Busca

Zelite Andrade Carneiro, e o superintendente do Ibama, Osvaldo Luiz Pittaluga.O presidente do Conselho Seccional, advogado Hélio Vieira, afirma que o Brasil passa por um momento importante e que se tomadas às medidas certas poderá

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite do presidente do Conselho, advogado Hélio Vieira para participar dos debates.Em contribuição ao trabalho de pesquisa desenvolvido pelo advogado e conselheiro Tadeu Aguiar Neto, Hélio ... Vieira diz que a Amazônia é dos brasileiros e que o Brasil precisa exercer competência para explorá-la de forma sustentável, garantindo cidadania e dignidade àqueles que a habitam. “Em sua totalidade, a Amazônia corresponde ... disse: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".Hélio Vieira alerta para a verdade que se esconde sobre a literal “cortina-de-fumaça” do desmatamento: os interesses ... Rondônia.Aos brasileiros que torcem o nariz para a internacionalização da Amazônia, o advogado Hélio Vieira recomenda mais atenção à campanha presidencial norte-americana. “Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência do EUA têm

titular, Carlos Alberto Canosa que dá o apoio necessário ao Shopping Cidadão. O presidente da OAB/RO, Hélio Vieira da Costa esteve na terça feira no Shopping Cidadão, reunido com o chefe do núcleo, Rubens Nonato

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, lamentou a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a emancipação da Ponta do Abunã, a 300km de Porto Velho. Hélio Vieira ... daquela região que engloba quatro distritos (Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia), segundo Hélio Vieira, seria um balde de água fria nas pretensões dos políticos acreanos que tentam anexar a região

Estado está tendo em função das promessas de progresso. O presidente do Conselho, advogado Hélio Vieira, lembra que o desenvolvimento econômico é bem vindo, mas as autoridades e as instituições devem estar atentas ao crescimento ... econômico não pode acontecer a custo de vidas humanas”, salientou o presidente da Seccional, advogado Hélio Vieira.Hélio Vieira diz que o ‘boom’ que Rondônia deve sofrer, devido à construção das hidrelétricas do Madeira ... violência na região. Para evitar que o crime se organize e se generalize no Estado, Hélio Vieira conclama os poderes e a sociedade organizada para adotar medidas urgentes na segurança pública para conter a criminalidade

remuneração para os políticos, apresentada em Rondônia pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, e remetida ao Conselho Federal da OAB, pode ser a chave para eliminar com a profusão ... escândalos políticos que acontece cotidianamente no Brasil. A observação é do próprio Hélio Vieira a propósito da denúncia divulgada essa semana pelo site de notícias G1, das Organizações Globo, sobre uma farra promovida ... dinheiro público pela Assembléia Legislativa do Acre.De acordo com Hélio Vieira, que manteve contato com o presidente da Seccional da OAB no Acre, advogado Florindo Poester, “enquanto a sociedade brasileira não parar para debater esse ... comparado aos gastos com parlamentares de outros 11 países, alguns bem mais ricos que o Brasil.Hélio Vieira lembra também que enquanto no legislativo europeu e no Canadá, países sobejamente mais ricos que o Brasil ... exerce função honorífica e desenvolve trabalho de grande relevância para o engrandecimento da advocacia brasileira”, reafirma Hélio Vieira, lembrando que não tem dúvida de que se o Brasil experimentar esse novo modelo certamente haverá redução

