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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar

dias, fixado pela Resolução Operacional nº 3.054 de 6 de outubro de 2025, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Foram apuradas diversas práticas abusivas do plano de saúde: interrupção da cobertura assistencial mínima prevista ... morais coletivos ocasionados aos consumidores, no montante de R$ 10 milhões. Pede ainda, a intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, como amici curiae

primeiros toques na bola; são fábricas de talentos, disciplinadoras de carácter e guardiãs da paixão nacional. É difícil precisar um número exato, mas estima-se que existam mais de 2.000 escolas de futebol espalhadas

novo desdobramento da Operação Desintrusão no entorno da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau, agentes da Força Nacional, Ibama e Funai, autorizados pela Casa Civil do Governo Federal, destruíram dezenas de propriedades rurais na linha ... Oeste, expulsando agricultores com escritura pública e títulos definitivos há mais de 40 anos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Naquela época, o organismo federal concedeu os documentos para garantir

novo realinhamento, a Polícia Civil de Rondônia passou da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional da COBRAPOL, um salto expressivo em termos de valorização salarial. Com a sanção do governador Coronel Marcos Rocha

primeiro gesto foi de agradecimento aos demais desembargadores. “Tenho consciência do legado que recebemos. Somos referência nacional em produtividade, inovação e gestão. Uma responsabilidade que nos impulsiona a ir mais longe”, afirmou, em sua primeira

combustível, que por sua vez também estava adulterado e continha metanol. Dos casos divulgados inicialmente pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após

período da tarde). Contudo, a legislação federal que rege o PMMB e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) não estabelecem uma cota fixa de consultas por médico por dia. O foco da PNAB

Rondônia segue integralmente as diretrizes do Plano de Contingência para Enfrentamento da Poliomielite e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. As orientações nacionais são adaptadas à realidade local, com acompanhamento técnico ... Flácida Aguda (PFA), estrutura vinculada à Vigilância em Saúde. O grupo trabalha em articulação com a Coordenação Nacional de Poliomielite, monitorando notificações, investigações, coletas de amostras e metas de detecção e resposta, conforme o plano ... contingência nacional. Segundo dados da Rede de Imunização do Estado, a cobertura vacinal atual está próxima de 90%, embora algumas regiões de saúde ainda não tenham atingido a meta mínima. “O acompanhamento é contínuo ... feito pela Sesau, com base nos relatórios do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)”, destacou a Agevisa. Entre as principais estratégias para alcançar crianças não vacinadas, especialmente em áreas rurais ... proposta assegura o direito à imunização dessas pessoas durante todo o ano, especialmente nos períodos de campanha nacional. “A intenção é garantir o acesso à vacinação a quem tem dificuldade de locomoção, ampliando a cobertura

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai-RO) está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica e Técnica, para a comunidade de todo o Estado. Nesta etapa, são ofertadas mais

preocupado as APAEs de todo o país. O Decreto 12.686/2025 busca instituir a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, mas o seu conteúdo é visto com grande preocupação por quem defende as escolas especializadas ... Arns para garantirmos que as escolas especializadas continuem atuando” explicou Bagattoli. Ameaças Na prática, a nova política nacional, defendida pelo Governo Federal, traria sérios prejuízos já que  os estudantes hoje atendidos pelas APAEs seriam integrados

atenção máxima diante da previsão de chuvas acima da média e ventos intensos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O órgão emitiu alertas de tempestades para Porto Velho e região da Madeira-Guaporé

autoridades e evitar a responsabilização dos envolvidos. A Operação Incinerando faz parte das ações da Rede Nacional de Combate ao Crime Organizado (Renorcrim), que fortalece a integração entre as Polícias Civis de diferentes estados

federal financia, desde 2001, a graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo

para alinhamento de políticas públicas e estratégias para o turismo local.  •         15h às 15h40 – Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Formatur) e Rotas Amazônicas Integradas (RAI) Discussão sobre políticas nacionais ... José Perié (Sebrae/RJ) Discussão sobre turismo sustentável e vivências culturais voltadas ao público internacional.  •         19h – Capacitação Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac): “Elaboração de Roteiros Turísticos” Curso rápido com orientações sobre planejamento, estruturação e comercialização