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greve desde o dia 21 de maio.Representaram o governo na reunião os secretários de Estado Rui Vieira (Administração), George Braga (Planejamento) e Izabel Luz (Educação). Representando os trabalhadores em educação participaram da reunião Manoel ... presidente do Sintero), Nereu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos), um representante de cada Regional, o advogado Hélio Vieira e o presidente da CUT/Rondônia, Itamar Ferreira. A Assembleia Legislativa, que se propôs a intermediar

servidores não podem ser ainda mais prejudicados pela demora na liberação dos precatórios, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ... passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados na prioridade dos precatórios.Segundo o advogado Hélio Vieira, não há a necessidade de todos os servidores apresentarem documento de identidade. “As cópias de documentos ... idade da maioria dos servidores. A quantidade enviada já é suficiente”, disse.O advogado Hélio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia

enquadrados pela transposição para os quadros do Governo Federal. Quem garante é o advogado Hélio Vieira que, nesta quinta-feira, protocolou ação junto à Comissão Interinstitucional da Transposição, requerendo o enquadramento dos servidores contratados até ... advogado que aceitasse defender a tese da reintegração desses servidores, os sindicatos contrataram os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, que venceram essa ação no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.Aceitaram, os advogados ... Para conhecer detalhes quanto ao direito a Transposição e retroativos até 1.991 o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov orienta esses servidores a buscarem maiores informações junto aos seus sindicatos.No caso ... servidores demitidos no ano 2000 e reintegrados três anos depois, Hélio Vieira e Zênia Cernov defendem a mesma tese de que eles estão amparados pelo artigo 89 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e, portanto

Presidência da República.Para entrar com o requerimento administrativo e com a ação judicial, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov buscaram embasamento legal na Constituição Federal, especificamente na Emenda Constitucional nº 60. “Desde ... editada posteriormente não tem a força de suprimir direitos garantidos pela Constituição Federal”, disse o advogado Hélio Vieira.Nos dois documentos os advogados destacaram o artigo 89 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias ... exercício de 1991, eram tecnicamente federais, pois suas remunerações eram custeadas pela União.De acordo com Hélio Vieira e Zênia Cernov, o requerimento apresentado à comissão da transposição tem a finalidade de suprimir dúvida colocada ... direito, e não de datas posteriores, como tenta fazer crer a regulamentação”, disse o advogado Hélio Vieira. A partir do protocolo do requerimento administrativo e da ação judicial, o Sintero e os advogados acompanharão cada

Tribunais de Justiça dos Estados determinando o imediato pagamento de precatórios. No entendimento do advogado Hélio Vieira, representante da maioria dos servidores públicos estaduais com precatórios a receber, a compensação de créditos pode ... leva os interessados a buscarem o acerto na Justiça.Ainda de acordo com o advogado Hélio Vieira, sem a regulamentação da Lei Ordinária nº 2.916/2012, não há segurança jurídica para que os empresários adquiram ... precatórios, bem como esses títulos não são aceitos pelo próprio devedor, que é o Estado. Hélio Vieira observa que essa regulamentação depende somente do governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado

prejudicar a transposição de aproximadamente 10 mil servidores para fazer mudanças no PL”, disse o advogado Hélio Vieira, opinião corroborada pelo advogado Pedro Wanderlei.É certo que o texto do PL esteve disponível para discussão

mais de R$ 800 mil reais, comprometendo a futura gestão que se inicia, o advogado Hélio Vieira, ex-presidente da Ordem 2007/2012, vem a público contestar e esclarecer o conteúdo da auditoria realizada pelo Conselho ... programação estabelecida, procurando a eficiência e a economicidade na utilização dos recursos, objetivando eficácia. Hélio Vieira da Costa

Sintero, o presidente Manoel Rodrigues e o Secretário de Assuntos Jurídicos Nereu Klosinski, acompanhados do advogado Hélio Vieira, foram recebidos pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Edenir Abuquerque. Na oportunidade o magistrado explicou

ASSIS DO CARMO DOS ANJOS (PDT) – Cabo Anjos 7. JOSÉ IRACY MACARIO BARROS (PSB) 8. MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA (PSB) – Márcio do Sitetuperon 9. MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO (PT) - Fatinha ... JAIR DE FIGUEIREDO MONTE (PTC) 15. ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA (PC do B) 16. CLÁUDIO HÉLIO DE SALES (PC do B) – Claudio da Padaria 17. MARCELO REIS LOUZEIRO (PV) 18. EDUARDO CARLOS RODRIGUES