Freire, Freud, Piaget, professor Abnael Machado e membros do Conselho Estadual de Educação, além do advogado Hélio Vieira, que presta um importante trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.As marchinhas foram compostas

procurado pela Comarca de Ouro Preto do Oeste (RO) e utilizava documentos falsificados em nome de Hélio de Jesus Neves Filho. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Hauo Mizusaki, com base no processo ... também mandou para a cadeia o fugitivo Francisco Marcos Silva Garcez, 25. Localizado na Rua José Vieira Caúla, bairro Teixeirão, setor Leste, o suspeito se apresentou com nome falso de Alonso Silva Santos. Como

soberania e na preservação dos recursos naturais. A informação é do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira. Como sugestão de pauta para a primeira reunião do Conselho Seccional, que acontece em 08 de fevereiro ... Hélio Vieira aponta a educação como uma das garantias da soberania nacional sobre a região. Segundo ele, sem educação, o povo que habita a Amazônia é facilmente enganado por estrangeiros que buscam usurpar tesouros ... derrubadas na região, proporcionando maior preservação da floresta tropical”, explicou Hélio Vieira.Para exemplificar o inegável interesse de outros países sobre a floresta amazônica, Hélio Vieira lembra que já no ano de 1850 o governo norte ... americanos se recusaram a deixar os Estados Unidos para habitarem uma região remota, inóspita e desconhecida”, observa Hélio Vieira.No Conselho Seccional a matéria será relatada pelo conselheiro Tadeu Aguiar Neto, que vem desenvolvendo pesquisa

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia retoma suas atividades. Para o presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, o tema é instigante, porquanto representa uma ameaça a soberania nacional, e merece maior atenção da advocacia ... tenha algo a se manifestar e depois submeter o resultado desse estudo ao nosso Conselho”, avalia Hélio Vieira que, ao lado da diretoria executiva, trabalha na consolidação de uma pauta de trabalho para ... OAB.Demonstrando grande preocupação com o que ele chama de descaso do Brasil em relação à Amazônia, Hélio Vieira, adianta que é fato que, desde 1850, o governo norte-americano pensa em implantar território dos Estados

quadro atual.O entendimento é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao participar, nesta sexta-feira, da estréia do novo formato do programa A Hora do Povo, da Rádio ... Rondônia, apresentado pelo advogado e jornalista Maurício Calixto. Hélio Vieira anunciou uma série de atividades de caráter cívico programadas pela OAB Rondônia para ser desenvolvida durante o ano de 2008, lembrando que já agora ... Brasil decorre da constante ruptura das normas jurídicas e do desrespeito à cidadania”, completou o advogado Hélio Vieira

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, posicionou-se contrário ao mecanismo de fiscalização (Instrução Normativa RFB nº 802, de 27 de dezembro de 2007) criado recentemente pela Receita ... Federal para suprir a falta da CPMF. Segundo Hélio, o dispositivo, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de dezembro de 2007, quebra o sigilo bancário do cidadão e, como afirmou o ministro ... seis meses. "Com essa ação a Receita está indo de encontro a Constituição Federal", disse Hélio Vieira ao repetir as palavras do advogado Vladimir Rossi.Em apoio à declaração do vice-presidente da OAB nacional, advogado ... Vladimir Rossi Lourenço, que taxou a medida como inconstitucional, Hélio Vieira explica que a quebra de sigilo bancário não pode ser feita meramente como controle de arrecadação. “Como bem disse o advogado Vladimir Rossi Lourenço ... movimentação financeira não é elemento determinante para que o contribuinte seja considerado sonegador”, disse Hélio Vieira que repetiu as palavras de Vladimir: “A quebra de sigilo bancário deve ser feita em casos específicos e não ... todos sejam salafrários, e chega a ser bisbilhotice", declarou o ministro.O presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, disse que concorda com o ministro quando ele diz que “a presunção é de que sejamos minimamente honestos

Estado, visando o desenvolvimento sócio-econômico da região.A transformação de Rondônia em Estado, segundo Hélio Vieira, foi o pontapé inicial para o desenvolvimento político, econômico e social da região. “Essa transformação só foi possível ... Nesse mesmo sentido, a advocacia rondoniense foi imprescindível para que o projeto tenha alcançado êxito”, observou Hélio Vieira destacando a atuação da OAB nos principais debates da agenda nacional. “A OAB tem cumprido sua função ... importantes representantes da advocacia que trabalharam em prol da causa, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, destacou a participação dos ex-presidentes Pedro Origa Neto e Arquilau de Paula que, ao lado