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recursos digitalizados em formato PDF (portable document format). As ações originárias e os recursos oriundos da justiça estadual e das subseções judiciárias, ou de outros tribunais, serão digitalizados pela central de digitalização do Tribunal

divulgar as ações de construção da terceira maior usina hidrelétrica em energia assegurada no Brasil. Na mídia estadual desde a última sexta-feira (11), a campanha, que destaca o envolvimento da sociedade como fator propulsor

Ceaf). Executado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, o projeto prevê a realização de palestras nas redes estadual e municipal de ensino, com a distribuição de cartilhas aos estudantes.Ministério Público – O Ministério Público ... coletivos (meio ambiente, consumidor, patrimônio público, pessoas com deficiência; criança e adolescente). Em Rondônia, o Ministério Público Estadual conta com 18 Procuradores de Justiça e 105 Promotores de Justiça. Mais informações sobre o Ministério Público

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e a Comissão de Processo Seletivo de Residência Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro irão divulgar no próximo dia 22 o resultado final das provas realizadas no último ... selecionados serão convocados para efetuar a matrícula, para o início das aulas no próximo ano.Segundo o secretário estadual de Saúde, Milton Moreira, participaram do certame 50 profissionais médicos de diversos estados, sendo que apenas ... horária é de 60 horas, de segunda a sexta-feira.Residência em UTIOs investimentos do governo estadual na área de saúde não param por aí. Segundo o diretor-geral do Hospital de Base, médico ... tentativa de aproveitar o profissional capacitado aqui mesmo em Rondônia”, declarou, destacando que o governo estadual paga um dos melhores salários à categoria, de R$ 9 mil, para uma jornada de 40 horas semanais.Formandos

Lermen.Participaram do congresso o secretário executivo regional do Cone Sul, Ilario Bodanese, a representante da secretaria estadual de ação social, Rosangela Goebel, a primeira-dama de Vilhena, Lizangela Rover, o prefeito de Chupinguaia, Wanderley

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) solicitou ao Governo do Estado a reforma do Instituto de Educação Marechal Rondon que se encontra localizado no município de Ji-Paraná. A reivindicação, segundo o parlamentar

decisões com os documentos periciais expedidos pelos Datiloscopistas Policiais. Juntou alguns julgados. Atesta a desnecessidade de lei estadual que regulamente a exigência de nível superior aos cargos de Datiloscopista

decisões com os documentos periciais expedidos pelos Datiloscopistas Policiais. Juntou alguns julgados. Atesta a desnecessidade de lei estadual que regulamente a exigência de nível superior aos cargos de Datiloscopista

ações do governo. No caso da denúncia de contratação de servidores sem concurso público, ressalta que lei estadual permite a contratação de servidores terceirizados para a execução de serviços de conservação, limpeza e vigilância ... relação aos estagiários, sustenta que sua contratação também respeitou uma lei estadual e uma portaria do governo, que fixou em até quatro mil o número total de vagas. A defesa destaca que nos autos não ... qualquer prova de que os tratores filmados e fotografados façam parte de programa do governo estadual, nem de troca desses bens por apoio político. No caso dos títulos de terra, afirma que o que ocorreu ... regularização de propriedades a legítimos ocupantes. O governador contesta também o uso de logomarca do governo estadual na campanha de Ottomar Pinto e o uso político do vale solidariedade, programa social que, segundo ele, existe

discurso do deputado estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), acusando um grupo de parlamentares interessados em transformar a Assembléia Legislativa em “balcão de negócios”, está confirmado, pelo menos em relação ao deputado Maurão de Carvalho

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) implantou nesta quarta-feira no Hospital de Base Ary Pinheiro o serviço de alta complexidade em neurocirurgia geral por videolaparoscopia. O governador Ivo Cassol participou da solenidade e entregou

Executivo (a destinação de verbas para obras e serviços públicos), exceto quando da votação do orçamento estadual, mas tem feito economia de verbas que são devolvidas (ou não usadas) ao Tesouro Estadual para permitir

Lucas mais uma vez integra a equipe de facilitadores do curso de ressocialização ambiental do Ministério Público Estadual. Iniciativa conjunta do Ibama e do Ministério Público, o curso faz parte do Programa de Ressocialização Ambiental

essa situação não permaneça e a população da capital não continue sofrendo”.Em aparte do deputado estadual Luiz Cláudio (PTN), chamou a atenção da Câmara de Vereadores para fiscalizar como está sendo feito o investimento

deputado estadual Miguel Sena (PSDB-Porto Velho), vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, afirmou durante sessão plenária, ser preciso urgentemente a mudança de postura por parte de alguns assessores e secretários do Governo Estadual