DARLIANE ARAUJO DO NASCIMENTO Candeias do Jamari R$ 250,00 ***.***.054-15 MARIA ROSEANE VIEIRA Porto Velho R$ 250,00 ***.***.390-53 MARCIA KEMMERICH GUEDES Porto Velho R$ 250,00 ***.***.601-15 MARLEI TEREZA GLIENKE ... JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Rolim de Moura R$ 50,00 ***.***.602-15 ADRIANO VIEIRA DA SILVA Rolim de Moura R$ 50,00 ***.***.802-59 LIOMAR MARASCHIN Vilhena R$ 50,00 ***.***.492-87 MANUELA ... Velho R$ 50,00 ***.***.576-72 ELIANA APARECIDA SACRAMENTO GOMES Buritis R$ 50,00 ***.***.952-49 CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.382-53 MARCUS ELIAS CÂMARA HOLANDA Porto Velho ... Velho R$ 50,00 ***.***.512-91 JAIRO CARNEIRO MAGALHAES JUNIOR Porto Velho R$ 50,00 ***.***.506-30 HÉLIO JOSÉ PONTES Porto Velho R$ 50,00 ***.***.552-20 LUCIANO MACARINI Cerejeiras ... Cacoal R$ 50,00 ***.***.712-91 SUELY LIMA MEDEIROS Porto Velho R$ 50,00 ***.***.852-49 FRANCILANE VIEIRA DE SOUZA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.072-34 MARIA DE JESUS DE SOUSA OLIVEIRA Porto Velho ... HÉLIO FONSECA FILHO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.288-46 CLAUDIA ROSIANI OTTOBONI CAMATA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.932-20 QUELMA REGINA RIBEIRO DA SILVA Guajará-Mirim R$ 50,00 ***.***.642-00 FRANCISCA VIEIRA ... GISELI CAVALCANTE DE LUCENA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.067-20 CARLOS ROBERTO VIEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.732-53 MARIA DE LOURDES DE SÁ LIVRAMENTO SANTÓRIO Ministro Andreazza ... RAIMUNDA JANAINA PEREIRA MARTINS Porto Velho R$ 25,00 ***.***.376-59 GILENO DANTAS VIEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.641-04 JULIO TERADA NASCIMENTO Jaru R$ 25,00 ***.***.942-91 JOSE ANTONIO BRANDAO Porto Velho ... SANDRA REGINA DE CARVALHO São Francisco do Guaporé R$ 25,00 ***.***.152-04 FLAVIO VIEIRA Cacoal R$ 25,00 ***.***.942-49 SELINA SCHNEIDER PORTO Buritis R$ 25,00 ***.***.278-64 RITA DE CASSIA LOURENÇO ... SEBASTIAO DA SILVA GIMA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.892-91 MARTA VIEIRA DA SILVA Vilhena R$ 25,00 ***.***.472-60 GEISSON VELASQUE CARDOSO FERREIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.602-53 EULINA DE OLIVEIRA

JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Rolim de Moura R$ 50,00 ***.***.602-15 ADRIANO VIEIRA DA SILVA Rolim de Moura R$ 50,00 ***.***.802-59 LIOMAR MARASCHIN Vilhena R$ 50,00 ***.***.492-87 MANUELA ... Velho R$ 50,00 ***.***.576-72 ELIANA APARECIDA SACRAMENTO GOMES Buritis R$ 50,00 ***.***.952-49 CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.382-53 MARCUS ELIAS CÂMARA HOLANDA Porto Velho ... Velho R$ 50,00 ***.***.512-91 JAIRO CARNEIRO MAGALHAES JUNIOR Porto Velho R$ 50,00 ***.***.506-30 HÉLIO JOSÉ PONTES Porto Velho R$ 50,00 ***.***.552-20 LUCIANO MACARINI Cerejeiras ... Cacoal R$ 50,00 ***.***.712-91 SUELY LIMA MEDEIROS Porto Velho R$ 50,00 ***.***.852-49 FRANCILANE VIEIRA DE SOUZA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.072-34 MARIA DE JESUS DE SOUSA OLIVEIRA Porto Velho ... HÉLIO FONSECA FILHO Porto Velho R$ 50,00 ***.***.288-46 CLAUDIA ROSIANI OTTOBONI CAMATA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.932-20 QUELMA REGINA RIBEIRO DA SILVA Guajará-Mirim R$ 50,00 ***.***.642-00 FRANCISCA VIEIRA ... GISELI CAVALCANTE DE LUCENA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.067-20 CARLOS ROBERTO VIEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.732-53 MARIA DE LOURDES DE SÁ LIVRAMENTO SANTÓRIO Ministro Andreazza ... RAIMUNDA JANAINA PEREIRA MARTINS Porto Velho R$ 25,00 ***.***.376-59 GILENO DANTAS VIEIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.641-04 JULIO TERADA NASCIMENTO Jaru R$ 25,00 ***.***.942-91 JOSE ANTONIO BRANDAO Porto Velho ... SANDRA REGINA DE CARVALHO São Francisco do Guaporé R$ 25,00 ***.***.152-04 FLAVIO VIEIRA Cacoal R$ 25,00 ***.***.942-49 SELINA SCHNEIDER PORTO Buritis R$ 25,00 ***.***.278-64 RITA DE CASSIA LOURENÇO ... SEBASTIAO DA SILVA GIMA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.892-91 MARTA VIEIRA DA SILVA Vilhena R$ 25,00 ***.***.472-60 GEISSON VELASQUE CARDOSO FERREIRA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.602-53 EULINA DE OLIVEIRA ... Velho R$ 25,00 ***.***.632-60 EDUARDO HENRIQUE DA SILVA Urupá R$ 25,00 ***.***.373-00 JOSÉ HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Vale do Paraíso R$ 25,00 ***.***.172-68 ORANDINA GOEDERT Mirante da Serra

programação de final de ano. Nesta terça-feira, 18, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, recebeu expediente do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) e do Tribunal de Justiça de Rondônia ... artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que essa definição do recesso forense é de extrema importância para os advogados, porque

Duas importantes realizações marcam o encerramento da gestão dos advogados Hélio Vieira e Ivan Machiavelli, seus conselheiros, diretores e presidentes das subseções a frente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. A inauguração ... presidente da Seccional Rondônia da OAB, o advogado Orestes Muniz Filho. Prosseguiu com a eleição de Hélio Vieira, em 2006, e culmina com o acréscimo de construção de cinco novas subseções, o novo clube

Barros Silveira fez uso da palavra em nome do Ministério Público, assim como o advogado Hélio Vieira, representante da OAB-Rondônia. Em seguida, o desembargador empossado fez seu discurso. O secretário Marco Antônio de Faria

presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, disse no início da noite desta quarta-feira que logo nas primeiras horas da manhã foi informado sobre determinação judicial de busca e apreensão em escritórios de advocacia