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promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual”, ou seja, Jorge Teixeira utilizou uma norma legal para definir o 4 de Janeiro como feriado rondoniense. Somente ... sendo feito por dezenas de internautas revoltados com a decisão do Governo Cassol em mudar a história estadual. Mas o leitor Heliomar G. Oliveira foi o responsável pela pesquisa e envio do documento ao RONDONIAGORA

inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam nesta quarta-feira 6 de janeiro, e seguem ... auditor fiscal é de R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00, na forma da Lei Estadual nº 1052/2002. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas neste certame, sendo que desse total cinco estão reservadas para ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. CLIQUE E SIGA PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará ... nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, a inscrição só poderá ser feita pela internet, através do site da Secretaria ... forma operacionalizar as diversas ações da Secretaria de Finanças que já estão planejadas e alavancar a arrecadação estadual em 2010. “Melhorar o fluxo nos postos fiscais do Estado, reduzindo o tempo de parada, mantendo

têm concedido gratuidade a pessoas idosas ou com deficiência, contrariando o que dispõe a legislação federal e estadual. Muitos dos usuários residem em municípios ou distritos próximos a Porto Velho e frequentemente têm

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) teve a confirmação do governador do Estado Ivo Cassol (PP) que sete de suas emendas individuais serão liberadas para assinatura de convênios já neste mês de janeiro.Estão previstos

inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam na próxima quarta-feira 6 de janeiro ... auditor fiscal é de R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00, na forma da Lei Estadual nº 1052/2002.Estão sendo disponibilizadas 50 vagas neste certame, sendo que desse total cinco estão reservadas para ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena poderão ser contemplados ... nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, a inscrição só poderá ser feita pela internet, através do site da Secretaria ... forma operacionalizar as diversas ações da Secretaria de Finanças que já estão planejadas e alavancar a arrecadação estadual em 2010. “Melhorar o fluxo nos postos fiscais do Estado, reduzindo o tempo de parada, mantendo

janeiro em nosso Estado de Rondônia que até este ano que se findou era considerado feriado estadual.Este ano o governador, através do decreto 14.765 de 3 de dezembro de 2009, regulamenta e define claramente ... inciso II que:-Art. 1º  São feriados civis: II- A data magna do Estado fixada em Lei Estadual.O que seria afinal a data magna de um Estado?No Ceará, por exemplo ... debate tem que começar a ser feito na Assembleia Legislativa, foro legal para a aprovação desta Lei Estadual, pois legalmente não temos aprovada ainda a data magna de nosso Estado de Rondônia. Seria ... palavra a população e nossos historiadores.O importante é que este debate possa ser feito no parlamento estadual e consultando a população do estado e da minha parte vou apresentar proposição, logo após o recesso ... debate tão importante para o nosso querido e tão jovem Estado de Rondônia.*Jesualdo Pires é Deputado Estadual

demais poderes podem conferir entendimento diverso dentro de suas próprias autonomias definidas pelas constituições Federal e Estadual. Um decreto também não pode definir a Data Magna do Estado – seu dia mais importante ... Federal exige a existência de Lei Estadual. Assim, o Decreto do Governo somente tem autoridade nas esferas do próprio Governo, bem diferente do que defendeu a Assessoria Jurídica da Fecomércio, que deu valor ... manteve aberto o comércio estadual nesta segunda-feira

aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho e no interior do Estado, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) assinou nesta quarta-feira junto ao vice-governador João Cahulla (PPS) convênios de quatro de suas emendas beneficiando famílias de Ji-Paraná atendidas pela Fundação Jicred

Poder Legislativo contabiliza a devolução de R$ 19 milhões e 500 mil para a conta do tesouro estadual.Na realidade, a Assembléia autorizou o Poder Executivo reter R$ 19,5 milhões dos repasses constitucionais

aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho e no interior do Estado, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta

cargo corresponde a R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00 na forma da Lei Estadual nº 1052/2002. O certame será constituído apenas de Prova Objetiva e organizado pela Fundação Carlos Chagas. O prazo ... Pessoal Efetivo da Secretaria de Finanças do Governo do Estado de Rondônia.1.1 Em atendimento à Lei Estadual nº 515/93 e ao Decreto Federal nº 3298/99, das 50 vagas existentes, 5 (cinco) serão reservadas ... cargo corresponde a R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00 na forma da Lei Estadual nº 1052/2002.6. A jornada de trabalho é de 8 (oito) horas diárias, até o limite ... sobre o assunto.7. As atribuições do cargo e requisito básico para ingresso, nos termos a Lei Estadual nº 1052/2002, constam no Anexo I deste Edital.8. No ato da inscrição o candidato deverá indicar ... CARGO1. O candidato aprovado no presente Concurso Público e nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, através de ato oficial, será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse ... não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.2. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações ... tenham carteira de identificação, de acordo com o Decreto nº 10.709/2003 que regulamenta a Lei Estadual nº 1.134/2002.9.1 Considera-se doador de sangue:a)  o portador de Carteira de Doador, expedida pelas ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93, ser–lhes–á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas.2.1 Quando da nomeação ... dezembro de 1992.2. Os Exames Médicos poderão ser realizados na Rede Pública de Saúde Municipal, Estadual ou Federal, ou ainda na Rede Privada de Saúde.3. Os Exames Médicos realizados na Rede Privada ... acrescido do e Registro Profissional em Conselho de Classe equivalente.Das competências e atribuições do cargo (Lei Estadual nº 1052/2002):- Compete, privativamente, aos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais desenvolverem as atividades de fiscalização e lançamento

públicas estaduais será normal. O mesmo acontece no dia 04 de janeiro, que não é mais feriado estadual, pois, a partir deste ano Rondônia comemorou oficialmente a sua criação no dia 22 de dezembro

município de Cujubim, administrado pelo seu filho Ernan Amorim, além da liberação das emendas da deputada estadual Daniela Amorim. “Cujubim recebeu o Cidade Limpa, coordenado pelo vice-governador Cahulla, recursos do Fitha e também emendas

tarde desta terça-feira, 29, no auditório do Palácio Getúlio Vargas em Porto Velho, a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, o objetivo dessa ação