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Resultados da busca para Rondônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou edital de processo seletivo simplificado para contratar três professores substitutos para os departamentos de Engenharia de Pesca e Zootecnia, no campus de Presidente Médici. As inscrições começam
deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no Estado. O relator ... enquanto não fossem suspensos os dispositivos da lei atacada, a atividade dos órgãos ambientais do Estado de Rondônia estaria restringida por critérios que desrespeitam a legislação federal sobre o assunto e implicam interferência indevida ... exercício do poder de polícia ambiental pela administração pública. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra a lei estadual que trata da Área de Proteção Permanente (APA) criada pelo Decreto 5.124/1991, estabelecendo ... Companhia de Mineração de Rondônia (CMR) terá prioridade na obtenção de licença ambiental para a exploração de atividade minerária dentro de certos limites territoriais contidos na APA. A norma também dá prioridade à expedição
áreas de reservas controlados pelo Estado, na região dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, no Vale do Jamari.Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, sete mandados de busca
avanço significativo no seu desenvolvimento”, diz Nilza. Segundo o diretor geral do Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), momentos como estes são primordiais para os autistas. “É importante estarmos aqui conversando, debatendo e discutindo ações ... todos os participantes e destacou os projetos de lei de sua autoria em benefício aos autistas de Rondônia. “A inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência deve ser uma luta de todos os governantes ... Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no ensino médio da rede pública de ensino do Estado de Rondônia. O Projeto de Lei Ordinária nº 886/2018 institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito ... Estado de Rondônia. Projetos de Leis em tramitação “Institui a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista ... Estado de Rondônia”. “Fica instituída a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do espectro autista do Estado de Rondônia” “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar ... dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Município de Porto Velho, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Associação dos Taxistas
condutas como: ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e direção após o consumo de álcool. No Estado de Rondônia, a PRF fiscalizou 1.884 pessoas, 1.593 veículos e realizou 594 testes de alcoolemia. Entre quinta-feira ... vítimas fatais. Neste mesmo período, foram confeccionadas 16 ocorrências criminais nas rodovias federais do estado de Rondônia, sendo 10 pela prática de crimes documentais, 2 por transporte irregular de madeira, 2 pelo porte de drogas
posse definitiva da terra onde mora. O programa federal Papel Passado é executado pelo governo de Rondônia, a quem compete o georreferenciamento das terras, com identificação de cada morador e outras informações. Este trabalho será ... largo sorriso. Ex-jogador de futebol, técnico e dirigente, “Fera” veio do Acre para morar em Rondônia, onde criou todos os filhos e agora festeja o fato de quase todos estarem formados. “Com o terreno
município de Ouro Preto do Oeste é o primeiro de Rondônia a contar com uma pista de teste veicular e miniescola de trânsito. Em uma área de 20 mil metros quadrados no bairro Parque Amazonas ... milhões, a iniciativa faz parte de uma série de ações do governo de Rondônia para tornar o trânsito mais seguro e uma reação a uma problemática onde o Estado já chegou a registrar 500 mortes ... diretor geral, pistas de testes veiculares e mínis cidades de trânsito serão replicadas em outros municípios de Rondônia. “Vamos licitar agora Jaru, depois Porto Velho, Ji-Paraná; Vilhena e Ariquemes”, garante Albuquerque. “A educação para
para deliberar sobre as ações do movimento grevista que tem por objetivo pressionar o governo de Rondônia a negociar e aprovar as reivindicações da categoria. Entre as cobranças estão reposição salarial e o cumprimento
Dezessete pessoas foram presas entre os dias 25 e 31 de março durante a 5ª
Agnaldo, sobreviveu e foi transferido ao Pronto Socorro João Paulo II com ferimentos leves.O ex-parlamentar por Rondônia completaria 48 anos em agosto e retomava sua vida política esse ano. Ele assinou a ficha
lutar pelo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia, a Chapa 3, encabeçada por Ledvaldo Santos e Gilmar Ferreira, disputa as eleições para presidência do sindicato
masculino e 24 do sexo feminino, remanescentes aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a realização de exames médicos e demais processos para ingresso como aluno na corporação. CONFIRA
administração do governador Confúcio Moura. Após a audiência de conciliação perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, a assessoria jurídica do Sintero recorreu da multa aplicada tanto contra o sindicato quanto contra seus diretores ... públicos e estão no processo nº Processo n° 0800436.10-2018.822.0000, que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que a categoria está firme na decisão de manter
água para moradores dos bairros das zonas Norte e Central, a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) informou que resolveu o problema na adutora na quarta-feira (28) e restabeleceu o serviço nesta
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