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621/2009, sob pena de seu representante praticar crime de desobediência e incorrer em multa diária de R$ 100 mil por cada dia (ou fração) de descuprimento.Os MP´s pedem ainda, liminarmente, que seja determinado ... Prospecção e Salvamento do Patrimônio Arqueológico da Licença de Instalação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada dia (ou fração) por descumprimento da determinação.Os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira

sejam de responsabilidade do governador. Na ação, é pedida a fixação de uma multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento ou retardamento do cumprimento da ordem judicial. Para

Prefeitura de Buritis para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável daquele município.Estimada em R$ 27.849.109,49, a licitação foi suspensa por conta da constatação, pelo corpo técnico do TCE, de irregularidades

rondonienses que recebem o Bolsa Família, mas continuam abaixo da linha de pobreza, com renda inferior a R$ 70 per capta. Os valores repassados pelo principal programa de transferência de renda do FutuRO, está sendo ... acordo com a renda de cada família. O benefício varia de R$ 30 a R$ 150 mensal.Na área de habitação de interesse social, o governo do Estado, através do FutuRO, fechou o primeiro semestre

Antônio, em 70,5m, conforme autorizado pelo órgão licenciador, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil.Na ação, os MPs pedem também que seja determinado ao Ibama que não autorize ... até o julgamento final da referida ação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento,.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz

públicos para 950 vagas para os cargos de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de R$ 7.996,07 e R$ 13.600.  Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. A inscrição começa ... Escola de Administração Fazendária (ESAF).Analista-TributárioEscolaridade: Curso Superior concluído, em nível de graduação Remuneração inicial: R$ 7.996,07 Taxa de Inscrição : R$ 100,00 Número de vagas:  Área Geral 700 - Área Informática ... setembro de 2012 Auditor-Fiscal Escolaridade: Curso Superior concluído, em nível de graduação Remuneração inicial:  R$ 13.600,00 Taxa de Inscrição : R$ 130,00 Número de vagas: 200 Período de Inscrição: Entre

entregar sua carteira porta-cédulas, que continha todos os seus documentos pessoais e a quantia de R$ 350.Ação policialApós a polícia ouvir algumas testemunhas que estavam junto com o acusado momentos antes ... Ceará.Na delegacia, Valdeir confessou ter praticado o roubo ao moto-taxista e que já havia gasto R$ 20 dos R$ 350 roubados. Quanto aos documentos pessoais da vítima, ele tinha escondido em uma fazenda

contratado o Instituto Brasileiro de Estudos e Projetos para Modernização da Administração Pública (IBMAP) por mais de R$ 1,2 milhão. Tudo descoberto A mamata foi descoberta a partir de investigações realizadas pelo ... Pública já recebeu recursos públicos, especificamente no mês de maio, quando a Secretaria de Saúde mandou pagar R$ 104.000 por serviços de consultoria técnica, “relativos ao modelo de gestão compartilhada

Passageiros de Porto Velho – SET comprometeu-se em conceder reposição salarial de 6% para toda a categoria, R$ 60 de ticket-alimentação, reajuste de R$ 7 para R$ 8 reais a título de vale-refeição ... R$ 22.000 de repasse médico e o valor de duas tarifas referente à refeição noturna. Ainda aceitaram a inclusão de mais um dia de folga quando do aniversário do trabalhador e o não desconto

gestão. Requer ainda a fixação de multa diária contra o Estado de Rondônia no valor de R$ 5 mil, visando à garantia da efetividade da medida, evitando-se o descumprimento ou retardamento no cumprimento ... Brasileiro de Estudos e Projetos para Modernização da Administração Pública (IBMAP), pelo valor global de mais de R$ 1,2 milhão.Considerando a fase adiantada em que se encontrava o processo de seleção das entidades

Edilson Pereira da Silva anunciou o acordo que ficou com reajuste de 6%, mais a implantação de R$ 60 de vale alimentação, aumento de R$7 para R$ 8 reais do vale refeição diária para

foram condenados, também, dois professores universitários, que, proporcionalmente, deverão pagar ao autor da ação a quantia de R$ 30.000,00, a título de reparação por dano moral causado ao acadêmico.Em juízo o estudante alegou

acordo com a decisão, catalogada no TCE sob o número 109/2012/GCPCN, o valor impugnado (mais de R$ 1 milhão) corresponde a aproximadamente 12% do total do contrato, que é de R$ 8.288.653,04. Segundo consulta ... duas obras (364 m2 para menos), o que poderia resultar no pagamento pelo Estado a maior de R$ 512.499,55 (UPA Zona Sul) e R$ 495.878,33 (UPA Zona Leste), totalizando o montante de R

cone sul do Estado – Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, e somam recursos da ordem de R$ 800 mil. Dentro do pacote de obras para Vilhena foram destinados quatro semáforos, para Cerejeiras um semáforo

Mudança é Agora” (PP / PTN / PSC / PPS / DEM / PSDC) avisou a Justiça Eleitoral que pretende gastar R$ 10 milhões até a eleição. Na outra ponta, Jaderson Ferreira da Silva (PSTU), que não tem nada ... nome, disse que pretende colocar R$ 80 mil para vencer as eleições. Na campanha milionária, Fátima Cleide (PT) vem a seguir. Lindomar Garçon (PV) disse que gastará R$ 7 milhões, Mariana Carvalho (PSDB) informou R ... milhões, Mauro Nazif (PSB) cerca de R$ 4 milhões, Mário Sérgio (PMN), R$ 2,5 milhões, José Augusto (PMDB) outros R$ 1,5 milhão e Aluizio Vidal Flor (PSOL), R$ 500 mil. Cassol tem mais ... PMDB / PTN / PSDC / PHS / PMN / PV / PSDB / PSD), era o candidato mais rico do Estado, com R$ 8.823.868,14 declarados a Justiça Eleitoral. O empresário César Cassol (PP), candidato a prefeito de Rolim de Moura ... declarou nada menos que R$ 55.590.360,41, a maior parte como um dos donos de uma usina. Pobre acreditam? Por outro lado, a atual vereadora Ellis Regina (PC do B) está na pobreza. Depois ... quatro anos na Câmara de Porto Velho garantiu à Justiça não ter bens. Mesmo assim, vai gastar R$ 150 mil para se reeleger. Tá igual a Pedro Soares, da Ascron, que não tem bens ... acredita contar com a ajuda dos associados cornos. Anunciou que pode gastar R$ 700.000 na eleição. Promoção e paz só papel A secretária está nomeada e já deve ter recebido o primeiro salário