Inês Moreira da Costa ficou evidente que a norma se prestou a contemplar especialmente o então governador Ivo Cassol que, mesmo afastado do cargo público, portanto, em sua vida privada, teve deferências as custas ... moralidade, impessoalidade, razoabilidade e interesse público. "A Lei 2.255/2010 ao dispor ′sobre a segurança de ex-Governadores do Estado′, criou verdadeiro privilégio para determinadas pessoas que não possuem qualquer vínculo com o serviço público ... público", pontou.Ainda na sentença, Inês Moreira escreveu que, "a concessão de privilégio como esse a ex-governadores já foi, inclusive, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Segunda ela, na oportunidade, impugnava-se a Lei Distrital ... 2721/2011, que instituiu medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-governador do Distrito Federal

Hermínio defendeu mais uma vez um esforço político, envolvendo todos os parlamentares, para derrubar o veto do governo do estado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da ALE.  O deputado lembrou ... serviço de alguns funcionários da casa. “A responsabilidade fiscal seria minha, como gestor, e não do governador.  O nosso orçamento é maior, nem precisamos dele todo. Fomos precavidos, e estudamos cada detalhe do PCCS. Não ... plano dos trabalhadores, que aguardam por esta valorização há nos. Vou lutar para derrubar o veto. O governo que se meta com seus problemas”, disse o deputado, que também  aprovou, quando vereador, o plano ... Hermínio lembrou o embate de seu mandato contra a “relação suspeita”  de empresas com o Governo da Cooperação.  “Aumentaram  em 300%  (de  R$ 17 milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância ... governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para o deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica: “o estado não tem dinheiro para pagar todos os servidores até dezembro

principalmente de trabalhadores de empresas de seguranças que serão demitidos com o encerramento de contratos com o Governo. O deputado Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento por decisão judicial ... galerias, servidores do próprio Legislativo pressionam deputados a derrubar veto ao PCCR da categoria, vetado pelo governador Confúcio Moura (PMDB

renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados

Para o presidente do Sindsef-RO, Daniel Pereira, o corte dos salários é uma estratégia traiçoeira do governo federal para tentar “minar” o movimento grevista que está brigando por equiparação salarial e outras melhorias ... Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) – há uma grande falta de compromisso do governo federal com o DNIT. Mesmo assim, eles citam que no ano passado, o DNIT encampou um trabalho sério ... estruturação da carreira e da autarquia até abril deste ano. Nada aconteceu. Mais uma vez o governo federal não cumpriu a palavra dada, restando aos servidores apenas o recurso da paralisação

Alves, que vai assumir uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas. Gilvan atuava como assessor do Governo na Secretaria de Administração e agora retorna ao primeiro escalão do Palácio Presidente Vargas

Paraná, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) informou ao prefeito Jesuado Pires (PSB) que disponibilizou junto ao Governo do Estado recursos de R$ 1 milhão para construção de pontes e bueiros para cidade. Os recursos ... galerias tubulares e galerias de concreto armado.Edvaldo também anunciou que já tem garantido junto ao Governador Confúcio Moura (PMDB) recursos de R$ 120 mil para conveniar com a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia ... parlamentar, estou trazendo ao prefeito e aos vereadores a noticia de recursos que estamos conseguindo junto ao Governo do Estado”, ressaltou.O prefeito Jesualdo ressaltou que a ascensão de Edvaldo Soares para Assembleia Legislativa será ... muito benéfica para o município, especialmente pelo estreito relacionamento com o Governo do Estado. “Ji-Paraná ganhará muito, porque Edvaldo é um deputado que possui acesso direto ao Governador Confúcio Moura e saberá conduzir