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Brasil tem com os países produtores destas substancias. É com estes dados que secretários de segurança pública dos nove estados que compõem a Amazônia Legal pretendem fazer com que a situação deixe de ser objeto ... fazer o enfrentamento da causa raiz do problema, que são as drogas”, disse o secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania de Rondônia, coronel Lioberto Caetano, num intervalo do 16º Fórum de Governadores da Amazônia ... Branco (AC). Caetano explicou que o tema vem sendo tratado na câmara de segurança pública do fórum desde o início do ano e que é chegado o momento os entes envolvidos partirem para a solução ... quilômetros, mas Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina conta com bastante estrutura de segurança pública. Há mais postos das polícias, a Receita Federal está presente”, argumenta. Em contraste com esta realidade, os estados amazônicos ... nesta região inóspita que o tráfico e o contrabando prosperam. “A causa raiz dos problemas de segurança pública estão aqui. Se enfrentarmos a situação juntos reduziremos o tráfico e os problemas relacionados às drogas

preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio ... Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele ... porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer ... justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”. O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial

através de emenda parlamentar de sua autoria, parabenizou ao governador do estado pelo investimento na segurança pública, “A assembleia está fazendo seu papel e investindo em equipamentos para esses profissionais estamos investindo na segurança

recursos serão repassados pelo Governo do Estado, via Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). A prefeitura de Primavera receberá R$ 100 mil para execução de serviços de patrolamento e encascalhamento

popular brasileira e do cancioneiro regional é mostrada por cerca de 50 cantores dos corais do Ministério Público do Estado de Rondônia, do Tribunal de Justiça e da ONG Moradia e Cidadania, regidos pela maestrina ... Todos III – Rock Histórias, Cantos para Todos III- Cotidiano, ambos com o mesmo sucesso de repercussão e público inicial. Dessa forma, o projeto possibilita a continuidade da realização de um evento que já entrou para

negou provimento a um recurso apresentado pelo Estado, contra sentença proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve negado

local da ponte juntamente com o residente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) para a região da Zona da Mata, Alan Caetano, e presenciando a situação comprometeu-se em reivindicar

Básicos (Semusb) encerra na próxima sexta-feira (27), o cadastramento dos ambulantes que desejam atuar nos cemitérios públicos municipais no feriado de Finados, no próximo dia 2 de novembro, quando milhares de pessoas farão homenagens

mesma Lei determina que os estabelecimentos de ensino devem divulgar, em local de fácil acesso ao público, o valor total da anuidade ou semestralidade, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. “Esse ... cliente e prestador de serviços estão sendo cobrados de forma abusiva, ele pode recorrer ao Ministério Público do Estado ou ao próprio Procon. “Neste caso os valores pagos para fazer a reserva de vaga devem ... total a ser pago”, finaliza Rui. Em casos de abusividade, o consumidor pode recorrer ao Ministério Público ou ao Procon da localidade de seu domicílio. O art. 4º da Lei 9.870/99 define caber

dificuldades financeiras que afeta praticamente todos os segmentos comerciais. “Está quase tudo pronto e aguardamos um grande público. Estamos tratando dos últimos detalhes para que o evento atenda as nossas expectativas, dos turistas

relação à prevenção e as questões que envolvem drogas por estarem relacionadas à segurança e saúde pública”, explica a juíza Cláudia Vieira Maciel de Souza, magistrada que supervisiona a distribuição desses recursos. A cada início ... Provimento 019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, nós temos a participação efetiva do Ministério Público, em todas as fases deste procedimento, inclusive na fase inicial que é o momento do cadastramento ... como apresentado ao juízo. Depois de todas essas etapas, e então com o parecer final do Ministério Público é que o projeto chega ao juízo para homologação”, complementa. Proerd O projeto Polícia Mirim

milhões e até bilhões de reais, não conseguem fazer o mesmo, posto que são os hospitais públicos verdadeiros matadouros. Alguém consegue explicar isso ?”, questiona o pré-candidato Dr. Marcos Pereira

outros temas importantes como cálculo trabalhista, finanças pessoais, cadastro ambiental rural, empreendedorismo e inovação na gestão pública, direito do consumidor, além do lançamento do livro do professor Marcos Duarte, "Das Penas Sanguinárias a Docilidade

serviços de fornecimento e manutenção de cilindros de oxigênio medicinal utilizados em unidades da rede de saúde pública estadual.As fraudes envolvem licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre ... condução coercitiva, um de prisão temporária, quatro de prisão preventiva, bem como o afastamento das funções públicas de dois servidores e o bloqueio de valores. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Rio Branco

parte da programação da Semana do Servidor, o Ministério Público de Rondônia vai contribuir mais uma vez com a campanha de doação de sangue para reforçar o estoque da Fundação Hemocentro de Rondônia (Fhemeron ... endoscopia nos últimos seis meses e não ter consumido antibióticos nos últimos 15 dias. O Ministério Público de Rondônia é um dos órgãos que mais possuem doadores fidelizados, de acordo com a Fhemeron. As campanhas