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títulos definitivos de terra em dezembro. A confirmação foi feita durante uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado. Segundo o parlamentar, a entrega representa uma vitória histórica

licenciamento desses veículos, conforme determina a Resolução nº 996, de 15 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo final para regularização é 31 de dezembro de 2025, e abrange ciclomotores

etapa, participam 425 candidatos remanescentes das 1.500 vagas ofertadas pelo programa, voltado à concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Somente os inscritos que já apresentaram e tiveram

mostrar que já oferece serviços digitais, planos bilíngues e metodologias modernas — itens que atraem compradores com ambição nacional. Para os grupos compradores, a consolidação traz ganhos de escala, maior eficiência em processos administrativos, compras centralizadas

estados mais promissores do país no campo da transformação digital. O avanço recente no ranking nacional de serviços públicos digitais demonstra um esforço real para tornar a tecnologia uma aliada do cidadão. Plataformas online, modernização ... Rondônia já adotam sistemas automatizados de atendimento, gestão e pagamento, tornando-se mais competitivas no mercado nacional. Essa nova economia digital é movida por dados, inteligência artificial e plataformas interativas. Em áreas como o entretenimento

Operação Fortuna Fantasma, para reunir provas em uma investigação sobre crimes contra o sistema financeiro nacional. A ação foi determinada pela Vara Federal de Ji-Paraná. De acordo com as investigações, desde 2020 funcionava

chamada contempla 425 candidatos remanescentes das 1.500 vagas ofertadas pelo programa, voltado à concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “o programa

Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de mortes por choque elétrico por milhão de habitantes no país em 2024, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2025 (Ano Base 2024), elaborado

região Norte. O evento conta com mais de mil participantes inscritos e reúne especialistas de renome nacional, gestores públicos, profissionais da contabilidade e do direito, representantes do setor produtivo e acadêmicos para discutir os impactos ... cashback como incentivo à formalização, os impactos para empresas e o setor produtivo, as mudanças no Simples Nacional, a nova forma de fiscalização da CBS/IBS e o novo contencioso administrativo. Um dos destaques do evento ... programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, e pesquisador do Ipea, reconhecido nacionalmente por sua contribuição nas áreas de finanças públicas e política fiscal. O seminário também contará com especialistas ... conselheira do CRCRO, Rosa Maria Souza Lima Pontes, será debatedora do Painel 3 – “Como fica o Simples Nacional com a CBS/IBS”, que discutirá os impactos da Reforma para micro e pequenas empresas. Encerrando as participações

Corrida da Democracia, seguida pela oferta de serviços sociais gratuitos e um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Corrida da Democracia As inscrições para a Corrida da Democracia foram encerradas ... atualização do Cartão SUS; aferição de pressão arterial e testes rápidos; emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); concessão do Passe Livre Estadual para idosos e Pessoas com deficiência; brincadeiras infantis, entre outros ... aulas de Biologia, Física, Química, Matemática, História e Redação, com foco nos temas mais cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio. A iniciativa teve como objetivo oferecer reforço gratuito aos alunos na reta final

direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Para se tornar ... Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários.  A proposta do governo federal ... mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento

marcou a chegada da unidade móvel de saúde da mulher à capital, como parte da mobilização nacional do Outubro Rosa. A iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio

onde houver, haja vista que até o momento não fora implantada a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde

outubro, contempla 425 candidatos remanescentes das 1.500 vagas ofertadas pelo programa, voltado à concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. O diretor-geral da autarquia reforça o chamamento

sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias ... famílias que, nas comunidades indígenas, tendem a participar bastante da vida escolar dos filhos. Por lei nacional, o uso dos aparelhos apenas é permitido na escola quando autorizado pelos professores para fazer tarefas educativas ... caminho assim que deu certo”, diz Tolentino. No dia 15 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Professor, data instituída pelo imperador D. Pedro I que, em 15 de outubro